Leilão de alimentos gera renda para pequenos agricultores e economia para escolas

Na cidade de Cuiabá (MT), produtores agrícolas dispensam intermediários e conseguem aumentar seus lucros em 50%. Enquanto isso, a Secretaria de Educação economiza 30% na compra de alimentos, sem perder a qualidade da merenda escolar. Estes são os dois lados de uma mesma ação – denominada Bolsa da Terra – cadastrada no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil .

Desde 2000, pequenos agricultores da região abastecem as cantinas de 105 escolas, 26 creches e 20 entidades filantrópicas da capital do Mato Grosso, em negociação direta com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

O programa Bolsa da Terra foi implantado em menos de um mês e consiste na realização de leilões invertidos (vende quem apresenta o menor preço) para a comercialização de produtos destinados à merenda escolar. Em geral, os pequenos e médios produtores que se dirigem ao leilão são ligados à agricultura familiar.

Facilidades para os pequenos

O objetivo do Bolsa da Terra é justamente facilitar a transação das safras dos pequenos agricultores, fomentando a produção na zona rural de Cuiabá e contribuindo com a fixação do homem no campo e com a geração de emprego e renda. Além disso, o programa proporciona transparência no processo de compra pelo governo.

A aquisição é programada pela Coordenadoria de Políticas Nutricionais da SME e acontece uma vez por mês na Bolsa de Cereais e Mercadorias de Mato Grosso, que cobra dos fornecedores uma taxa de 2% sobre o valor de suas vendas. Para a prefeitura, não há custos. Por meio do leilão, a SME tem comprado todos os alimentos necessários para a alimentação dos 60 mil alunos. São, em média, 700 toneladas de alimentos estocáveis por ano.

A comercialização direta não acontece só na capital. Em Buriti Grande, a 60 quilômetros de Cuiabá, já existe um grupo de lavradores que não dependem mais de atravessadores. As 20 famílias que participam da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Buriti Grande aumentaram seus lucros em 50% quando passaram a vender diretamente, sem a presença dos intermediários Para os compradores, seus produtos são mais baratos do que antes.

“O atravessador cobra 100% ou mais em cima do valor que vendemos para ele. Antes, eu vendia o saco de mandioca a R$ 10 e eles repassavam a até R$ 25. Hoje, eu vendo por R$ 15”, explica o presidente da associação, Sandro Marcos Durigon.

Neste ano, ele já informou à Secretaria de Educação que vai passar a oferecer uma nova mercadoria na Bolsa da Terra: a mandioca descascada e embalada à vácuo, que já é vendida para supermercados da região. Sempre em negociação sem intermediários. “Prefiro vender direto. Atravessador nunca mais”, promete Durigon.

Antes da implementação do programa, o pequeno agricultor enfrentava a concorrência dos grandes produtores e ainda dependia de negociação com intermediários, que nem sempre ofereciam preços justos. Agora, mesmo tendo que levar seus artigos até o comprador, os plantadores querem distância de quem fica no meio do caminho.

A experiência do Mato Grosso é um dos muitos exemplos, espalhados pelo Brasil, de que os agricultores estão percebendo que têm condições de exercer o comércio de forma direta, mesmo arcando com o custo do transporte. Na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), os dados apontam que, na média, o agricultor aumenta seus ganhos de 20% a 30% quando não recorre a um intermediário.

“Cuiabá é pioneira na utilização da compra de alimentos por meio do pregão invertido. B baseadas no projeto da capital mato-grossense, as prefeituras de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Aquiraz, no Ceará, já adotaram o mesmo sistema”, vangloria-se o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Carlos Alberto Maldonado.

Lei baseada no Bolsa da Terra

O Bolsa da Terra foi modelo até para a criação de lei. “Com a implementação desse programa em Cuiabá, houve a necessidade de regulamentá-lo e foi criada a Lei Federal 10.502/02, com normas para a aquisição de bens e serviços por meio do pregão invertido. Até então, a venda pelo pregão era restrita a órgãos federais e destinava-se somente à aquisição de equipamentos, conforme medida provisória”, explica o secretário.

O outrolado positivo do Bolsa da Terra beneficia as crianças e jovens atendidos na rede pública de ensino de Cuiabá. Com a implementação do Programa, , a Secretaria de Educação do município também tem resolvido o problema do alto preço da merenda escolar, com a diminuição de um terço dos gastos. Cerca de 23% são economizados na compra de alimentos e até 48% na aquisição do gás de cozinha, que também segue o mesmo modelo.

Esta diferença, de acordo com Maldonado, é revertida para os alunos. “Com a economia, os alunos passaram a ter um cardápio mais rico e variado, pois a SME utiliza o recurso economizado na compra de mais alimentos”, garante o secretário.

Agregar valor aumenta ainda mais a renda do pequeno agricultor

Nos últimos anos, vem crescendo a confiança do agricultor na venda direta. Há experiências, no entanto, que vão além da eliminação do intermediário. O pequeno lavrador está passando a beneficiar seus produtos.

Em 1995, quando era secretário de Agricultura do Distrito Federal, João Luiz Homem de Carvalho foi responsável pela implementação do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola (Prove), uma experiência que fez com que a renda dos agricultores locais aumentasse em 400%.

O princípio do Prove é a implantação de pequenas agroindústrias familiares, que transformam os bens perecíveis do campo em artigos industrializados e semi-industrializados. Passando a ser proprietário de uma microempresa, o produtor rural começa a agregar valor ao seu produto ao transformar o leite em iogurte, os legumes em conservas, as frutas em doces e polpa para suco.

Homem de Carvalho acredita que o objetivo deve ser maior do que a venda direta. “A agregação de valor ao produto que ele entrega para o comerciante é o melhor negócio. O grande ganho está na agregação de valor”, defende. Ele observa que a fatia do intermediário sobre o produto in natura seria de até 40%, mas, ao fazer o beneficiamento, o agricultor pode aumentar seu ganho de forma significativa, chegando a dez vezes mais.

Os novos empresários passam a comercializar diretamente uma variedade maior de mercadorias. Além das vantagens para o dono do negócio, estas pequenas empresas geram, em média, seis empregos cada uma.