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Novo esquema reforça denúncias de abuso

Por Angelica Freitas e Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo   20 de maio de 2003
No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 9 anos, foi estuprada e morta em Vitória, no Espírito Santo. Seis dias depois, o corpo foi encontrado num terreno baldio completamente desfigurado. Ninguém jamais pagou pelo crime. Restou a lembrança da data, escolhida para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. "É uma oportunidade de levar a sociedade a refletir. Muitas crianças continuam sendo vítimas de abuso e isso fica em silêncio", diz o assessor de direitos humanos da ONG Visão Mundial, Welinton Pereira da Silva.

O Espírito Santo ocupa o 15.º lugar (1,5%) no ranking do Disque-Denúncia (0800-990500) da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), mantido até anteontem e agora assumido pelo Ministério da Justiça.

"Dos Estados do Sudeste, o Espírito Santo é o que menos faz denúncias", diz o pediatra Lauro Medeiros, presidente da Abrapia. "Também não há nenhuma ONG de defesa dos direitos da criança lá." Segundo Medeiros, o Nordeste é a região com menos queixas. "Os Estados campeões em denúncias são o Rio (23,5%) e São Paulo (9,5%). No fim da lista está o Piauí (0,34%)."

Já no primeiro dia de funcionamento do novo formato do Disque-Denúncia, lesão corporal e violência sexual intra-familiar foram os relatos mais freqüentes. O serviço foi reativado pelos Ministérios da Saúde, do Turismo e pela Secretaria de Direitos Humanos.

"Além de ser uma ferramenta importante para encontrar exploradores de menores, o serviço incentiva a sociedade a se conscientizar sobre a relevância do problema", avalia o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Para Miranda, a transferência de responsabilidade do serviço da ONG para o governo era necessária. "Com isso, podemos ganhar agilidade para o encaminhamento dos casos e a punição dos responsáveis pelas violências", disse.

O governo tem como meta erradicar a exploração sexual no País. O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, informou que esteve reunido com o setor hoteleiro para definir estratégias para descobrir e punir eventuais participantes desse tipo de crime. "Muitos turistas chegam aqui e já no aeroporto encontram books com fotos de menores", afirmou. "Eles têm de ser tratados como delinqüentes, não como turistas. E devem voltar presos para seus países."

Do antigo sistema, de setembro de 2002 a fevereiro, foram recebidas 27.517 ligações e 1.412 denúncias. Destas, 55% foram queixas de exploração sexual e 45%, de abuso.

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