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Maceió tem 70 mil crianças fora da escola
Por Gazeta de Alagoas 27 de janeiro de 2003
Promotor diz que educação gratuita para a faixa etária de zero a seis anos é o maior problema do setor na capital
Em Maceió, existem 70 mil crianças, com idade entre zero e seis anos, fora das escolas e das creches. A denúncia foi feita pelo promotor Ubirajara Ramos, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE), que no último dia 20 participou de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Procuradoria Regional do Trabalho, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o promotor, a Educação Infantil é o maior problema do setor na capital alagoana. "Com relação ao Ensino Fundamental, a cobertura é boa, visto que 95% das crianças já estão nas escolas, apesar de ainda haver muitos pais que não se interessam em matricular os filhos. Mas o problema mais grave é quanto à Educação Infantil. Setenta mil crianças fora das escolas e creches é um número assustador", considerou.
Ubirajara Ramos explica que o problema chegou a esse patamar porque o acesso à escola para essa faixa etária só tornou-se obrigatório após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. "Hoje, o município é obrigado a promover a inclusão de crianças de zero a três anos em creches e de quatro a seis anos nas escolas", salientou.
Ele informou que o MPE está fazendo articulações com a Semed para tentar inserir essas crianças na escola. Ainda de acordo com o promotor, a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, afirmou que a prioridade do governo municipal é a Educação Infantil, mas a secretaria não tem como incluir um número tão amplo de crianças na escola.
"A secretária explicou que para isso é necessário contratar professores, porém, há a questão de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, é preciso construir mais escolas e creches na capital alagoana", afirmou, acrescentando que, atualmente, só há dez creches em Maceió, mantidas pelo município. "Sabemos que o problema não pode ser resolvido do dia para a noite, pois mesmo que esses estabelecimentos sejam construídos, só podem comportar de 200 a 250 crianças cada um, o que não é suficiente para cobrir um universo de 70 mil. Outra questão complicada é que nascem em Maceió, cerca de 16 mil crianças por ano, representando mais ou menos 1.300 por mês.
Em Maceió, existem 70 mil crianças, com idade entre zero e seis anos, fora das escolas e das creches. A denúncia foi feita pelo promotor Ubirajara Ramos, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE), que no último dia 20 participou de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Procuradoria Regional do Trabalho, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o promotor, a Educação Infantil é o maior problema do setor na capital alagoana. "Com relação ao Ensino Fundamental, a cobertura é boa, visto que 95% das crianças já estão nas escolas, apesar de ainda haver muitos pais que não se interessam em matricular os filhos. Mas o problema mais grave é quanto à Educação Infantil. Setenta mil crianças fora das escolas e creches é um número assustador", considerou.
Ubirajara Ramos explica que o problema chegou a esse patamar porque o acesso à escola para essa faixa etária só tornou-se obrigatório após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. "Hoje, o município é obrigado a promover a inclusão de crianças de zero a três anos em creches e de quatro a seis anos nas escolas", salientou.
Ele informou que o MPE está fazendo articulações com a Semed para tentar inserir essas crianças na escola. Ainda de acordo com o promotor, a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, afirmou que a prioridade do governo municipal é a Educação Infantil, mas a secretaria não tem como incluir um número tão amplo de crianças na escola.
"A secretária explicou que para isso é necessário contratar professores, porém, há a questão de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, é preciso construir mais escolas e creches na capital alagoana", afirmou, acrescentando que, atualmente, só há dez creches em Maceió, mantidas pelo município. "Sabemos que o problema não pode ser resolvido do dia para a noite, pois mesmo que esses estabelecimentos sejam construídos, só podem comportar de 200 a 250 crianças cada um, o que não é suficiente para cobrir um universo de 70 mil. Outra questão complicada é que nascem em Maceió, cerca de 16 mil crianças por ano, representando mais ou menos 1.300 por mês.