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Governo lança campanha nacional contra a tortura
Por Diário de Pernambuco 30 de outubro de 2001
População poderá denunciar maus-tratos pelo telefone 0800-707-5551
SÃO PAULO - Com três meses de atraso, o Governo lança hoje uma campanha nacional contra a tortura, para atender à Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou um relatório condenando o Brasil. Será um apelo para que a população denuncie a tortura, pelo telefone 0800-707-5551. Mas o sistema não dará garantias ao denunciante, como segurança ou encaminhamento jurídico ou médico-legal. O lançamento será feito pelo vice Marco Maciel (PFL), no exercício da presidência, no Salão Negro do Ministério da Justiça.
Do outro lado da linha, em vez de advogados, estarão estudantes de psicologia. Na prática, será um grande banco de dados. Ligar para o SOS Tortura ou para as ONGs do setor será a mesma coisa, com uma ressalva: algumas entidades têm médicos e advogados para as vítimas. A campanha será feita em conjunto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, que recebeu computadores e dinheiro para pagar funcionários.
Por causa da precariedade do projeto, sete Estados não terão centrais de acompanhamento. Nos demais, não há sequer um advogado para acompanhar as vítimas. Só um funcionário, com fax e computador, remunerado com R$ 410 mensais. O denunciante vai receber um número, que será mandado para o Ministério Público, ouvidorias e corregedorias policiais.
A vítima poderá ligar sempre para saber dos desdobramentos, a partir da senha obtida na denúncia. A quase totalidade das denúncias de tortura no Brasil apontam policiais civis, federais e militares como os autores desse tipo de crime hediondo. Mesmo assim, não foi tomado qualquer cuidado especial com a segurança das centrais do SOS. Já foi registrado um suposto atentado contra a central, em Brasília.
Em setembro, a central de Brasília, que fica exatamente no prédio da Polícia Rodoviária Federal, teve sua sala invadida e os fios telefônicos e de computadores cortados. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a direção da Polícia Rodoviária Federal manifestou-se sobre o caso, argumentando que se tratava de engano de um profissional do prédio.
"Nós pensamos, no início, que se tratasse de um atentado, uma reação da polícia, que sempre se irrita com denúncias de tortura. Depois soubemos que não se tratou disso. Mas estamos atentos. Pensamos em instalar câmaras na sala e cuidar mais da segurança do prédio e dos funcionários", disse o reverendo Romeu Olmar Klich, coordenador-geral do movimento.
Alguns núcleos estaduais do SOS, como o de São Paulo, que funcionará junto ao Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese, tentaram se articular com os governo estaduais. Como a tortura não é um crime tratado de forma federal, a investigação depende basicamente do Estado, cujos agentes são os principais acusados. Mas isso dependerá da disposição de cada Governo.
SÃO PAULO - Com três meses de atraso, o Governo lança hoje uma campanha nacional contra a tortura, para atender à Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou um relatório condenando o Brasil. Será um apelo para que a população denuncie a tortura, pelo telefone 0800-707-5551. Mas o sistema não dará garantias ao denunciante, como segurança ou encaminhamento jurídico ou médico-legal. O lançamento será feito pelo vice Marco Maciel (PFL), no exercício da presidência, no Salão Negro do Ministério da Justiça.
Do outro lado da linha, em vez de advogados, estarão estudantes de psicologia. Na prática, será um grande banco de dados. Ligar para o SOS Tortura ou para as ONGs do setor será a mesma coisa, com uma ressalva: algumas entidades têm médicos e advogados para as vítimas. A campanha será feita em conjunto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, que recebeu computadores e dinheiro para pagar funcionários.
Por causa da precariedade do projeto, sete Estados não terão centrais de acompanhamento. Nos demais, não há sequer um advogado para acompanhar as vítimas. Só um funcionário, com fax e computador, remunerado com R$ 410 mensais. O denunciante vai receber um número, que será mandado para o Ministério Público, ouvidorias e corregedorias policiais.
A vítima poderá ligar sempre para saber dos desdobramentos, a partir da senha obtida na denúncia. A quase totalidade das denúncias de tortura no Brasil apontam policiais civis, federais e militares como os autores desse tipo de crime hediondo. Mesmo assim, não foi tomado qualquer cuidado especial com a segurança das centrais do SOS. Já foi registrado um suposto atentado contra a central, em Brasília.
Em setembro, a central de Brasília, que fica exatamente no prédio da Polícia Rodoviária Federal, teve sua sala invadida e os fios telefônicos e de computadores cortados. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a direção da Polícia Rodoviária Federal manifestou-se sobre o caso, argumentando que se tratava de engano de um profissional do prédio.
"Nós pensamos, no início, que se tratasse de um atentado, uma reação da polícia, que sempre se irrita com denúncias de tortura. Depois soubemos que não se tratou disso. Mas estamos atentos. Pensamos em instalar câmaras na sala e cuidar mais da segurança do prédio e dos funcionários", disse o reverendo Romeu Olmar Klich, coordenador-geral do movimento.
Alguns núcleos estaduais do SOS, como o de São Paulo, que funcionará junto ao Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese, tentaram se articular com os governo estaduais. Como a tortura não é um crime tratado de forma federal, a investigação depende basicamente do Estado, cujos agentes são os principais acusados. Mas isso dependerá da disposição de cada Governo.