União anuncia hoje merenda para as creches

São Paulo -O governo federal anuncia hoje um programa que vai garantir merenda nas 18 mil creches públicas e filantrópicas do País. Até agora, apenas alunos da pré-escola e do ensino fundamental recebem alimentação na escola, paga pela União. Muitas cidades brasileiras não oferecem nenhum alimento às crianças - entre zero e 3 anos - já que as despesas com merenda ficam por conta das prefeituras. "Justamente esse segmento mais vulnerável da população não estava sendo atendido", disse ontem ao Estado o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva.

O Programa de Alimentação Escolar faz parte do Fome Zero e foi montado em parceria com o Ministério da Educação. "Muitas mães têm de levar o leite e a comida do seu filho para a creche", completou o ministro da Educação, Cristovam Buarque. "A falta de alimentação na primeira infância é um dos motivos da dificuldade de aprendizado das crianças mais tarde." O repasse - que já começou a ser feito - é de R$ 0,18 por aluno/dia. O investimento anual será de R$ 40 milhões.

Atualmente, há no País 880 mil crianças atendidas por creches públicas ou filantrópicas, a maioria nas Regiões Sudeste e Sul. A Região Norte, por exemplo, tem apenas 899 creches. Por essa razão, a divisão dos recursos do programa acaba favorecendo os Estados mais ricos. Há no Brasil, no entanto, cerca de 13 milhões de crianças entre zero e 3 anos, de acordo com o Censo 2000.

Segundo Graziano, outro programa, o Bolsa-Alimentação, vai garantir comida para crianças pequenas mesmo que elas não freqüentem creches. A intenção é ampliar a bolsa para 1,6 milhão de gestantes, que receberão o benefício de R$ 15 até que seus filhos completem 6 anos. Uma terceira iniciativa prevê repasse às prefeituras de R$ 2.500 para serem pagos a cada produtor local de hortigranjeiros ou leite que queria fornecer seus produtos para a merenda.

Assistência - Apesar de considerar fundamental que as crianças pequenas recebam alimentação nas creches, a educadora especialista em ensino infantil da Universidade de São Paulo (USP) Tizuko Mochido diz que é preciso integrar nutrição, cuidado e educação. "Caso contrário, é apenas assistência social", diz.

Até 1996 o atendimento de crianças de zero a 3 anos não era considerado educação no Brasil. Só depois da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as creches deixaram a área de assistência social. Na capital, apenas em 2002 elas saíram da responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para integrarem a Secretaria da Educação.