Foto de Newton Santos / Dina Imagem
Portadores de deficiência enfrentam uma absurda maratona para comprar um automóvel que possam dirigir
Piso em péssimo estado de conservação, exames médicos em locais inacessíveis, elevadores que não funcionam, entrega de documentos em diversos lugares e pagamento de taxas. Essa é a maratona que os portadores de deficiência física enfrentam quando decidem comprar um carro e, assim, garantir sua independência para se locomover. "Não é a pior parte", diz o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Interesses dos Direitos dos Portadores de Deficiências da OAB, José Francisco Vidotto. "O sacrifício aumenta quando se vai atrás da isenção de impostos, prevista por lei".
Segundo a Instrução Normativa nº 375/03, autistas, pessoas portadoras de deficiência física, visual e mental severa ou profunda têm isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículos. Para Moise Seid, diretor do Serviço Médico do Detran, a isenção é justa: "Entendo a isenção como uma contrapartida do Estado para compensar a obrigatoriedade de dirigir um veículo mais caro, pelas adaptações exigidas".
Processo - O processo enfrentando pelo portador de deficiência é longo. É preciso ir ao Detran, obter a Carteira Nacional de Habilitação e o laudo médico, a ser apresentado na Receita Federal e Secretaria da Fazenda para solicitar a isenção de impostos.
Com a documentação em mãos, escolhe-se a concessionária para reservar o veículo. As opções são muitas. Diante da importância desse público, que segundo o IBGE ultrapassa 20 milhões, as montadoras estão aumentando a oferta de modelos com transmissão automática e facilitando a compra de veículos adaptados.
A Fiat mantém o "Programa Autonomy" desde 1996. Suas concessionárias, além de contar com empresas homologadas pela montadora para adaptações, indicam despachantes especializados para auxiliar na documentação. A Honda Automóveis tem o programa "Honda Conduz", oferecendo descontos para veículos de até 127 cv de potência. A Volkswagen oferece um atendimento diferenciado com o programa "Mobilidade". Recentemente, a empresa lançou modelos com motorização 1.0 a gasolina (Gol City) e Total Flex (Gol 1.6 City, Gol 1.6 Power e Parati 1.6 City) para atender este público.
As principais montadoras do País vão participar da Reatech 2004 – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação e Inclusão, entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Exposições Imigrantes, no Jabaquara. Além de expor seus veículos, também vão disponibilizá-los para test-drive.
Adaptação - As pessoas portadoras de deficiência que já possuem automóvel e desejam adaptá-lo ou ter uma carteira de habilitação especial devem enfrentar o mesmo processo. Mas, diferente de quem compra um carro novo, elas precisam procurar empresas especializadas em adaptação. A Cavenaghi, por exemplo, oferece cerca de 19 equipamentos eletrônicos e manuais para atender esse público.
Um deles é o Multi Lift, um elevador móvel de transferência. "Enquanto uma base fixa do equipamento é instalada no automóvel, a outra serve de apoio para que a pessoa seja transferida da cadeira de rodas para o veículo e vice-versa", explica Carlos Cavenaghi, diretor técnico.
Informações - Responsável pela Tesouraria do Hospital das Clínicas em São Paulo, Raimundo Nonato Souza Macedo adquiriu um Zafira da GM com transmissão automática recentemente. "Além de ter obtido desconto dos impostos, também estou livre do rodízio, outra 'facilidade' oferecida aos portadores de deficiência", conta Nonato.
Para facilitar a vida dos deficientes físicos, Gabriel Martins, portador de deficiência física causada por poliomielite na infância, criou o Clube do Motorista Portador de Deficiência, uma seção dentro do site www.rampadeacesso.com. O espaço serve também para troca de informações.
No caso, por exemplo, de portadores de deficiência visual e auditiva, é possível - casos eles próprios não possam se habilitar - adquirir um veículo com vantagens para que terceiros o dirijam. É necessária a apresentação de um laudo médico feito em um hospital ligado ao Estado ou por médico credenciado ao SUS. A mesma regra vale para pais de crianças e adolescentes portadores de deficiência.
ALGUMAS ADAPTAÇÕES
Pedal removível – utilizado para remover provisoriamente o pedal de embreagem original. Destinado aos portadores de deficiência do membro inferior direito.
Prolongamento de alavanca – aproxima a empunhadura da alavanca de troca de marcha. É indicado para pessoas com encurtamento de membros superiores.
Empunhadura Copo – instalado na alavanca de troca de marchas para pessoas com amputação de mão.
Prolongamento de pedais – aproxima os comandos de acelerador, freio e embreagem. Possui um sistema de engate e desengate rápido para o seu desativamento e uso dos pedais convencionais. Indicado para motoristas de baixa estatura.
Embreagem Standart – automatiza o sistema de embreagem. Indicado para portadores de deficiência dos membros inferiores.
Embreagem manual a vácuo – aciona a embreagem por um gatilho fixado no câmbio. Indicado para portadores de deficiência dos membros inferiores.
Comando Manual Universal – transfere os comandos de acelerador e freio para a mão direita (ou esquerda) do motorista com deficiência nos membros inferiores.
Freio Manual – transfere o comando de freio para a mão esquerda do condutor.
Limitador de pedais – impede o acionamento dos pedais originais do veículo pelos motoristas que apresentem movimentos involuntários de membros inferiores.
Pedal removível – equipamento utilizado para remover provisoriamente o pedal da embreagem original do veículo.
Acelerador esquerdo – transfere o comando do acelerador para o lado esquerdo do pedal de freio, sem anular o pedal original.
Controle de Comando Elétrico – disponibiliza todos os comandos elétricos do painel em um pequeno "controle" acoplado no volante.
Pomo 2 Pontos – auxilia a apreensão e giro do volante para usuários com limitação dos movimentos de preensão (ato de segurar, agarrar) das mãos.
Pomo 3 Pontos – auxilia a apreensão e giro do volante. Destinado às pessoas com limitações nos movimentos de preensão da mão, extensão e flexão do punho.
CAMINHOS A SEGUIR
A pessoa portadora de deficiência (PPD) precisa fazer o exame médico no Detran, que define o tipo de veículo ou a adaptação necessária. Em seguida, é submetida a exame prático em banca especial. O prazo para Renovação da CNH depende do tipo de deficiência e de ela ser ou não evolutiva.
Aquisição do veículo - De posse do laudo médico, o primeiro passo é reservar o veículo em uma concessionária. Com o laudo e o pedido de reserva, é preciso dirigir-se à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda para dar entrada na solicitação de isenção dos impostos (IPI, ICMS e IOF no caso de financiamento). Obtidas as isenções, é só concretizar o pedido de compra do veículo. Após seu recebimento, é possível pedir isenção de IPVA no Detran.
Rodízio - Por fim, para livrar-se do rodízio municipal, pode-se entrar com o pedido junto ao CET, DSV e Cetesb. A solicitação de isenção do cartão de Zona Azul deve ser feita diretamente no DSV.
Motos - Na compra de motos, dependendo da deficiência, também é possível solicitar as isenções. Há casos em que é permitida apenas a aquisição de triciclos motorizados.
SERVIÇO
CONTATOS QUE PODEM AJUDAR CONTRA A BUROCRACIA
Detran - www.detran.sp.gov.br - Av. Pedro Álvares Cabral, 1.301 - São Paulo/SP.
Clube do Motorista Portador de Deficiência - www.rampadeacesso.com
OAB-SP - Comissão Especial de Defesa dos Interesses dos Direitos dos Portadores de Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - www.oabsp.org.br - Call Center 3829-9999.
Fiat Automóveis– www.fiat.com.br - Atendimento Autonomy 0800-7018010.