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Novo fôlego para projetos sociais
Por Jornal da Cidade 12 de março de 2003
Prefeitura intensifica sua atuação para oferecer assistência a menores em
situação de risco
Rodrigo Rocha
Há um mês no comando da Semasc - Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Combate à Pobreza -, uma das pastas mais importantes da administração do prefeito Marcelo Déda, a secretária Conceição Vieira já começou a colocar em prática novas propostas de trabalho para solucionar em Aracaju um dos problemas mais graves para qualquer cidade: crianças e adolescentes limpando pára-brisas de carros, pedindo esmolas ou simplesmente perambulando pelas ruas.
Desde o dia 24 de fevereiro, quando foi iniciado o projeto 'Criança Cidadã' para retirar das ruas meninos e meninas de até 17 anos, cerca de 150 menores já foram encaminhados ao Centro Social Urbano Prof. Rollemberg Leite, no bairro Siqueira Campos, para participar de oficinas de arte, esportes e desenvolvimento de potencialidades em geral.
À primeira vista encarado com desconfiança pelos jovens, o projeto, que faz parte das ações da Rede Cidade Criança, está atingindo seus objetivos iniciais no ritmo esperado. "Nosso trabalho neste momento é convencer os meninos e suas famílias de que recomeçar com mais dignidade é possível", disse Conceição Vieira.
A cada dia novas crianças e adolescentes estão sendo incorporados ao projeto, cujo objetivo é atender a 350 menores em situação de risco na capital. Aqueles que se comprometem a participar do 'Criança Cidadã' têm direito às três refeições diárias, transporte até o CSU, e uma bolsa-escola de R$ 90 para os de até 14 anos, ou bolsa-estágio de R$ 100 para os entre 15 até 17 anos. As bolsas começarão a ser pagas no último dia útil deste mês.
Os jovens que já freqüentam a escola regular passam em média 5 horas no Centro e os que ainda estão fora da educação formal ficam no espaço das 8 da manhã até as 17 horas. As atividades também acontecerão aos sábados até o meio-dia. Para serem reintegrados ao convívio social, todos vão passar por aulas sobre relações interpessoais, cidadania, raciocínio lógico, meio ambiente e comunicação e expressão.
José Faustino tem 17 anos e chegou ao CSU no primeiro dia do projeto, 24. "Sei que tenho liberdade para sair daqui se quiser, mas eu estou gostando muito e vou ficar até quando puder. Hoje mesmo fui o primeiro a chegar", afirmou satisfeito.
José está na oficina de futebol e poderá participar do projeto até o mês de julho, quando completa 18 anos. Para a assistente social Maria José o tempo será útil para o futuro de José. "Até lá ele já terá passado por um curso de capacitação profissional e poderá conseguir um emprego digno", disse.
A Casa de Passagem, mantida pela Semasc no centro da cidade, também é importante para o sucesso do projeto 'Criança Cidadã'. As crianças e adolescentes sem referência ou com problemas familiares graves, e os sem residência fixa, estão dormindo no local desde segunda-feira, dia 10, onde recebem alimentação e contam com o apoio de psicólogas e assistentes sociais.
Mais uma equipe de assistentes sociais será montada para fiscalizar os pontos em que as crianças geralmente pedem esmolas das 17 até as 21 horas. O objetivo será evitar que os jovens voltem a mendigar no horário em que não estiverem no CSU. Como nestes horários o Centro Social não estará aberto, as crianças vão ser encaminhadas para suas casas ou ainda para a Casa de Passagem.
Outra proposta da secretária de Assistência, Promoção Social e Combate à Pobreza, Conceição Vieira, é transformar o CSU num centro de referência da infância e da adolescência. Lá estará concentrada a maior parte das atividades direcionadas dos menores.
Mas não apenas os jovens serão beneficiados. Um centro para adultos também funcionará a partir do mês de abril no espaço do Caic do bairro Getúlio Vargas. "Neste espaço nós vamos incluir o Núcleo de Apoio à Família, as mulheres que passam por abuso, os idosos e as mães de crianças acolhidas pelos projetos sociais da prefeitura", informou a secretária.
Críticas e colaborações
Conceição Vieira destacou ainda a importância da imprensa enquanto fiscalizadora e colaboradora do trabalho. De acordo com ela, ao contrário do que foi divulgado por um meio de comunicação de Aracaju, durante todos os dias de carnaval apenas um adolescente foi encontrado trabalhando na lixeira da Terra Dura.
"Alguém ainda pode dizer que a nossa ação não adiantou? Precisamos acabar com a má vontade de algumas pessoas. Criticar é essencial, mas precisamos aprender a valorizar os resultados positivos alcançados porque o mérito não é para a Prefeitura, mas para o aracajuano", disse a secretária.
Desde o dia 24 de fevereiro a freqüência de crianças e adolescentes na lixeira vem sendo impedida pela Prefeitura de Aracaju, através da Guarda Municipal, que disponibilizou homens de seu efetivo para permanecer durante 24 horas no local.
Foi estabelecido um acordo temporário com os catadores de lixo. Eles assumiram os compromissos de não deixar que seus filhos trabalhem na lixeira e de não dormir no local. Em contrapartida, a Prefeitura permitiu que eles construíssem coberturas contra o sol e garantiu aos jovens formação educacional e uma bolsa em dinheiro. A expectativa é de encaixar estas pessoas no mercado de trabalho o mais breve possível.
Conceição enfatizou ainda a necessidade de acabar com o preconceito contra os menores em situação de risco. "É inaceitável ver pessoas esclarecidas tratando os meninos como delinqüentes", afirmou. Para ela, as crianças têm que se tornar fortes para agüentar as privações que sofrem e esta necessidade acaba por se manifestar em agressividade e violência. "Se eles estão nesta situação hoje é pela ausência de bens básicos de cidadania e de uma ação firme, mas acima de tudo amorosa", complementou.
Qualquer pessoa interessada em colaborar com o projeto 'Criança Cidadã' poderá fazê-lo denunciando a presença de menores nas ruas da cidade. Para isso, a Semasc vai disponibilizar em breve um número 0800. Outra maneira de contribuir com os projetos sociais do município é depositar qualquer quantia no Fundo Municipal. A conta está na agência 054 do Banese, e o número é 300.001-8.
A Semasc é o único órgão público regularizado junto à Receita Federal para que as pessoas físicas que fizerem doações possam deduzir os valores de seu Imposto de Renda em até 6%, e pessoas jurídicas em 1%.
Parcerias
Uma das bandeiras levantadas pela administração do prefeito Marcelo Déda tem sido a da 'integração' e é sob este lema que a secretária Conceição Vieira diz estar buscando trabalhar. No dia 27 de fevereiro a Semasc promoveu um fórum para o lançamento oficial do projeto 'Criança Cidadã'. Participaram do encontro a secretária estadual adjunta de combate à pobreza, Lúcia Pinho, e representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Missão Criança.
"O propósito da prefeitura naquele momento era mostrar os primeiros passos que estamos dando na nova política social do município e pensar modos de somar esforços com os segmentos que ali estavam e com o próprio Estado", disse Conceição Vieira. "Nós vamos procurar a secretária estadual de combate à pobreza, esta semana, já que sua secretária adjunta, Lúcia Pinho, colocou a secretaria à disposição para iniciar as negociações com a prefeitura", informou.
Para Conceição, a maior vantagem de integrar os trabalhos é impedir a superposição de ações para evitar que elas se tornem inúteis ou menos eficientes, e gerem desperdício do dinheiro público.
Uma das discussões colocadas em pauta pela Semasc para a formação da parceria com o Governo Estadual diz respeito ao repasse para o município de recursos oriundos de projetos sociais do Governo Federal. "Estamos há algum tempo sem a ação regular do Estado e agora temos um momento novo para falar sobre este e outros temas importantes para a municipalidade", declarou a secretária.
Rodrigo Rocha
Há um mês no comando da Semasc - Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Combate à Pobreza -, uma das pastas mais importantes da administração do prefeito Marcelo Déda, a secretária Conceição Vieira já começou a colocar em prática novas propostas de trabalho para solucionar em Aracaju um dos problemas mais graves para qualquer cidade: crianças e adolescentes limpando pára-brisas de carros, pedindo esmolas ou simplesmente perambulando pelas ruas.
Desde o dia 24 de fevereiro, quando foi iniciado o projeto 'Criança Cidadã' para retirar das ruas meninos e meninas de até 17 anos, cerca de 150 menores já foram encaminhados ao Centro Social Urbano Prof. Rollemberg Leite, no bairro Siqueira Campos, para participar de oficinas de arte, esportes e desenvolvimento de potencialidades em geral.
À primeira vista encarado com desconfiança pelos jovens, o projeto, que faz parte das ações da Rede Cidade Criança, está atingindo seus objetivos iniciais no ritmo esperado. "Nosso trabalho neste momento é convencer os meninos e suas famílias de que recomeçar com mais dignidade é possível", disse Conceição Vieira.
A cada dia novas crianças e adolescentes estão sendo incorporados ao projeto, cujo objetivo é atender a 350 menores em situação de risco na capital. Aqueles que se comprometem a participar do 'Criança Cidadã' têm direito às três refeições diárias, transporte até o CSU, e uma bolsa-escola de R$ 90 para os de até 14 anos, ou bolsa-estágio de R$ 100 para os entre 15 até 17 anos. As bolsas começarão a ser pagas no último dia útil deste mês.
Os jovens que já freqüentam a escola regular passam em média 5 horas no Centro e os que ainda estão fora da educação formal ficam no espaço das 8 da manhã até as 17 horas. As atividades também acontecerão aos sábados até o meio-dia. Para serem reintegrados ao convívio social, todos vão passar por aulas sobre relações interpessoais, cidadania, raciocínio lógico, meio ambiente e comunicação e expressão.
José Faustino tem 17 anos e chegou ao CSU no primeiro dia do projeto, 24. "Sei que tenho liberdade para sair daqui se quiser, mas eu estou gostando muito e vou ficar até quando puder. Hoje mesmo fui o primeiro a chegar", afirmou satisfeito.
José está na oficina de futebol e poderá participar do projeto até o mês de julho, quando completa 18 anos. Para a assistente social Maria José o tempo será útil para o futuro de José. "Até lá ele já terá passado por um curso de capacitação profissional e poderá conseguir um emprego digno", disse.
A Casa de Passagem, mantida pela Semasc no centro da cidade, também é importante para o sucesso do projeto 'Criança Cidadã'. As crianças e adolescentes sem referência ou com problemas familiares graves, e os sem residência fixa, estão dormindo no local desde segunda-feira, dia 10, onde recebem alimentação e contam com o apoio de psicólogas e assistentes sociais.
Mais uma equipe de assistentes sociais será montada para fiscalizar os pontos em que as crianças geralmente pedem esmolas das 17 até as 21 horas. O objetivo será evitar que os jovens voltem a mendigar no horário em que não estiverem no CSU. Como nestes horários o Centro Social não estará aberto, as crianças vão ser encaminhadas para suas casas ou ainda para a Casa de Passagem.
Outra proposta da secretária de Assistência, Promoção Social e Combate à Pobreza, Conceição Vieira, é transformar o CSU num centro de referência da infância e da adolescência. Lá estará concentrada a maior parte das atividades direcionadas dos menores.
Mas não apenas os jovens serão beneficiados. Um centro para adultos também funcionará a partir do mês de abril no espaço do Caic do bairro Getúlio Vargas. "Neste espaço nós vamos incluir o Núcleo de Apoio à Família, as mulheres que passam por abuso, os idosos e as mães de crianças acolhidas pelos projetos sociais da prefeitura", informou a secretária.
Críticas e colaborações
Conceição Vieira destacou ainda a importância da imprensa enquanto fiscalizadora e colaboradora do trabalho. De acordo com ela, ao contrário do que foi divulgado por um meio de comunicação de Aracaju, durante todos os dias de carnaval apenas um adolescente foi encontrado trabalhando na lixeira da Terra Dura.
"Alguém ainda pode dizer que a nossa ação não adiantou? Precisamos acabar com a má vontade de algumas pessoas. Criticar é essencial, mas precisamos aprender a valorizar os resultados positivos alcançados porque o mérito não é para a Prefeitura, mas para o aracajuano", disse a secretária.
Desde o dia 24 de fevereiro a freqüência de crianças e adolescentes na lixeira vem sendo impedida pela Prefeitura de Aracaju, através da Guarda Municipal, que disponibilizou homens de seu efetivo para permanecer durante 24 horas no local.
Foi estabelecido um acordo temporário com os catadores de lixo. Eles assumiram os compromissos de não deixar que seus filhos trabalhem na lixeira e de não dormir no local. Em contrapartida, a Prefeitura permitiu que eles construíssem coberturas contra o sol e garantiu aos jovens formação educacional e uma bolsa em dinheiro. A expectativa é de encaixar estas pessoas no mercado de trabalho o mais breve possível.
Conceição enfatizou ainda a necessidade de acabar com o preconceito contra os menores em situação de risco. "É inaceitável ver pessoas esclarecidas tratando os meninos como delinqüentes", afirmou. Para ela, as crianças têm que se tornar fortes para agüentar as privações que sofrem e esta necessidade acaba por se manifestar em agressividade e violência. "Se eles estão nesta situação hoje é pela ausência de bens básicos de cidadania e de uma ação firme, mas acima de tudo amorosa", complementou.
Qualquer pessoa interessada em colaborar com o projeto 'Criança Cidadã' poderá fazê-lo denunciando a presença de menores nas ruas da cidade. Para isso, a Semasc vai disponibilizar em breve um número 0800. Outra maneira de contribuir com os projetos sociais do município é depositar qualquer quantia no Fundo Municipal. A conta está na agência 054 do Banese, e o número é 300.001-8.
A Semasc é o único órgão público regularizado junto à Receita Federal para que as pessoas físicas que fizerem doações possam deduzir os valores de seu Imposto de Renda em até 6%, e pessoas jurídicas em 1%.
Parcerias
Uma das bandeiras levantadas pela administração do prefeito Marcelo Déda tem sido a da 'integração' e é sob este lema que a secretária Conceição Vieira diz estar buscando trabalhar. No dia 27 de fevereiro a Semasc promoveu um fórum para o lançamento oficial do projeto 'Criança Cidadã'. Participaram do encontro a secretária estadual adjunta de combate à pobreza, Lúcia Pinho, e representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Missão Criança.
"O propósito da prefeitura naquele momento era mostrar os primeiros passos que estamos dando na nova política social do município e pensar modos de somar esforços com os segmentos que ali estavam e com o próprio Estado", disse Conceição Vieira. "Nós vamos procurar a secretária estadual de combate à pobreza, esta semana, já que sua secretária adjunta, Lúcia Pinho, colocou a secretaria à disposição para iniciar as negociações com a prefeitura", informou.
Para Conceição, a maior vantagem de integrar os trabalhos é impedir a superposição de ações para evitar que elas se tornem inúteis ou menos eficientes, e gerem desperdício do dinheiro público.
Uma das discussões colocadas em pauta pela Semasc para a formação da parceria com o Governo Estadual diz respeito ao repasse para o município de recursos oriundos de projetos sociais do Governo Federal. "Estamos há algum tempo sem a ação regular do Estado e agora temos um momento novo para falar sobre este e outros temas importantes para a municipalidade", declarou a secretária.