PÁGINA INICIAL | NOTÍCIAS | EVENTOS | INSTITUIÇÕES | SUA ONG


QUEM SOMOS
BIBLIOTECA
REDES
CADASTRO
RELATÓRIOS
FALE CONOSCO



Moratória para as Santas Casas - A Lei nº 12.873, entre outras coisas, "Institui o programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde" - Prosus. Saiba mais...
STF: Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
Foi suspenso por pedido de vista, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste 4 de junho, o julgamento de um conjunto de processos em que são questionadas as regras sobre a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. Saiba mais...



REPORTAGEM
PL pretende alterar Lei 12101 de 27 de novembro de 2009
A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. Saiba mais sobre o PL 6149...

REPORTAGEM
Secretaria-Geral participa de “I Seminário Estadual do Marco Regulatório das OSCs”.
No dia 07 de agosto, a assessora especial Laís de Figueirêdo Lopes representou a Secretaria-Geral da Presidência da República no I Seminário Estadual do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Contratualização, em Belo Horizonte (MG). O evento teve o objetivo de introduzir os novos princípios e regras que vão regulamentar as parcerias entre as organizações da sociedade civil (OSCs) e os governos, e atender a perspectiva pleiteada pela sociedade civil de um processo participativo de regulamentação, inclusive nos estados e municípios. Saiba mais...

Autismo no Fantástico - A Rede Globo exibiu uma série de documentários no FANTÁSTICO sobre autismo. O programa destacou características que podem ajudar a reconhecer a criança autista. Como funciona o tratamento das pessoas com autismo e que podem trabalhar e levar uma vida comum. Se você não assistiu, veja agora.
LEIA MAIS