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Ações para conter o desmatamento na Amazônia terão R$ 20 milhões

Por O Globo   4 de julho de 2003
Para o período de agosto de 2001 a agosto de 2002, a projeção é que outros 25.476 quilômetros quadrados tenham sido destruídos

Lisandra Paraguassú

O governo federal vai investir R$ 20 milhões em ações emergenciais de fiscalização ambiental para tentar conter o desmatamento em áreas críticas da Amazônia. Já foram iniciadas 14 operações de fiscalização na região chamada arco do desmatamento, que inclui 60 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Outras duas operações, já finalizadas, conseguiram evitar o desflorestamento de 157 mil hectares na região.

Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma projeção estimando que o desmatamento na Amazônia será 40% maior no período 2001/2002 do que no período entre agosto de 2000 e agosto de 2001. A Amazônia perdeu 18.166 quilômetros quadrados de floresta entre 2000 e 2001.

Para o período de agosto de 2001 a agosto de 2002, a projeção é que outros 25.476 quilômetros quadrados tenham sido destruídos. Os números do desmatamento são sempre apresentados com um ano de defasagem pela demora na análise das imagens de satélite. Se a projeção para 2001/2002 se confirmar, será o maior desmatamento registrado desde 1995. A área corresponde a um pouco mais do que o estado do Sergipe.

Recursos para projetos que não afetem a floresta

Depois de uma reunião de três horas no Palácio do Planalto, o governo anunciou, também, que o governo federal passará a liberar recursos e financiamentos apenas para ações, empresas, assentamentos e propriedades rurais que levem em conta a defesa ambiental e o desenvolvimento sustentável, que não afete a floresta na Amazônia. Os próprios assentamentos na região não mais permitirão a plantação de culturas que alterem o meio ambiente.

- Vamos dar treinamento e assistência técnica para que os assentados possam investir em produtos adequados à região, possam investir em extrativismo e não plantar milho, feijão e outras culturas que nem mesmo funcionam naquela área - disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

A reunião para buscar formas de conter o desmatamento na Amazônia envolveu os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; da Integração Nacional, Ciro Gomes; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e o ministro interino de Ciência e Tecnologia, Raymundo de Souza.

O governo também vai criar um Sistema Único de Licenciamento de Propriedade Rural. O sistema vai controlar todas as propriedades existentes no país, levando em conta dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Incra, para saber que tipo de produção têm e se estão cumprindo as determinações legais de preservação.

Um grupo de trabalho interministerial foi criado para detalhar as ações federais de preservação da Amazônia. Segundo Marina Silva, será difícil melhorar a expectativa de desmatamento na região para este ano, mas o governo espera começar a colher resultados melhores já no ano que vem.

- O ano de 2003, pelas informações que já temos, não será diferente do ano passado. Até porque esse é um processo que está em alta velocidade e não se consegue revertê-lo de uma hora para outra. Mas acreditamos que em 2004 a situação poderá já ser diferente - disse Marina.

Ministérios fazem acordo para coleta de informações

O Meio Ambiente também fez um acordo com a pasta de Ciência e Tecnologia para acelerar a coleta de informações sobre desmatamento. Hoje, os dados estão disponíveis com mais de um ano de atraso. Esta semana foram divulgados os do período de agosto de 2000 a agosto de 2001. No final do ano, Marina espera já ter os de 2003 e, a partir de 2004, tê-los praticamente em tempo real.

- Tendo acesso a esses dados com mais velocidade poderemos planejar com mais precisão as ações de controle e de desenvolvimento sustentável.

No período 2000/2001, o desmatamento foi 15% maior do que a previsão feita pelo governo no ano passado. Mato Grosso, Maranhão e Amazonas são os estados que tiveram o maior crescimento de áreas desmatadas entre 2000 e 2001.

O governo também pretende fazer um levantamento dos dados do Inpe desde 1997 para identificar as principais causas e os locais mais críticos de desmatamento.

Com base nesses dados serão verificadas quais medidas são emergenciais e quais as áreas são prioritárias para ação federal.

- Queremos dar respostas estruturantes e não apenas emergenciais ao alarmante processo de desmatamento da Amazônia - disse Marina.

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