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Cidadania confirmada
Por Correio da Bahia 18 de dezembro de 2002
Estatísticas do IBGE revelam que números de bebês sem registro civil está
diminuindo no país
Crescimento de registros se deve ao fato dos cartórios não cobrarem pelos documentos
O número de bebês sem registro civil está diminuindo no Brasil, embora em estados do Norte e Nordeste ele ainda seja grande. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o índice de crianças não registradas à época do nascimento caiu de 28,32%, em 1991, para 22,82%, em 2002, no Brasil como um todo. Em estados do Nordeste, no mesmo período, a queda foi de 50,47% para 42,71% segundo as estatísticas, que correspondem aos anos de 1999, 2000 e 2001.
A diminuição no número de "sub-registro" é atribuída pelo IBGE ao fato de os cartórios não poderem mais cobrar pelos registros e também ao fato de ter crescido o número de mulheres que dão à luz em hospitais públicos. "Mas, apesar das estatísticas mostrarem que mais bebês estão sendo registrados ao nascerem, um número grande deles continua sendo registrado somente quando estão em idade escolar e outro contingente expressivo jamais é registrado", diz o chefe do Setor de Documentação do IBGE-Bahia, Joilson Rodrigues de Souza, 40 anos. Segundo ele, em algumas regiões do Nordeste ainda existem os "cemitérios de anjinhos", que abrigam crianças que não foram registradas ao nascer e que morreram e foram enterradas sem atestado de óbito.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que 40% dos bebês não têm registro de nascimento no mundo. De acordo com relatório divulgado recentemente em Genebra, na Suíça, sem o registro, as crianças se tornam vulneráveis ao tráfico de pessoas, que, segundo o Unicef, é uma prática comum no Brasil. A instituição afirma ainda que o "sub-registro" de crianças prejudica também a realização de políticas de combate à miséria, pois dificulta o controle da população do país e a verificação dos índices de mortalidade infantil.
Burocracia - A assistente social do Juizado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Joelice Santos, acredita que o percentual de crianças sem registro é mais alto no interior da Bahia, uma vez que, na capital, a concessão de registro civil é gratuita e sem burocracia. O lavrador Rosalvo Souza confirma a suspeita. "Só registrei a minha filha mais velha quando ela tinha cinco anos e a gente se mudou para a cidade, porque na roça, além de não ter cartório, ela não precisava de certidão", afirma. A Constituição de 1988 já garantia a gratuidade na obtenção do registro civil para os reconhecidamente pobres. Mas, uma emenda constitucional estendeu esse direito a toda a população.
Para o chefe do Setor de Documentação do IBGE, Joilson de Souza, quanto maior o sub-registro menos precisas são as estimativas de natalidade e mortalidade. As Estatísticas do Registro Civil confirmam a queda da mortalidade infantil e mostram que há mais mulheres de até 19 anos tendo filhos. O conjunto de dados mostra que, no Brasil, a proporção de mortes de crianças menores de 1 ano de idade no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década, para 6% em 2000.
A região Nordeste, segundo o IBGE, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as regiões brasileiras, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período de 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%. Em 2001, a proporção foi de 5,78%. As estatísticas mostram também que é no Nordeste que estão as maiores proporções de óbitos de menores de um ano não registrados.
Brasileiros se casam menos
As Estatísticas do Registro Civil mostram ainda que os brasileiros se casam cada vez menos e mais tarde. E que, por outro lado, os casamentos que resultam em dissoluções duram mais (em média, 10,5 anos em 2000 contra 9,5 em 1991) e que o número de divórcios e separações está estabilizado.
A taxa geral de nupcialidade legal, no Brasil, caiu gradualmente durante a década, passando de oito por mil habitantes em 1990 para 5,7 por mil em 2001. Essa tendência de queda foi observada principalmente no Sudeste e no Sul. O ano de 1999 foi uma exceção: apresentou o maior número absoluto de casamentos da década (788 mil) e teve aumento nas taxas em todas as regiões. "Isso se deveu, em parte, a várias cerimônias coletivas de uniões legais, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste", explica Joilson de Souza.
As Estatísticas do Registro Civil revelam que as mulheres se casam mais cedo do que os homens, embora a média de idade ao casar tenha aumentado, para ambos os sexos. A idade média dos homens ao casar aumentou de 26,9 anos, em 1990, para 29,3 anos, em 2000. A das mulheres cresceu de 23,5 anos, em 1990, para 25,7 anos em 2000. Entre as mulheres, a maior taxa de casamentos ocorre na faixa dos 15 aos 24 anos. Já entre os homens, ela se situa na faixa dos 20 a 29 anos. "As taxas em ambos os grupos estão caindo, no entanto, como resultado do adiamento dos casamentos", diz Joilson de Souza.
Os dados mostram ainda um aumento na proporção de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos. Enquanto, em 1990, 1,3 em cada mil homens nessa faixa de idade se casaram, em 2000 a taxa passou para 2,3. No caso das mulheres, a taxa subiu de 0,4 por mil em 1990 para 0,7 em 2000.
As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem informações relativas aos fatos vitais (nascimentos e óbitos), casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no país. "Esses resultados constituem um importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no Brasil, proporcionando estudos demográficos e subsídios para a implementação de políticas públicas e o monitoramento do exercício da cidadania", conclui o chefe do Setor de Documentação do IBGE.
Crescimento de registros se deve ao fato dos cartórios não cobrarem pelos documentos
O número de bebês sem registro civil está diminuindo no Brasil, embora em estados do Norte e Nordeste ele ainda seja grande. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o índice de crianças não registradas à época do nascimento caiu de 28,32%, em 1991, para 22,82%, em 2002, no Brasil como um todo. Em estados do Nordeste, no mesmo período, a queda foi de 50,47% para 42,71% segundo as estatísticas, que correspondem aos anos de 1999, 2000 e 2001.
A diminuição no número de "sub-registro" é atribuída pelo IBGE ao fato de os cartórios não poderem mais cobrar pelos registros e também ao fato de ter crescido o número de mulheres que dão à luz em hospitais públicos. "Mas, apesar das estatísticas mostrarem que mais bebês estão sendo registrados ao nascerem, um número grande deles continua sendo registrado somente quando estão em idade escolar e outro contingente expressivo jamais é registrado", diz o chefe do Setor de Documentação do IBGE-Bahia, Joilson Rodrigues de Souza, 40 anos. Segundo ele, em algumas regiões do Nordeste ainda existem os "cemitérios de anjinhos", que abrigam crianças que não foram registradas ao nascer e que morreram e foram enterradas sem atestado de óbito.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que 40% dos bebês não têm registro de nascimento no mundo. De acordo com relatório divulgado recentemente em Genebra, na Suíça, sem o registro, as crianças se tornam vulneráveis ao tráfico de pessoas, que, segundo o Unicef, é uma prática comum no Brasil. A instituição afirma ainda que o "sub-registro" de crianças prejudica também a realização de políticas de combate à miséria, pois dificulta o controle da população do país e a verificação dos índices de mortalidade infantil.
Burocracia - A assistente social do Juizado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Joelice Santos, acredita que o percentual de crianças sem registro é mais alto no interior da Bahia, uma vez que, na capital, a concessão de registro civil é gratuita e sem burocracia. O lavrador Rosalvo Souza confirma a suspeita. "Só registrei a minha filha mais velha quando ela tinha cinco anos e a gente se mudou para a cidade, porque na roça, além de não ter cartório, ela não precisava de certidão", afirma. A Constituição de 1988 já garantia a gratuidade na obtenção do registro civil para os reconhecidamente pobres. Mas, uma emenda constitucional estendeu esse direito a toda a população.
Para o chefe do Setor de Documentação do IBGE, Joilson de Souza, quanto maior o sub-registro menos precisas são as estimativas de natalidade e mortalidade. As Estatísticas do Registro Civil confirmam a queda da mortalidade infantil e mostram que há mais mulheres de até 19 anos tendo filhos. O conjunto de dados mostra que, no Brasil, a proporção de mortes de crianças menores de 1 ano de idade no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década, para 6% em 2000.
A região Nordeste, segundo o IBGE, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as regiões brasileiras, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período de 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%. Em 2001, a proporção foi de 5,78%. As estatísticas mostram também que é no Nordeste que estão as maiores proporções de óbitos de menores de um ano não registrados.
Brasileiros se casam menos
As Estatísticas do Registro Civil mostram ainda que os brasileiros se casam cada vez menos e mais tarde. E que, por outro lado, os casamentos que resultam em dissoluções duram mais (em média, 10,5 anos em 2000 contra 9,5 em 1991) e que o número de divórcios e separações está estabilizado.
A taxa geral de nupcialidade legal, no Brasil, caiu gradualmente durante a década, passando de oito por mil habitantes em 1990 para 5,7 por mil em 2001. Essa tendência de queda foi observada principalmente no Sudeste e no Sul. O ano de 1999 foi uma exceção: apresentou o maior número absoluto de casamentos da década (788 mil) e teve aumento nas taxas em todas as regiões. "Isso se deveu, em parte, a várias cerimônias coletivas de uniões legais, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste", explica Joilson de Souza.
As Estatísticas do Registro Civil revelam que as mulheres se casam mais cedo do que os homens, embora a média de idade ao casar tenha aumentado, para ambos os sexos. A idade média dos homens ao casar aumentou de 26,9 anos, em 1990, para 29,3 anos, em 2000. A das mulheres cresceu de 23,5 anos, em 1990, para 25,7 anos em 2000. Entre as mulheres, a maior taxa de casamentos ocorre na faixa dos 15 aos 24 anos. Já entre os homens, ela se situa na faixa dos 20 a 29 anos. "As taxas em ambos os grupos estão caindo, no entanto, como resultado do adiamento dos casamentos", diz Joilson de Souza.
Os dados mostram ainda um aumento na proporção de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos. Enquanto, em 1990, 1,3 em cada mil homens nessa faixa de idade se casaram, em 2000 a taxa passou para 2,3. No caso das mulheres, a taxa subiu de 0,4 por mil em 1990 para 0,7 em 2000.
As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem informações relativas aos fatos vitais (nascimentos e óbitos), casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no país. "Esses resultados constituem um importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no Brasil, proporcionando estudos demográficos e subsídios para a implementação de políticas públicas e o monitoramento do exercício da cidadania", conclui o chefe do Setor de Documentação do IBGE.