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A questão dos abrigos para crianças reúne especialistas em São Paulo
Por Divulgação / Máquina da Notícia 26 de novembro de 2004
Os abrigos foram criados para substituir os antigos orfanatos e dar acolhimento e proteção a jovens com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com o novo formato, essas instituições passaram a ser responsabilidade do Poder Executivo, mas, passados 14 anos da criação do ECA, continuam sem condições de atender adequadamente meninos e meninas sob tutela do Estado.
O tema, que hoje afeta diretamente cerca de 100 mil crianças vivendo em abrigos no Brasil, será debatido num encontro em São Paulo, entre os dias 29 de novembro e 1o. de dezembro. Promovido pelo Instituto Camargo Corrêa, o seminário Abrigos: Comunidades de Acolhida e Sócioeducação reunirá técnicos e gestores de entidades, representantes do governo e da sociedade civil, conselheiros tutelares e de direito e operadores do sistema de Justiça
“O fato é que, por falta de apoio, muitos abrigos transformam-se em verdadeiros depósitos de crianças, agravando os problemas sociais e familiares”, diz Melissa Pimentel, superintendente do Instituto Camargo Corrêa. “Nossa intenção com o seminário é tirar esse tema do esquecimento e contribuir para que os abrigos realmente possam proteger essa parcela da população que está entre as mais vulneráveis da nossa sociedade”, acrescenta.
O Instituto, criado em dezembro de 2000, e mantido pelos acionistas do grupo Camargo Corrêa, fornece apoio técnico e financeiro a entidades que desenvolvem projetos nas áreas de saúde, educação e cultura, voltados a crianças e adolescentes. Para tratar especificamente da questão dos abrigos, desde o ano passado, criou o Programa Abrigar e tem financiado estudos e iniciativas nessa área. Como resultado do Seminário, o Instituto espera divulgar o conhecimento produzido pelo programa, ampliar a competência político-pedagógica dos funcionários de abrigos, fortalecer as redes sociais das instituições e sensibilizar o poder público e demais organizações para o debate sobre alternativas de proteção e educação em abrigos.
Existem hoje 100 mil crianças vivendo em abrigos no Brasil. Apenas na cidade de São Paulo são 4.885, distribuídas por 193 abrigos que sobrevivem, em sua maioria, às custas da boa vontade da sociedade, de doações e campanhas de arrecadação de fundos. Apenas 33 mantêm convênios com a Prefeitura Municipal; outros, têm convênios de valor muito baixo com o Estado ou a União e não conseguem se sustentar somente com isso. Em geral, funcionam em desacordo com o ECA, que recomenda unidades pequenas e com número reduzido de crianças e adolescentes, boas condições de acomodação, profissionais especializados e ações de inclusão social.
“Mesmo com dificuldades, os abrigos são necessários e conseguem dar casa e comida a crianças e jovens. Mas estão longe de ser um lar para eles”, afirma Isa Guará, consultora do Programa Abrigar. Na opinião dela, é hora de rever as responsabilidades do poder público e a relação dos abrigos com a comunidade, os conselhos tutelares e o Judiciário. “A sociedade como um todo precisa dar mais atenção a estes cidadãos que tiveram seus vínculos familiares desfeitos de alguma maneira”, conclui ela.
Abrigos: Comunidades de acolhida e Sócioeducação
DATA: 29 de novembro a 1º de dezembro de 2004
LOCAL: Hotel Holiday Inn Select Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71 – Centro).
29 de novembro
17:00 – Recepção e credenciamento
18:30 – Abertura oficial
Composição da mesa:
·Raphael Antonio Nogueira de Freitas – Presidente do Instituto Camargo Corrêa
·José Augusto Muller de Oliveira Gomes – Diretor do Instituto Camargo Corrêa
·Maria Helena Guimarães de Castro – Secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social / São Paulo
·Aldaíza Sposatti – Secretária municipal de Assistência Social / São Paulo
19:00 – Apresentação do Programa Abrigar
19:30 – Therezinha Rios - Palestra “As pessoas que a gente não vê”
20:30 – Apresentação de dança - Projeto Joaninha
21:00 – Coquetel
30 de novembro
Mesa 1 - Contexto Histórico, Social e Político do Atendimento a Criança Abandonada
Coordenação: Maria Bernadette G. de Souza – FEAC
Relatoria: Myrian Veras Baptista – NCA/PUC-SP
8:30 - Relato de prática – Educandário Dom Duarte
8:45 - Irene Rizzini – “História do abandono no Brasil”
9:15 – Enid Rocha – “Ipea – Pesquisa nacional sobre abrigos”
9:45 - Debate
10:00 – Relatoria
*Lançamento do livro “A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente”, de Irene Rizzini
Mesa 2 - Crianças, Adolescentes e suas Famílias – Inclusão e Apoio
Coordenação: Solange Paschoal- SAS-SP
Relatoria: Dayse César F. Bernardi – AASPTJ
11:15 - Relato de prática – GAP São Januário
11:30 - Ada Pellegrini Lemos – “O lugar da família no enfrentamento das situações sociais de risco”
12:00 - Maria Amália Faller Vitale – “Trabalho com famílias – possibilidades de intervenção”
12:30 - Debate
12:45 - Relatoria
14:30/17:00 - Oficinas
Oficina 1: Histórias de vida – Claudia Vidigal
Oficina 2: Competências familiares – Ângela Maricondi
Oficina 3: Cartografia das relações institucionais – Maria Júlia Azevedo
Oficina 4: Enfrentando dilemas cotidianos – sexualidade sadia - Yara Sayão
Oficina 5: Sucesso na escola – Maria Elizabeth Machado
Oficina 6: Mediação de conflitos – Célia Cristina M. B. Whitaker
Oficina 7: A leitura e um ambiente acolhedor – Márcia Wada
Oficina 8: Projeto de vida e desabrigamento de jovens – Raquel da Silva Barros
17:00/18:30 - Debates de prática sócio-educativa
Espaço aberto para trocas de experiências entre trabalhadores de abrigos
1o. de dezembro
Mesa 3 - Relações Institucionais do Abrigo
Coordenação: Maria Iracema Rocha - CMDCA São Paulo
Relatoria: Dr.Eduardo Dias Ferreira – Ministério Público
8:30 – Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula – “O direito à proteção especial”
9:00 – Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – “Relações do abrigo com o sistema de justiça”
9:30 - Maria do Carmo Brant de Carvalho – “Serviços públicos de atenção à criança e ao adolescente”
10:00 - Debate
10:15 - Relatoria
Mesa 4 - Projeto Político-Pedagógico do Abrigo
Coordenação: Márcia Aparecida da Silva -AASPTJ-SP
Relatoria: Isa Guará – Assessora técnica do Instituto Camargo Corrêa
11:00 - Maria Lúcia Gulassa - “O que dizem os abrigos sobre si mesmos”
11:30 - Isabel Kahn Marin - “O abrigo como espaço de desenvolvimento”
12:00 - Debate
12:20 - Relatoria
12:30/13:00
·Relatoria - Isa Guará, Myrian Veras Baptista
·Apresentação Musical de Grupo de Jovens do Abrigo Anália Franco
14:30/17:00 – Oficinas
As mesmas do dia anterior
O tema, que hoje afeta diretamente cerca de 100 mil crianças vivendo em abrigos no Brasil, será debatido num encontro em São Paulo, entre os dias 29 de novembro e 1o. de dezembro. Promovido pelo Instituto Camargo Corrêa, o seminário Abrigos: Comunidades de Acolhida e Sócioeducação reunirá técnicos e gestores de entidades, representantes do governo e da sociedade civil, conselheiros tutelares e de direito e operadores do sistema de Justiça
“O fato é que, por falta de apoio, muitos abrigos transformam-se em verdadeiros depósitos de crianças, agravando os problemas sociais e familiares”, diz Melissa Pimentel, superintendente do Instituto Camargo Corrêa. “Nossa intenção com o seminário é tirar esse tema do esquecimento e contribuir para que os abrigos realmente possam proteger essa parcela da população que está entre as mais vulneráveis da nossa sociedade”, acrescenta.
O Instituto, criado em dezembro de 2000, e mantido pelos acionistas do grupo Camargo Corrêa, fornece apoio técnico e financeiro a entidades que desenvolvem projetos nas áreas de saúde, educação e cultura, voltados a crianças e adolescentes. Para tratar especificamente da questão dos abrigos, desde o ano passado, criou o Programa Abrigar e tem financiado estudos e iniciativas nessa área. Como resultado do Seminário, o Instituto espera divulgar o conhecimento produzido pelo programa, ampliar a competência político-pedagógica dos funcionários de abrigos, fortalecer as redes sociais das instituições e sensibilizar o poder público e demais organizações para o debate sobre alternativas de proteção e educação em abrigos.
Existem hoje 100 mil crianças vivendo em abrigos no Brasil. Apenas na cidade de São Paulo são 4.885, distribuídas por 193 abrigos que sobrevivem, em sua maioria, às custas da boa vontade da sociedade, de doações e campanhas de arrecadação de fundos. Apenas 33 mantêm convênios com a Prefeitura Municipal; outros, têm convênios de valor muito baixo com o Estado ou a União e não conseguem se sustentar somente com isso. Em geral, funcionam em desacordo com o ECA, que recomenda unidades pequenas e com número reduzido de crianças e adolescentes, boas condições de acomodação, profissionais especializados e ações de inclusão social.
“Mesmo com dificuldades, os abrigos são necessários e conseguem dar casa e comida a crianças e jovens. Mas estão longe de ser um lar para eles”, afirma Isa Guará, consultora do Programa Abrigar. Na opinião dela, é hora de rever as responsabilidades do poder público e a relação dos abrigos com a comunidade, os conselhos tutelares e o Judiciário. “A sociedade como um todo precisa dar mais atenção a estes cidadãos que tiveram seus vínculos familiares desfeitos de alguma maneira”, conclui ela.
Abrigos: Comunidades de acolhida e Sócioeducação
DATA: 29 de novembro a 1º de dezembro de 2004
LOCAL: Hotel Holiday Inn Select Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71 – Centro).
29 de novembro
17:00 – Recepção e credenciamento
18:30 – Abertura oficial
Composição da mesa:
·Raphael Antonio Nogueira de Freitas – Presidente do Instituto Camargo Corrêa
·José Augusto Muller de Oliveira Gomes – Diretor do Instituto Camargo Corrêa
·Maria Helena Guimarães de Castro – Secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social / São Paulo
·Aldaíza Sposatti – Secretária municipal de Assistência Social / São Paulo
19:00 – Apresentação do Programa Abrigar
19:30 – Therezinha Rios - Palestra “As pessoas que a gente não vê”
20:30 – Apresentação de dança - Projeto Joaninha
21:00 – Coquetel
30 de novembro
Mesa 1 - Contexto Histórico, Social e Político do Atendimento a Criança Abandonada
Coordenação: Maria Bernadette G. de Souza – FEAC
Relatoria: Myrian Veras Baptista – NCA/PUC-SP
8:30 - Relato de prática – Educandário Dom Duarte
8:45 - Irene Rizzini – “História do abandono no Brasil”
9:15 – Enid Rocha – “Ipea – Pesquisa nacional sobre abrigos”
9:45 - Debate
10:00 – Relatoria
*Lançamento do livro “A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente”, de Irene Rizzini
Mesa 2 - Crianças, Adolescentes e suas Famílias – Inclusão e Apoio
Coordenação: Solange Paschoal- SAS-SP
Relatoria: Dayse César F. Bernardi – AASPTJ
11:15 - Relato de prática – GAP São Januário
11:30 - Ada Pellegrini Lemos – “O lugar da família no enfrentamento das situações sociais de risco”
12:00 - Maria Amália Faller Vitale – “Trabalho com famílias – possibilidades de intervenção”
12:30 - Debate
12:45 - Relatoria
14:30/17:00 - Oficinas
Oficina 1: Histórias de vida – Claudia Vidigal
Oficina 2: Competências familiares – Ângela Maricondi
Oficina 3: Cartografia das relações institucionais – Maria Júlia Azevedo
Oficina 4: Enfrentando dilemas cotidianos – sexualidade sadia - Yara Sayão
Oficina 5: Sucesso na escola – Maria Elizabeth Machado
Oficina 6: Mediação de conflitos – Célia Cristina M. B. Whitaker
Oficina 7: A leitura e um ambiente acolhedor – Márcia Wada
Oficina 8: Projeto de vida e desabrigamento de jovens – Raquel da Silva Barros
17:00/18:30 - Debates de prática sócio-educativa
Espaço aberto para trocas de experiências entre trabalhadores de abrigos
1o. de dezembro
Mesa 3 - Relações Institucionais do Abrigo
Coordenação: Maria Iracema Rocha - CMDCA São Paulo
Relatoria: Dr.Eduardo Dias Ferreira – Ministério Público
8:30 – Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula – “O direito à proteção especial”
9:00 – Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – “Relações do abrigo com o sistema de justiça”
9:30 - Maria do Carmo Brant de Carvalho – “Serviços públicos de atenção à criança e ao adolescente”
10:00 - Debate
10:15 - Relatoria
Mesa 4 - Projeto Político-Pedagógico do Abrigo
Coordenação: Márcia Aparecida da Silva -AASPTJ-SP
Relatoria: Isa Guará – Assessora técnica do Instituto Camargo Corrêa
11:00 - Maria Lúcia Gulassa - “O que dizem os abrigos sobre si mesmos”
11:30 - Isabel Kahn Marin - “O abrigo como espaço de desenvolvimento”
12:00 - Debate
12:20 - Relatoria
12:30/13:00
·Relatoria - Isa Guará, Myrian Veras Baptista
·Apresentação Musical de Grupo de Jovens do Abrigo Anália Franco
14:30/17:00 – Oficinas
As mesmas do dia anterior