Pacto da sociedade pelo futuro dos jovens

O Movimento Degrau deu seu primeiro grande salto rumo à conquista de 120 mil oportunidades para que jovens possam conhecer os valores do mundo do trabalho, em companhia da educação e da cidadania. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e centenas de representantes do 1º, 2º e 3º setores assinaram o Pacto pela Juventude, do Movimento Degrau, na cerimônia de encerramento do 48o Congresso Estadual de Municípios, realizada no último sábado em Campos do Jordão.

Na semana do evento, a equipe do Degrau conquistou a adesão de mais de 700 lideranças municipais paulistas, que assinaram o Pacto pela Juventude, comprometendo-se a promover a aplicação prática da Lei 10.097, que regulariza o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos na condição de aprendizes.

Ciclone – "O mundo tem vivido inúmeras catástrofes e a humanidade já foi a fundo para se prevenir e encontrar soluções a uma série de fenômenos provocados pela natureza. Mas nós temos um ciclone silencioso e que devemos enfrentar juntos: a adolescência", disse Rogério Amato, presidente da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf), na apresentação do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, desenvolvido pelo Movimento Degrau para incentivar a aplicação da lei. Segundo Amato, "o jovem que precisa trabalhar e estudar ao mesmo tempo tem de encontrar oportunidades para desenvolver seu potencial. Se não, ele se torna presa fácil do crime organizado".

Empenho no futuro – O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, fez uma convocação coletiva às lideranças presentes ao congresso, bem como ao governador Alckmin para que se empenhem nesse mutirão pelo futuro da juventude. "O adolescente que precisa trabalhar pode fazê-lo hoje, com a complementação do estudo, graças à Lei do Aprendiz. O jovem é o responsável pelos próximos capítulos da nossa história. Então, se esperamos construir uma história digna, temos de tomar as providências agora", disse Afif.

O governador se comprometeu a honrar a convocação. "Conte conosco. São Paulo atende a esse belo chamamento civil ", disse Alckmin. "Na minha fé política, eu tenho como dogma que o caminho da melhora da vida das pessoas passa pelo convênio: governo, empresários e a sociedade civil organizada", completou.

Missão – A lei 10.097 reúne em uma única ação os três setores da sociedade: governo, iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos. Para Rogério Amato, a atuação do governo é "preciosa", pois é responsável pela indicação de metade dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Conselho é que registra o programa de ensino da entidade sem fins lucrativos, responsável pelo curso profissionalizante do aprendiz, como é exigido na lei.

"Destaco a importância da atuação dos prefeitos em desburocratizar esse processo de registro do programa de ensino. Nós não podemos mais perder tempo e temos de parar de desperdiçar o talento do jovem", alertou Amato.

Pela legislação, as empresas de médio e grande porte são obrigadas a liberar entre 5% e 15% de suas vagas para adolescentes aprendizes. Mas o trabalho da ACSP, Facesp e Rebraf, parceiras incentivadoras do Movimento Degrau, vem atingindo os pequenos e médios empreendedores, que não têm a obrigação legal, "mas a missão cívica", defende Afif.

"Se nós abrirmos as portas do mundo do trabalho para o jovem hoje, não será necessário gastar com a manutenção de uma Febem no futuro. Vamos fazer da escola do trabalho a melhor escola ", concl'ui o presidente da Faces/ACSP.