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Um remédio contra o alto custo de medicamentos

Por Fausto Rêgo - RITS   28 de abril de 2003
Diagnóstico: desgaste da cartilagem da bacia. Procedimento necessário: colocação de duas próteses. Tempo gasto na recuperação: cerca de dois anos e meio, divididos entre internação em hospital e home-care, sistema em que o paciente recebe em sua própria casa uma estrutura semelhante à que teria no hospital, além de atendimento médico profissional. Medicação: contínua e cara – a dose mensal de um dos remédios necessários, por exemplo, não saía por menos de R$ 240.

O paciente do caso descrito no parágrafo anterior é o administrador Nelson Valente, de Belo Horizonte (MG). A longa jornada de idas e vindas ao hospital e o contato com as lamentações de outros tantos doentes acabaram por levá-lo a refletir sobre o impacto do custo dos medicamentos no bolso dos brasileiros: "Como eu tinha plano de saúde, não precisei me preocupar. Mas e quem não tem?". Foi o que bastou para que decidisse criar uma organização para beneficiar aqueles que precisam utilizar remédios continuamente.

A organização existe juridicamente desde julho do ano passado e chama-se Usuar – Usuários Contínuos de Remédios. Embora esteja apenas começando, o projeto é ambicioso. Valente tem planos de formar uma rede de associações e municípios – em Minas Gerais e em outros estados brasileiros – para conseguir levar medicamentos a quem necessita, gratuitamente ou a preço de custo.

Um dos caminhos é a formação de parcerias com prefeituras. A Usuar pretende participar como intermediária entre os laboratórios e os governos municipais. "Nossa meta é fazer demandas em grande quantidade aos laboratórios. Em troca, poderemos conseguir preços bem mais baixos", diz Valente. Um obstáculo pode ser a exigência legal de licitações para compras, o que ele espera contornar obtendo o título de entidade de utilidade pública. Nesse caso, o executivo municipal poderia fazer o pedido diretamente à organização.

Receita

Outra linha de trabalho será a formação de convênios com cooperativas de remédios e associações (de aposentados, diabéticos, pessoas com Mal de Parkinson etc.) para fornecimento de medicamentos. "Normalmente essas entidades já têm um cadastro dos seus associados. Uma assistente social nossa vai verificar se o que está nos registros confere. Nós vamos receber o medicamento do laboratório, vamos entregá-lo à instituição e ela vai repassá-lo aos seus associados", esclarece Valente. O objetivo, afirma, é criar um sistema de pronta-entrega simples e eficiente. Mas sem abrir mão de uma pequena formalidade: a prescrição médica. "Sempre que fizermos uma entrega direta, a pessoa vai ter de apresentar a receita. Sem isso não teremos como atender". No caso de um repasse, porém, essa responsabilidade – segundo ele – passa a ser da organização conveniada.

Valente pretende que a Usuar seja também uma intermediária na doação de equipamentos hospitalares. Ele conta que muitos hospitais europeus e norte-americanos renovam com freqüência sua tecnologia e costumam doar os equipamentos descartados – às vezes com apenas um ou dois anos de uso. Por isso já iniciou contatos com embaixadas, de modo a localizar quem estiver se desfazendo desses aparelhos e, quem sabe, conseguir a doação para uma instituição brasileira.

Falta, ainda, determinar com segurança quais poderão ser as fontes de recursos para levar adiante o projeto. Valente tem algumas idéias, mas, cauteloso, está procurando assessoria jurídica para se certificar de sua viabilidade. Uma delas seria a cobrança de um percentual dos laboratórios ou das prefeituras ao intermediar as negociações. Os laboratórios pagariam em dinheiro ou mesmo com a doação de medicamentos. As associações conveniadas à Usuar também poderiam pagar uma pequena taxa. "Tudo isso seria devidamente documentado. Queremos fazer as coisas de forma bem transparente, para não deixar margem a dúvidas. Minha preocupação, hoje, é ter uma receita para que o nosso trabalho possa começar".

Com o dinheiro arrecadado, Valente pretende garantir a sobrevivência da organização, que por enquanto funciona de maneira improvisada. "Estamos com três pessoas na equipe. Todos estamos trabalhando voluntariamente. Ainda não temos nossa sede pronta, pois será preciso montar uma estrutura para a distribuição de remédios e o telemarketing. Mas vamos fazendo as coisas na medida do possível. Primeiro estamos criando o alicerce – já temos o registro e o estatuto –, depois é que vamos construir o prédio", explica.

O momento é de contatos com prefeituras e associações, para apresentar o projeto e verificar as possibilidades de implementação. "Hoje, vira e mexe, a gente vê nos jornais que municípios e hospitais não têm remédios", lamenta. "Estamos querendo dizer ao povo que a gente existe e tem uma missão a cumprir. Vamos começar de fato quando fecharmos parceria com o primeiro município. Depois vira uma bola de neve".

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