Notícias
Um novo rumo para a inclusão digital
Por Jornal Valor 18 de dezembro de 2002
Infelizmente o cenário ainda é preocupante
Rodrigo Baggio
A histórica eleição de Luís Inácio Lula da Silva, antes mesmo de sua posse, já criou um clima de renovação. Diversos setores estão se disponibilizando para ajudar a construir este novo Brasil. O terceiro setor, particularmente, está mobilizado e na grande expectativa das mudanças de relacionamento que, ao que parece, virão com o governo Lula.
A expectativa é maior ainda para a causa da inclusão digital, assunto cada vez mais em pauta nas esferas internacionais e que precisa estar contemplado nas políticas públicas do próximo mandato.
Desde que foi criado, há sete anos, o Comitê para Democratização da Informática acompanhou os diversos esforços federais para a disseminação das novas tecnologias da informação e comunicação. Terminado o governo Fernando Henrique, infelizmente o cenário ainda é preocupante.
Somos lideres na América Latina no setor tecnológico, no entanto, a situação do nosso apartheid digital ainda é crítica. As escolas públicas ainda não foram informatizadas, menos de 10% dos municípios brasileiros dispõe hoje de infra-estrutura local para a conexão à internet. Com apenas 40 milhões de linhas telefônicas, o Brasil tem hoje, segundo dados apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 23 milhões de incluídos digitais, 13% do total da população. Destes, não mais que 10% são das classes C, D e E.
Fica claro que muito ainda preciso ser feito. No entanto, as condições para que a inclusão digital seja uma realidade estão disponíveis para o próximo governante. Diria mais, o Brasil tem o potencial de tornar-se uma referência no tema visto que a infra-estrutura tecnológica existe, mas está mal distribuída, o governo eletrônico está bem montado, basta chegar a todos.
Somos uma nação de empreendedores sociais, com lideranças de norte à sul encontrando soluções criativas e inovadoras para os mais diversos problemas brasileiros. Hoje o país tem sua capacidade empreendedora reconhecida por diversas entidades internacionais como a Associação Ashoka ou a Fundação Avina, que investem nestes "novos" profissionais.
Somos também um país solidário. Fomos recentemente representados pela colega Milú Villela, presidente do Instituto Brasil Voluntário, no encontro que marcou a apresentação da nova resolução da ONU para a continuidade das ações voluntárias em todo o mundo. Milú foi escolhida como porta-voz da sociedade civil internacional visto a repercussão do Ano Internacional do Voluntário no Brasil, apontado pela ONU como uma das nações que apresentou maior envolvimento com a causa. Mais de 30 milhões de pessoas se engajaram, além de um forte envolvimento do setor empresarial.
O terceiro setor brasileiro, visto no início da década de 90 como amador e desorganizado, igualmente cresceu e se profissionalizou. ONGs, fundações, institutos, associações buscam hoje com seu trabalho estimular o desenvolvimento das comunidades e torna-las auto-sustentáveis.
A participação da sociedade civil organizada na transformação e desenvolvimento de um país é fundamental, entendendo o terceiro setor com parceiro e não como concorrente ou substituto do governo, que deve investir nas ações já existentes, potencializando seus resultados.
E falando em investimento, fica do atual governo uma ferida aberta que precisa ser cicatrizada rapidamente: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Criado para alavancar iniciativas de inclusão digital Brasil afora, acabou sendo uma grande frustração. Os quase 2 bilhões de reais arrecadados com a cobrança de 1% do faturamento das empresas de telecomunicações foi sub-utilizado e hoje está contigenciado para garantir o superávit primário segundo os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma lástima.
O recursos do FUST poderiam, ou ainda podem, por exemplo, ampliar a conectividade, levando a internet de qualidade para toda a população. Junto a isso, é preciso repensar as políticas fiscais para os produtos de informática, tornando-os acessíveis a um número maior de brasileiros.
Assim como o estabelecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um marco histórico, as políticas de inclusão digital devem ser definidas através de um pacto entre os setores públicos, privado e o terceiro setor, e realizadas através de ações concretas e emergenciais com qualidade e continuidade. Durante muito tempo a informática foi vista como um luxo desnecessário para as camadas de menor poder aquisitivo. Hoje, já sabemos que podemos nos apropriar destas tecnologias e fazer com que trabalhem para a promoção de uma sociedade mais justa.
Rodrigo Baggio
A histórica eleição de Luís Inácio Lula da Silva, antes mesmo de sua posse, já criou um clima de renovação. Diversos setores estão se disponibilizando para ajudar a construir este novo Brasil. O terceiro setor, particularmente, está mobilizado e na grande expectativa das mudanças de relacionamento que, ao que parece, virão com o governo Lula.
A expectativa é maior ainda para a causa da inclusão digital, assunto cada vez mais em pauta nas esferas internacionais e que precisa estar contemplado nas políticas públicas do próximo mandato.
Desde que foi criado, há sete anos, o Comitê para Democratização da Informática acompanhou os diversos esforços federais para a disseminação das novas tecnologias da informação e comunicação. Terminado o governo Fernando Henrique, infelizmente o cenário ainda é preocupante.
Somos lideres na América Latina no setor tecnológico, no entanto, a situação do nosso apartheid digital ainda é crítica. As escolas públicas ainda não foram informatizadas, menos de 10% dos municípios brasileiros dispõe hoje de infra-estrutura local para a conexão à internet. Com apenas 40 milhões de linhas telefônicas, o Brasil tem hoje, segundo dados apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 23 milhões de incluídos digitais, 13% do total da população. Destes, não mais que 10% são das classes C, D e E.
Fica claro que muito ainda preciso ser feito. No entanto, as condições para que a inclusão digital seja uma realidade estão disponíveis para o próximo governante. Diria mais, o Brasil tem o potencial de tornar-se uma referência no tema visto que a infra-estrutura tecnológica existe, mas está mal distribuída, o governo eletrônico está bem montado, basta chegar a todos.
Somos uma nação de empreendedores sociais, com lideranças de norte à sul encontrando soluções criativas e inovadoras para os mais diversos problemas brasileiros. Hoje o país tem sua capacidade empreendedora reconhecida por diversas entidades internacionais como a Associação Ashoka ou a Fundação Avina, que investem nestes "novos" profissionais.
Somos também um país solidário. Fomos recentemente representados pela colega Milú Villela, presidente do Instituto Brasil Voluntário, no encontro que marcou a apresentação da nova resolução da ONU para a continuidade das ações voluntárias em todo o mundo. Milú foi escolhida como porta-voz da sociedade civil internacional visto a repercussão do Ano Internacional do Voluntário no Brasil, apontado pela ONU como uma das nações que apresentou maior envolvimento com a causa. Mais de 30 milhões de pessoas se engajaram, além de um forte envolvimento do setor empresarial.
O terceiro setor brasileiro, visto no início da década de 90 como amador e desorganizado, igualmente cresceu e se profissionalizou. ONGs, fundações, institutos, associações buscam hoje com seu trabalho estimular o desenvolvimento das comunidades e torna-las auto-sustentáveis.
A participação da sociedade civil organizada na transformação e desenvolvimento de um país é fundamental, entendendo o terceiro setor com parceiro e não como concorrente ou substituto do governo, que deve investir nas ações já existentes, potencializando seus resultados.
E falando em investimento, fica do atual governo uma ferida aberta que precisa ser cicatrizada rapidamente: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Criado para alavancar iniciativas de inclusão digital Brasil afora, acabou sendo uma grande frustração. Os quase 2 bilhões de reais arrecadados com a cobrança de 1% do faturamento das empresas de telecomunicações foi sub-utilizado e hoje está contigenciado para garantir o superávit primário segundo os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma lástima.
O recursos do FUST poderiam, ou ainda podem, por exemplo, ampliar a conectividade, levando a internet de qualidade para toda a população. Junto a isso, é preciso repensar as políticas fiscais para os produtos de informática, tornando-os acessíveis a um número maior de brasileiros.
Assim como o estabelecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um marco histórico, as políticas de inclusão digital devem ser definidas através de um pacto entre os setores públicos, privado e o terceiro setor, e realizadas através de ações concretas e emergenciais com qualidade e continuidade. Durante muito tempo a informática foi vista como um luxo desnecessário para as camadas de menor poder aquisitivo. Hoje, já sabemos que podemos nos apropriar destas tecnologias e fazer com que trabalhem para a promoção de uma sociedade mais justa.