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Programas de combate à violência infantil param
Por Agência Estado 7 de janeiro de 2004
Três programas da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), o Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, o Bullyng (de prevenção à discriminação e à violência escolar) e o Sentinela (diagnóstico de casos de violência sexual contra crianças) pararam por falta de verbas federais em 2003, cerca de R$ 90 mil por mês.
Dos três, só o primeiro teve substituto, mas funcionando só em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Os outros estão suspensos por enquanto. O coordenador da Abrapia, o pediatra Lauro Monteiro Filho, atribui as interrupções à mudança de governo.
O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Mário Mamede Filho, explica que o programa foi assumido pelo poder público. "O convênio recebia aditivos desde 1999, o que é ilegal. Não fizemos outro convênio porque o governo entende que receber e resolver denúncias é tarefa sua", justifica, reconhecendo que o número caiu. Foram 4.420 entre 15 de maio e 19 de dezembro de 2003.
O Sentinela encerrou as atividades no Rio na última semana de 2003. Ia completar três anos em fevereiro e recebia R$ 45 mil (70% do governo federal e o resto, da prefeitura) para manter duas casas de atendimento.
O Ministério de Assistência Social nega ter encerrado o convênio e explica que, para 2004, foram destinados R$ 27 milhões ao Sentinela. "Só que a prefeitura do Rio até agora, não enviou os documentos necessários à renovação do convênio", explicou a secretário nacional de Política de Assistência Social, Nelma de Azeredo.
Já o Bullyng, que tinha patrocínio da Petrobras, foi preterido em função do Fome Zero, conforme fax enviado à Abrapia pelo gerente de Comunicação Nacional da Empresa, Luiz Fernando Nery.
Dos três, só o primeiro teve substituto, mas funcionando só em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Os outros estão suspensos por enquanto. O coordenador da Abrapia, o pediatra Lauro Monteiro Filho, atribui as interrupções à mudança de governo.
O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Mário Mamede Filho, explica que o programa foi assumido pelo poder público. "O convênio recebia aditivos desde 1999, o que é ilegal. Não fizemos outro convênio porque o governo entende que receber e resolver denúncias é tarefa sua", justifica, reconhecendo que o número caiu. Foram 4.420 entre 15 de maio e 19 de dezembro de 2003.
O Sentinela encerrou as atividades no Rio na última semana de 2003. Ia completar três anos em fevereiro e recebia R$ 45 mil (70% do governo federal e o resto, da prefeitura) para manter duas casas de atendimento.
O Ministério de Assistência Social nega ter encerrado o convênio e explica que, para 2004, foram destinados R$ 27 milhões ao Sentinela. "Só que a prefeitura do Rio até agora, não enviou os documentos necessários à renovação do convênio", explicou a secretário nacional de Política de Assistência Social, Nelma de Azeredo.
Já o Bullyng, que tinha patrocínio da Petrobras, foi preterido em função do Fome Zero, conforme fax enviado à Abrapia pelo gerente de Comunicação Nacional da Empresa, Luiz Fernando Nery.