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Para reduzir as conseqüências da violência sexual

Por O Povo   18 de agosto de 2003
Procedimentos médicos de urgência podem diminuir as conseqüências da violência sexual, evitando o avanço de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids, e até promovendo a interrupção de uma eventual gravidez

Raimundo Madeira da Redação

O Ministério da Saúde reconhece a violência sexual como um problema de saúde pública e que o estupro, principalmente, atinge sobretudo meninas, adolescentes e mulheres jovens. Entre 16% e 53% das mulheres que sofrem violência sexual podem contrair alguma doença sexualmente transmissível. Alguns estudos apontam que a taxa de transmissão do vírus da Aids é de 0,8% a 1,6%. Os números são utilizados pelo ministério para chamar a atenção sobre o problema.

O que poucas vítimas sabem é que a elas são garantidos procedimentos médicos de urgência para impedir o avanço de DSTs/Aids e até para interromper uma eventual gravidez. Biologicamente, a vulnerabilidade das meninas à infecção pelo HIV é maior por causa da imaturidade da mucosa vaginal. Mas o ministério, observa que o risco varia também em função da condição sorológica do agressor, do tipo de violência e do número de agressores envolvidos.

De acordo com o Código Penal, não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resultar de estupro e o procedimento tiver o consentimento da vítima ou de um representante legal. Amparado na lei, o ministério criou em 1998 a Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos s já chegaram casos que não dava mais tempo'', diz Ilana, explicando que isso acontece por causa da desinformação, demora em procurar o serviço e a própria burocracia. ''Muitas dessas mulheres quando falta menstruação já tratam de intervir com seus próprios meios''.

As vítimas são encaminhadas para a profilaxia anti-HIV no Hospital São José, referência no atendimento a portadores do vírus da Aids. O procedimento adotado é o mesmo para os casos de profissionais de saúde que sofrem acidentes ocupacionais. São disponibilizados os anti-retrovirais além dos medicamentos contra outras doenças sexualmente transmissíveis.

O diretor clínico da unidade, Érico Arruda observa que o tempo hábil para a profilaxia é de 72 horas. Mesmo assim são analisadas várias questões para se aplicar o tratamento. Na avaliação de Érico, também existe uma demanda reprimida. ''Há o receio de se expor, a contar em tantos locais a mesma história. A violência sexual fere a integridade moral da pessoa''.

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