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Governo cria uma central de denúncias
Por Diário de Natal 31 de outubro de 2001
O governo lançou uma campanha nacional de combate à tortura. As duas
primeiras ações foram a criação de uma central telefônica para receber
denúncias, chamada de SOS Tortura, e de uma comissão especial para elaborar
um plano nacional de combate à tortura. A campanha teve início ontem, com a
veiculação de anúncios nas redes de televisão e no rádio para divulgar o
número do SOS Tortura e mobilizar a população a fazer as denúncias sem
receio.
A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial. Cada denúncia receberá um número de identificação, que funcionará como uma senha, permitindo ao denunciante contatar periodicamente a central para verificar o andamento da investigação.
A central de denúncias, sediada em Brasília, será operada pela organização MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), que montará um banco de dados com os casos confirmados de tortura. O governo destinou uma verba de R$ 700 mil para as ações de combate à tortura.
A central telefônica, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, conta com 25 centrais de monitoramento nas cinco regiões do país. Toda denúncia comprovada será encaminhada ao Ministério Público e todas as etapas do processo serão acompanhadas pela comissão criada pelo governo.
O ministro José Gregori (Justiça) assinou uma portaria para estabelecer diretrizes para o combate à prática de tortura. Um dos artigos prevê a elaboração, no prazo de 120 dias, de um plano nacional de combate à tortura.
Segundo Gregori, o relatório da Anistia Internacional denunciando casos de tortura no Brasil foi exagerado. (Agência Folha)
A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial. Cada denúncia receberá um número de identificação, que funcionará como uma senha, permitindo ao denunciante contatar periodicamente a central para verificar o andamento da investigação.
A central de denúncias, sediada em Brasília, será operada pela organização MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), que montará um banco de dados com os casos confirmados de tortura. O governo destinou uma verba de R$ 700 mil para as ações de combate à tortura.
A central telefônica, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, conta com 25 centrais de monitoramento nas cinco regiões do país. Toda denúncia comprovada será encaminhada ao Ministério Público e todas as etapas do processo serão acompanhadas pela comissão criada pelo governo.
O ministro José Gregori (Justiça) assinou uma portaria para estabelecer diretrizes para o combate à prática de tortura. Um dos artigos prevê a elaboração, no prazo de 120 dias, de um plano nacional de combate à tortura.
Segundo Gregori, o relatório da Anistia Internacional denunciando casos de tortura no Brasil foi exagerado. (Agência Folha)