Notícias
Governo do Estado lança Cartão Cidadania
Por Diário do Nordeste 28 de março de 2003
Melhorar as condições de saúde e alimentação de gestantes, nutrizes -
mulheres amamentando-, crianças de seis meses a 12 anos e idosos hipertensos
e diabéticos, excluídos dos programas assistencias do Governo Federal, de 29
municípios cearenses. Este é o principal objetivo do Projeto Alimentação,
Saúde e Vida Saudável lançado, ontem, pela Secretaria de Saúde do Estado
(Sesa).
Foram escolhidos os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo do Estado. Na fase inicial do Projeto, serão concedidas 36.577 Bolsas Alimentação no valor de R$ 15,00 cada uma.
O dinheiro será pago através do Cartão Cidadania, que será confeccionado e distribuído pela Sesa, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em suas casas lotéricas. O cadastramento das famílias ficará sob a responsabilidade das secretarias de saúde dos municípios. "Essa é uma das principais diferenças do nosso programa em relação às iniciativas federais: as ações serão acompanhadas mais de perto", explicou a coordenadora de políticas em saúde da Sesa, Vera Coelho.
O projeto deve começar em 30 dias e utilizará recursos provenientes do Tesouro do Estado. Para os primeiros sete meses, estão previstos gastos em torno de R$ 3,84 milhões.
Para permanecer no Alimentação, Saúde e Vida Saudável os 29 municípios escolhidos serão obrigados a alcançar a marca de, no mínimo, 80% das gestantes recebendo atendimento pré-natal, 70% das crianças recebendo aleitamento materno exclusivo até seis meses e complementado até pelo menos dois anos, 100% das crianças vacinadas, 80% dos idosos assistidos e 100% das crianças de até dois anos tendo o crescimento acompanhado.
A primeira avaliação acontecerá em um ano. "Só então será possível saber que cidades serão descredenciadas e quais poderão aderir ao projeto", ressaltou Vera Coelho.
De acordo com o prefeito de Uruoca, Jean Kelly Pessoa Aquino, que assinou o convênio simbolicamente, representando os demais municípios, acredita que o Cartão Cidadania se constitui numa "arma poderosa contra a pobreza". Para ele, a parceria é válida no sentido de diminuir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida da população dos municípios cearenses com menor suporte econômico.
O governador Lúcio Alcântara afirmou ainda que a intenção é levar a idéia do projeto ao Governo Federal. "Estamos dando um passo do tamanho de nossas pernas rumo à melhoria da qualidade de vida da população. Vamos testar a iniciativa e, caso funcione, estamos dispostos a difundi-la pelo Brasil", completou o governador.
Foram escolhidos os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo do Estado. Na fase inicial do Projeto, serão concedidas 36.577 Bolsas Alimentação no valor de R$ 15,00 cada uma.
O dinheiro será pago através do Cartão Cidadania, que será confeccionado e distribuído pela Sesa, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em suas casas lotéricas. O cadastramento das famílias ficará sob a responsabilidade das secretarias de saúde dos municípios. "Essa é uma das principais diferenças do nosso programa em relação às iniciativas federais: as ações serão acompanhadas mais de perto", explicou a coordenadora de políticas em saúde da Sesa, Vera Coelho.
O projeto deve começar em 30 dias e utilizará recursos provenientes do Tesouro do Estado. Para os primeiros sete meses, estão previstos gastos em torno de R$ 3,84 milhões.
Para permanecer no Alimentação, Saúde e Vida Saudável os 29 municípios escolhidos serão obrigados a alcançar a marca de, no mínimo, 80% das gestantes recebendo atendimento pré-natal, 70% das crianças recebendo aleitamento materno exclusivo até seis meses e complementado até pelo menos dois anos, 100% das crianças vacinadas, 80% dos idosos assistidos e 100% das crianças de até dois anos tendo o crescimento acompanhado.
A primeira avaliação acontecerá em um ano. "Só então será possível saber que cidades serão descredenciadas e quais poderão aderir ao projeto", ressaltou Vera Coelho.
De acordo com o prefeito de Uruoca, Jean Kelly Pessoa Aquino, que assinou o convênio simbolicamente, representando os demais municípios, acredita que o Cartão Cidadania se constitui numa "arma poderosa contra a pobreza". Para ele, a parceria é válida no sentido de diminuir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida da população dos municípios cearenses com menor suporte econômico.
O governador Lúcio Alcântara afirmou ainda que a intenção é levar a idéia do projeto ao Governo Federal. "Estamos dando um passo do tamanho de nossas pernas rumo à melhoria da qualidade de vida da população. Vamos testar a iniciativa e, caso funcione, estamos dispostos a difundi-la pelo Brasil", completou o governador.