REPORTAGEM PL pretende alterar Lei 12101 de 27 de novembro de 2009 A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. Saiba mais sobre o PL 6149... REPORTAGEM OAB questiona no STF a lei da certificação das entidades beneficentes O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4891 para questionar vários dispositivos da Lei nº 12.101/09, que fica condições para a certificação de entidades beneficentes de assistência social e regula procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. A Adin, ajuizada com pedido de medida cautelar contra a Câmara dos Deputados, Senado Federal e a Presidência da República, está assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. O relator da Adin no Supremo será o ministro Gilmar Mendes. Saiba mais...

Autismo no Fantástico - A Rede Globo exibiu uma série de documentários no FANTÁSTICO sobre autismo. O programa destacou características que podem ajudar a reconhecer a criança autista. Como funciona o tratamento das pessoas com autismo e que podem trabalhar e levar uma vida comum. Se você não assistiu, veja agora. LEIA MAIS