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Proteção da infância exige mudanças em políticas públicas
Por AE e ABr 11 de agosto de 2004
A política de governo adotada pelo Brasil não reduzirá os graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes, entre os quais a subnutrição, a exploração no trabalho e a violência. O alerta está no relatório, elaborado por uma rede de 27 ONGs, entregue ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Com 188 nações, o Brasil é signatário do documento "Um Mundo para as Crianças", patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o País se compromete a atingir 21 metas em favor dos menores de zero a 17 anos até 2010.
De acordo com o relatório, das oito metas quantificáveis apenas três serão alcançadas e cinco são inviáveis se o País não fizer correções de rumo nas áreas econômica e social. O Brasil deixará, por exemplo, segundo o relatório, de reduzir em um terço a taxa de desnutrição entre menores de cinco anos, uma das maiores da América Latina, não conseguirá melhorar a educação nem reduzir a taxa de mortalidade materna.
O Brasil, diz o documento, cumprirá a meta de reduzir em um terço a mortalidade infantil. Será também possível, com o atual nível de investimentos, levar saneamento e água potável para um número maior de lares e aumentar em 50% o número de crianças matriculadas.
A representante da ONG Cipó Comunicação Interativa, Anna Penido, disse que é preciso dar atenção especial a áreas distantes dos grandes centros, que muitas vezes apresentam problemas pontuais. “O Brasil é um país desigual. Existem, em termos de estados, regiões com dados muito bons, mas em compensação, também existem grotões, populações mais vulneráveis, minorias, que apresentam dados péssimos. Não dá para usar a média nacional para encobrir esses problemas”.
Crise – Nilmário Miranda disse que o relatório das ONGs foi feito em um momento de crise orçamentária do primeiro ano de governo Lula, mas garantiu que esse quadro já começou a mudar. "É impossível alcançar todas as metas, mas com certeza vamos mudar a curva dos indicadores negativos."
Para alcançar as metas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em dezembro de 2003, o plano Presidente Amigo da Criança, que prevê investimentos em favor da infância e da adolescência e a formação de uma rede de parcerias com entidades da sociedade civil.
O ministro afirmou que a maioria dos dados negativos está ligada à crise econômica e ao desemprego, geradores de desagregação familiar e violência, sobretudo nos grandes centros urbanos. Essa realidade, a seu ver, mudará com a retomada do crescimento e a geração de empregos, cujos sinais são visíveis no País. Em conseqüência os investimentos sociais estão se ampliando e os resultados serão notados em dois ou três anos.
Nilmário reconheceu que, apesar dos avanços, ainda são graves as distorções, entre elas a existência de 5,4 milhões de crianças longe das escolas porque trabalham. "Esse número está caindo, mas ainda é escandaloso", afirmou.
Com 188 nações, o Brasil é signatário do documento "Um Mundo para as Crianças", patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o País se compromete a atingir 21 metas em favor dos menores de zero a 17 anos até 2010.
De acordo com o relatório, das oito metas quantificáveis apenas três serão alcançadas e cinco são inviáveis se o País não fizer correções de rumo nas áreas econômica e social. O Brasil deixará, por exemplo, segundo o relatório, de reduzir em um terço a taxa de desnutrição entre menores de cinco anos, uma das maiores da América Latina, não conseguirá melhorar a educação nem reduzir a taxa de mortalidade materna.
O Brasil, diz o documento, cumprirá a meta de reduzir em um terço a mortalidade infantil. Será também possível, com o atual nível de investimentos, levar saneamento e água potável para um número maior de lares e aumentar em 50% o número de crianças matriculadas.
A representante da ONG Cipó Comunicação Interativa, Anna Penido, disse que é preciso dar atenção especial a áreas distantes dos grandes centros, que muitas vezes apresentam problemas pontuais. “O Brasil é um país desigual. Existem, em termos de estados, regiões com dados muito bons, mas em compensação, também existem grotões, populações mais vulneráveis, minorias, que apresentam dados péssimos. Não dá para usar a média nacional para encobrir esses problemas”.
Crise – Nilmário Miranda disse que o relatório das ONGs foi feito em um momento de crise orçamentária do primeiro ano de governo Lula, mas garantiu que esse quadro já começou a mudar. "É impossível alcançar todas as metas, mas com certeza vamos mudar a curva dos indicadores negativos."
Para alcançar as metas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em dezembro de 2003, o plano Presidente Amigo da Criança, que prevê investimentos em favor da infância e da adolescência e a formação de uma rede de parcerias com entidades da sociedade civil.
O ministro afirmou que a maioria dos dados negativos está ligada à crise econômica e ao desemprego, geradores de desagregação familiar e violência, sobretudo nos grandes centros urbanos. Essa realidade, a seu ver, mudará com a retomada do crescimento e a geração de empregos, cujos sinais são visíveis no País. Em conseqüência os investimentos sociais estão se ampliando e os resultados serão notados em dois ou três anos.
Nilmário reconheceu que, apesar dos avanços, ainda são graves as distorções, entre elas a existência de 5,4 milhões de crianças longe das escolas porque trabalham. "Esse número está caindo, mas ainda é escandaloso", afirmou.