Notícias
É preciso aprender a investir no social
Por Adriana David / Diário do Comércio 19 de maio de 2004
Pesquisa realizada pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), com base em dados referentes às Declarações de Informações Econômicas-Fiscais das Pessoas Jurídicas (DIPJ) de 1999 fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, mostra que apenas 4.349 (5,41%) das 80.310 empresas brasileiras que podem utilizar os incentivos fiscais para doações, ou seja, as empresas tributadas pelo lucro real, o fizeram.
Durante 1999, essas empresas doaram R$ 548 milhões ao terceiro setor, valor muito distante dos R$ 4 bilhões possíveis. As organizações não-governamentais (ONGs) obtiveram doações de 2.051 empresas de um total das 188 mil possíveis. Essa empresas doaram R$ 225 milhões de um potencial de R$ 2,105 bilhões para ONGs. Cerca de 500 empresas doaram R$ 7,5 milhões para o Fundo da Criança e do Adolescente, sendo que o total que poderia ter sido doado era de R$ 127 milhões.
Segundo o consultor jurídico do GIFE, Eduardo Szazi, a falta de conhecimento dos incentivos fiscais é a principal razão para a não dedução de doações para as áreas sociais e culturais. Além disso, há a complexidade do uso dos incentivos. Para estimular a prática, deveria haver mudanças nas leis de incentivo, que são complexas. "Uma das possibilidades seria doar no momento da declaração. Hoje se requer amplo planejamento do IR", disse.
"Apesar das empresas terem intenção de investir no Terceiro Setor, elas ainda não sabem que caminho seguir, quais os benefícios terão e se os recursos serão bem aplicados", afirma o sócio da área de consultoria tributária da Deloitte Touche Tohmatsu, Marcelo Natale.
Com o baixo investimento do setor privado no Terceiro Setor, é natural que haja a dificuldade de ONGs instaladas em municípios com reduzida atividade empresarial para captar recursos para seus projetos sociais.
Mas, de acordo com Szazi, "uma ONG numa pequena cidade não tem que ver o mundo limitado ao seu município". Ele lembra de incentivos dados por empresas como Bank Boston e Belgo Mineira a projetos de cidades pequenas no interior do Ceará e em outras localidades distantes das capitais.
Sem verbas – O Instituto Boimamão, localizado no litoral catarinense, teve seu projeto cultural aprovado pelo governo estadual em 2003, mas não tem como levá-lo adiante adequadamente por falta de uma empresa que abrace a idéia financeiramente por meio de incentivos fiscais.
Em Santa Catarina, há uma lei de incentivo à cultura (Lei nº10.929/98), que possibilita às empresas que doam, patrocinam ou investem em algum projeto abater até 100% do valor do ICMS. Mas, assim como o projeto do Boimamão, muitos outros aprovados não encontram financiadores. Há desconhecimento dos canais para a captação de recursos. "Muitas entidades do terceiro setor não sabem vender seu peixe", diz Natale.
Segundo a administração tributária de Santa Catarina, a verba para ser aplicada em projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura este ano é de R$ 7 milhões. A lei é vantajosa para as empresas, pois o abatimento do ICMS pode chegar a ser integral. A Lei Rouanet permite que se abata até 6% do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e até 4% das pessoas físicas.
Para Natale, a solução para o setor privado ter menos receio do mau uso dos recursos é o aprimoramento do Terceiro Setor com profissionalismo. A preocupação com qualificação é tão necessária que já existe MBA de Terceiro Setor. "Há voluntários em ONGs que também estão bem preparados."
A cidade catarinense de Bombinhas, onde está o Instituto Boimamão, está praticamente nascendo. Há 11 anos foi emancipada da vizinha Porto Belo e apenas agora está ganhando infra-estrutura mais forte como saneamento básico e ruas asfaltadas. Sua economia é voltada à pesca e ao turismo.
A saída é buscar empresas fora do município para financiar o projeto. "Seria pouco para as empresas, mas nos ajudaria muito", diz a presidente e idealizadora do Instituto Boimamão, Rosane Luchtenberg.
Durante 1999, essas empresas doaram R$ 548 milhões ao terceiro setor, valor muito distante dos R$ 4 bilhões possíveis. As organizações não-governamentais (ONGs) obtiveram doações de 2.051 empresas de um total das 188 mil possíveis. Essa empresas doaram R$ 225 milhões de um potencial de R$ 2,105 bilhões para ONGs. Cerca de 500 empresas doaram R$ 7,5 milhões para o Fundo da Criança e do Adolescente, sendo que o total que poderia ter sido doado era de R$ 127 milhões.
Segundo o consultor jurídico do GIFE, Eduardo Szazi, a falta de conhecimento dos incentivos fiscais é a principal razão para a não dedução de doações para as áreas sociais e culturais. Além disso, há a complexidade do uso dos incentivos. Para estimular a prática, deveria haver mudanças nas leis de incentivo, que são complexas. "Uma das possibilidades seria doar no momento da declaração. Hoje se requer amplo planejamento do IR", disse.
"Apesar das empresas terem intenção de investir no Terceiro Setor, elas ainda não sabem que caminho seguir, quais os benefícios terão e se os recursos serão bem aplicados", afirma o sócio da área de consultoria tributária da Deloitte Touche Tohmatsu, Marcelo Natale.
Com o baixo investimento do setor privado no Terceiro Setor, é natural que haja a dificuldade de ONGs instaladas em municípios com reduzida atividade empresarial para captar recursos para seus projetos sociais.
Mas, de acordo com Szazi, "uma ONG numa pequena cidade não tem que ver o mundo limitado ao seu município". Ele lembra de incentivos dados por empresas como Bank Boston e Belgo Mineira a projetos de cidades pequenas no interior do Ceará e em outras localidades distantes das capitais.
Sem verbas – O Instituto Boimamão, localizado no litoral catarinense, teve seu projeto cultural aprovado pelo governo estadual em 2003, mas não tem como levá-lo adiante adequadamente por falta de uma empresa que abrace a idéia financeiramente por meio de incentivos fiscais.
Em Santa Catarina, há uma lei de incentivo à cultura (Lei nº10.929/98), que possibilita às empresas que doam, patrocinam ou investem em algum projeto abater até 100% do valor do ICMS. Mas, assim como o projeto do Boimamão, muitos outros aprovados não encontram financiadores. Há desconhecimento dos canais para a captação de recursos. "Muitas entidades do terceiro setor não sabem vender seu peixe", diz Natale.
Segundo a administração tributária de Santa Catarina, a verba para ser aplicada em projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura este ano é de R$ 7 milhões. A lei é vantajosa para as empresas, pois o abatimento do ICMS pode chegar a ser integral. A Lei Rouanet permite que se abata até 6% do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e até 4% das pessoas físicas.
Para Natale, a solução para o setor privado ter menos receio do mau uso dos recursos é o aprimoramento do Terceiro Setor com profissionalismo. A preocupação com qualificação é tão necessária que já existe MBA de Terceiro Setor. "Há voluntários em ONGs que também estão bem preparados."
A cidade catarinense de Bombinhas, onde está o Instituto Boimamão, está praticamente nascendo. Há 11 anos foi emancipada da vizinha Porto Belo e apenas agora está ganhando infra-estrutura mais forte como saneamento básico e ruas asfaltadas. Sua economia é voltada à pesca e ao turismo.
A saída é buscar empresas fora do município para financiar o projeto. "Seria pouco para as empresas, mas nos ajudaria muito", diz a presidente e idealizadora do Instituto Boimamão, Rosane Luchtenberg.