Ong propõe reforma das penitenciárias femininas

O estudo revela que quase metade das condenações das detentas está relacionada ao tráfico de drogas e que, na maioria desses casos, as mulheres sentem-se injustiçadas. "Muitas entraram no mundo das drogas porque viram nisso a única possibilidade de ganhar dinheiro para o sustento da família ou por estarem envolvidas com traficantes", explica Regina Célia, referindo-se às mulheres usadas como "mulas" (intermediárias) para o transporte da droga.

Ainda de acordo com a pesquisa, o índice de reincidência é muito alto: mais de 50% das detentas voltam à criminalidade e são presas novamente. Isso se deve à falta de trabalhos profissionalizantes dentro dos presídios, informa Regina. "Todo o trabalho delas é braçal, não há preparo para o mercado ou qualquer especialização profissional. Sem perspectiva de emprego, elas acabam voltando ao mundo do crime", justifica a professora, que coordenou os trabalhos.

Um questionário respondido por mais de 300 presidiárias apontou os principais problemas nas áreas de infra-estrutura, higiene, atendimento médico e dentário, etc. Segundo os dados, a maior reclamação está no descuido das autoridades com as necessidades básicas das detentas. "Muitas das presas revelaram que têm de usar miolo de pão como absorventes higiênicos, tal é a falta de recursos", afirma Regina. Além disso, a pesquisa confirmou a superlotação nas celas, o que favorece o aumento de doenças e brigas entre as presas, que ficam violentas e deprimidas.

A constituição brasileira prevê igualdade de direitos entre homens e mulheres. Mas, segundo a ONG, não é o que acontece no sistema carcerário. "A mulher não tem direito a visitas íntimas durante o período de reclusão, enquanto os homens têm", diz a ativista, ressaltando que 80% das presas tornam-se homossexuais. "Esse índice deve-se certamente à necessidade de sexo."

O projeto de reestruturação do sistema penitenciário apresentado pelo Instituto Grupo Cidadania já foi aprovado pelo Governo Estadual, que não liberou, contudo, a verba para sua execução. "Nós elaboramos a pesquisa e detectamos os problemas, mas cabe ao Estado resolvê-los", finaliza Regina.