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Fortalecimento das parcerias é desafio do Terceiro Setor
Por Cidadania-e 17 de julho de 2003
Tatiana Wittmann
Nas últimas décadas, a sociedade civil organizada passou por diversas transformações no Brasil. Ela já teve um papel de resistência, colaborou com movimentos populares e sindicais e foi assistencialista. Agora, segundo especialistas, o chamado Terceiro Setor está percebendo o poder das redes sociais e tem como grande desafio fortalecer o estabelecimento de parcerias. "É preciso encontrar uma sinergia entre os três setores - governo, empresas e sociedade civil - e criar parcerias intersetoriais", acredita o diretor e coordenador da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED), Augusto de Franco.
No II Seminário Internacional do Terceiro Setor, realizado em julho pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-SP) e pela The Johns Hopkins University em São Paulo (SP), Franco relembrou a trajetória da sociedade civil brasileira. "Nos anos 70, era reativa, desempenhava um papel de resistência à ditadura militar. Já nos anos 80, as organizações emergiram à luz do dia e trabalhavam, em sua maioria, assessorando movimentos populares e sindicais", lembrou Franco. Segundo o coordenador da AED, foi também nesta década que surgiu a expressão 'sociedade civil organizada' e que as pessoas começaram a se reunir, voluntariamente, para procurar soluções para os problemas sociais brasileiros. "Mas foi nos anos 90 que a sociedade civil passou de uma postura reativa para uma pró-ativa e começou a fazer parcerias com o governo e empresas", disse.
Franco acredita que o ambiente democrático permitiu a descoberta da sociedade civil "desorganizada" e da força da dispersão. "Esta força da dispersão e as parcerias estão dando possibilidade do Terceiro Setor se constituir como ator com papel estratégico no desenvolvimento humano social sustentável", apontou o coordenador. Para Franco, esta 'nova sociedade civil ' é caracterizada pela capacidade dos seres humanos de cooperarem e não depende nem do dogmatismo do governo e nem da competição do mercado. "As lógicas distintas dos três setores se complementam na luta pela solução dos problemas sociais que enfrentamos", destacou.
E é exatamente o fortalecimento da união destas lógicas, em parcerias mais bem estruturadas, o grande desafio para o Terceiro Setor neste novo milênio. "A articulação em rede é que possibilita a sustentabilidade do Terceiro Setor", defendeu Franco.
Parcerias já têm eficácia comprovada
No evento, o professor Peter Spink aproveitou para mostrar exemplos de que a parceria é mais efetiva que ação isolada. Spink apresentou alguns dados do Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do qual é diretor. Com o objetivo de encorajar Estados, municípios e organizações autônomas dos povos indígenas a participarem de iniciativas inovadoras em resposta às necessidades sociais, o Programa realiza um ciclo de premiação anual. "A maior parte dos projetos inscritos em nosso Prêmio são realizados através de parcerias. E estamos falando de ações práticas, não idéias", afirmou Spink. Apenas 20% das instituições que inscreveram seus projetos desde 1996 atuam sozinhas, enquanto 46% contam com a parceria tanto com empresas, quanto com o governo.
Segundo Spink, as alianças acontecem por razões diversas. Podem ser motivadas por questões financeiras, operacionais ou logísticas, por exemplo. "O que fica evidente é que elas funcionam e que são muito importantes para a sustentação dos projetos", disse.
Lei facilita as alianças
Para o advogado especializado em Direito para o Terceiro Setor, Eduardo Szazi, as organizações precisam conhecer melhor os aspectos legais sobre parcerias e alianças, para que aproveitem melhor a abertura que a lei oferece. "Conheçam o Direito, descubram o Direito", aconselhou Szazi. "A legislação tem a presunção de que todos a conhecem e por isso não se pode alegar desconhecimento de uma lei para não cumpri-la, as organizações devem fazer disso um valor", disse.
"Por não conhecerem seus direitos as organizações deixam de participar das decisões nacionais, deixam de ser beneficiadas", alertou. Como exemplo, Szazi citou os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que permitem a participação de membros da sociedade civil. "Existem muitas pontes que já foram construídas, algumas são pouco usadas e outras ainda nem foram inauguradas", exemplificou.
O advogado também falou sobre o aumento da participação das empresas em ações sociais. "A responsabilidade social empresarial não é somente um ato voluntário, mas também compulsório. Já temos, por exemplo, a legislação de aprendizes e a obrigação de inclusão de portadores de deficiências ao mercado de trabalho", lembrou. "É preciso que as organizações não-governamentais se envolvam na defesa deste tipo de leis para que eles se tornem direitos efetivos", completou Szazi.
O coordenador da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED), Augusto de Franco, ainda destacou que o Terceiro Setor deve desenvolver um papel mediador das parcerias. "Existem formas de gerar ordem que emergem do processo social e não da imposição. O Terceiro Setor é um bom exemplo disso" , destacou Franco. "É preciso introduzir o olhar da sociedade civil para poder se pensar em desenvolvimento neste terceiro milênio", finalizou.
Nas últimas décadas, a sociedade civil organizada passou por diversas transformações no Brasil. Ela já teve um papel de resistência, colaborou com movimentos populares e sindicais e foi assistencialista. Agora, segundo especialistas, o chamado Terceiro Setor está percebendo o poder das redes sociais e tem como grande desafio fortalecer o estabelecimento de parcerias. "É preciso encontrar uma sinergia entre os três setores - governo, empresas e sociedade civil - e criar parcerias intersetoriais", acredita o diretor e coordenador da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED), Augusto de Franco.
No II Seminário Internacional do Terceiro Setor, realizado em julho pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-SP) e pela The Johns Hopkins University em São Paulo (SP), Franco relembrou a trajetória da sociedade civil brasileira. "Nos anos 70, era reativa, desempenhava um papel de resistência à ditadura militar. Já nos anos 80, as organizações emergiram à luz do dia e trabalhavam, em sua maioria, assessorando movimentos populares e sindicais", lembrou Franco. Segundo o coordenador da AED, foi também nesta década que surgiu a expressão 'sociedade civil organizada' e que as pessoas começaram a se reunir, voluntariamente, para procurar soluções para os problemas sociais brasileiros. "Mas foi nos anos 90 que a sociedade civil passou de uma postura reativa para uma pró-ativa e começou a fazer parcerias com o governo e empresas", disse.
Franco acredita que o ambiente democrático permitiu a descoberta da sociedade civil "desorganizada" e da força da dispersão. "Esta força da dispersão e as parcerias estão dando possibilidade do Terceiro Setor se constituir como ator com papel estratégico no desenvolvimento humano social sustentável", apontou o coordenador. Para Franco, esta 'nova sociedade civil ' é caracterizada pela capacidade dos seres humanos de cooperarem e não depende nem do dogmatismo do governo e nem da competição do mercado. "As lógicas distintas dos três setores se complementam na luta pela solução dos problemas sociais que enfrentamos", destacou.
E é exatamente o fortalecimento da união destas lógicas, em parcerias mais bem estruturadas, o grande desafio para o Terceiro Setor neste novo milênio. "A articulação em rede é que possibilita a sustentabilidade do Terceiro Setor", defendeu Franco.
Parcerias já têm eficácia comprovada
No evento, o professor Peter Spink aproveitou para mostrar exemplos de que a parceria é mais efetiva que ação isolada. Spink apresentou alguns dados do Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do qual é diretor. Com o objetivo de encorajar Estados, municípios e organizações autônomas dos povos indígenas a participarem de iniciativas inovadoras em resposta às necessidades sociais, o Programa realiza um ciclo de premiação anual. "A maior parte dos projetos inscritos em nosso Prêmio são realizados através de parcerias. E estamos falando de ações práticas, não idéias", afirmou Spink. Apenas 20% das instituições que inscreveram seus projetos desde 1996 atuam sozinhas, enquanto 46% contam com a parceria tanto com empresas, quanto com o governo.
Segundo Spink, as alianças acontecem por razões diversas. Podem ser motivadas por questões financeiras, operacionais ou logísticas, por exemplo. "O que fica evidente é que elas funcionam e que são muito importantes para a sustentação dos projetos", disse.
Lei facilita as alianças
Para o advogado especializado em Direito para o Terceiro Setor, Eduardo Szazi, as organizações precisam conhecer melhor os aspectos legais sobre parcerias e alianças, para que aproveitem melhor a abertura que a lei oferece. "Conheçam o Direito, descubram o Direito", aconselhou Szazi. "A legislação tem a presunção de que todos a conhecem e por isso não se pode alegar desconhecimento de uma lei para não cumpri-la, as organizações devem fazer disso um valor", disse.
"Por não conhecerem seus direitos as organizações deixam de participar das decisões nacionais, deixam de ser beneficiadas", alertou. Como exemplo, Szazi citou os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que permitem a participação de membros da sociedade civil. "Existem muitas pontes que já foram construídas, algumas são pouco usadas e outras ainda nem foram inauguradas", exemplificou.
O advogado também falou sobre o aumento da participação das empresas em ações sociais. "A responsabilidade social empresarial não é somente um ato voluntário, mas também compulsório. Já temos, por exemplo, a legislação de aprendizes e a obrigação de inclusão de portadores de deficiências ao mercado de trabalho", lembrou. "É preciso que as organizações não-governamentais se envolvam na defesa deste tipo de leis para que eles se tornem direitos efetivos", completou Szazi.
O coordenador da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED), Augusto de Franco, ainda destacou que o Terceiro Setor deve desenvolver um papel mediador das parcerias. "Existem formas de gerar ordem que emergem do processo social e não da imposição. O Terceiro Setor é um bom exemplo disso" , destacou Franco. "É preciso introduzir o olhar da sociedade civil para poder se pensar em desenvolvimento neste terceiro milênio", finalizou.