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Em tese, as leis garantem benefícios
Por Kátia Azevedo / Diário do Comércio 3 de novembro de 2004
O advogado Roberto Bolonhini Júnior é o melhor exemplo da tese de que o trabalho é a melhor forma de inclusão social. Devido ao descolamento de retina, ele tornou-se cego aos dez anos de idade e amargou preconceitos e dificuldades até formar-se em Direito e tornar-se um respeitado professor, com 800 alunos distribuídos em três universidades. Nos últimos tempos, as horas vagas foram dedicadas à escrita do livro "Portadores de Necessidades Especiais - As principais prerrogativas dos portadores de necessidades especiais".
Segundo ele, pelo menos em tese, a legislação garante aos portadores de necessidades especiais acesso à educação, saúde e lazer e também benefícios tributários, como isenção da IPI e ICMS na compra de um veículo adaptado. No caso de deficientes carentes, também é garantido o pagamento de um salário mínimo pela previdência social.
O consenso entre Bolonhini, Laurenti e Puhmann é que hoje em dia não se pode mais falar em trabalho específico para deficientes, confinando, por exemplo, os cegos em laboratórios de revelação de exames de raio X, como ocorreu por um bom tempo no passado recente.
"Vivemos uma nova realidade. Não há trabalho pré-determinado. O deficiente pode se encaixar em qualquer atividade, desde que haja compatibilidade", diz o advogado. "A informática foi uma grande aliada. Os computadores são utilizados em quase todos os setores e podem ser operados por qualquer pessoa, deficiente ou não", reforça Laurenti.
Há casos, inclusive, em que a própria deficiência motiva um rendimento superior. "A concentração de um cego, executando um trabalho manual, é total. Não está preocupado com o olhar do chefe nem tem a atenção desviada quando passa uma mulher bonita", diz Bolonhini.
Segundo ele, pelo menos em tese, a legislação garante aos portadores de necessidades especiais acesso à educação, saúde e lazer e também benefícios tributários, como isenção da IPI e ICMS na compra de um veículo adaptado. No caso de deficientes carentes, também é garantido o pagamento de um salário mínimo pela previdência social.
O consenso entre Bolonhini, Laurenti e Puhmann é que hoje em dia não se pode mais falar em trabalho específico para deficientes, confinando, por exemplo, os cegos em laboratórios de revelação de exames de raio X, como ocorreu por um bom tempo no passado recente.
"Vivemos uma nova realidade. Não há trabalho pré-determinado. O deficiente pode se encaixar em qualquer atividade, desde que haja compatibilidade", diz o advogado. "A informática foi uma grande aliada. Os computadores são utilizados em quase todos os setores e podem ser operados por qualquer pessoa, deficiente ou não", reforça Laurenti.
Há casos, inclusive, em que a própria deficiência motiva um rendimento superior. "A concentração de um cego, executando um trabalho manual, é total. Não está preocupado com o olhar do chefe nem tem a atenção desviada quando passa uma mulher bonita", diz Bolonhini.