Fundação Abrinq lança cartilha

São Paulo - A Fundação Abrinq acaba de lançar a publicação "Incentivos Fiscais em Benefício de Crianças e Adolescentes". Realizado em parceria com a empresa Rubens Naves Santos Jr. Hesketh Advogados, este é o primeiro volume da coleção Empresa Amiga da Criança da Fundação Abrinq (que traz dicas para o investimento social das empresas). De acordo com a Abrinq, os incentivos fiscais ainda são pouco conhecidos no Brasil e por isso subutilizados. "A legislação é dispersa quanto aos incentivos fiscais, o que desmotiva o empresário", diz Rubens Naves, vice-presidente da Fundação Abrinq e parceiro da organização na publicação. A cartilha interessa também a instituições e ONGs, que ganham um bom suporte de informações na hora de buscar recursos para projetos. O material é distribuído gratuitamente (veja detalhes ao final desta matéria).

Segundo Naves, existe um receio de que ao fazer a doação, a empresa não saberá para onde os recursos serão destinados. "É uma idéia que desqualifica os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente", diz. A publicação explica que, se a empresa tiver interesse, ela pode cobrar transparência na aplicação dos recursos, dialogando com os conselhos sobre a sua destinação. Isto é importante, já que as ações em benefício da criança e do adolescente estão se tornando parte integrante das estratégias das empresas na sua relação com os consumidores, que estão mais exigentes e engajados em questões sociais.

Histórias de Parcerias

A publicação divulga também informações sobre como investir nos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, em arte e cultura - utilizando a Lei Rouanet e do Audiovisual -, e em organizações de atendimento à criança e ao adolescente. Também são apresentadas histórias de parcerias bem-sucedidas entre o empresariado e o poder público. São citadas ações consideradas "exemplares" de investimentos sociais feitos por entidades como Fundação Belgo Mineira, Fundação Telefônica, Natura Cosméticos, Instituto Telemig Celular, Cia Suzano de Papel e Celulose, da Hewlett-Packard Brasil S/A, além da experiência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (RS). Essas iniciativas mostram várias possibilidades de parceria entre empresas, ONGs e conselhos, e como o investimento social pode estar o mais próximo possível da identidade da empresa.

A publicação também pode ser útil às organizações que realizam projetos de atendimento a crianças e adolescentes. "Ao tomar conhecimento sobre diversas possibilidades de articulação, organizações de municípios pobres podem encontrar alternativas para captação de recursos, e, assim, buscar cadastramento nos conselhos e aproximação com empresas locais", afirma Naves.

Através dessa publicação, a Fundação Abrinq espera promover uma cultura de responsabilidade social e influenciar no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. "Esperamos estar contribuindo para aumentar e fortalecer os fundos, conselhos municipais, os laços de parceria entre a sociedade civil e o governo, e a eficiência das instituições que atuam na defesa da criança e do adolescente", diz Naves.

publicação, que já foi distribuída para as 1300 empresas que fazem parte do Programa Empresa Amiga da Criança da Fundação Abrinq, é gratuita e pode ser adquirida através da página www.fundabrinq.org.br/peac. Mais informações pelo correio eletrônico peac@fundabrinq.org.br.