Por Paula Cunha / Diário do Comércio 29 de dezembro de 2004
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Laís Vanessa: só 6,57% dos potenciais doadores com incentivos fiscais efetuam doações. Este índice é pequeno e há muito a explorar
Utilizar a internet para incentivar contribuintes a investir em doações a entidades do Terceiro Setor é o objetivo do Instituto Paradigma. Ele acaba de disponibilizar em seu site um simulador de benefícios fiscais para criar entre as empresas uma cultura de efetuar doações a iniciativas de utilidade pública ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A advogada do Instituto Paradigma, Laís Vanessa de Figueirêdo Lopes, explica que já existem no País diversos tipos de incentivos fiscais tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que doam recursos para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o setor de cultura. Entretanto, quando se trata de doações para entidades do Terceiro Setor e de utilidade pública, o incentivo é reservado apenas às pessoas jurídicas.
Por isso, o Instituto Paradigma está divulgando o simulador, que está no seu site, o www.institutoparadigma.org.br. "A meta é estimular, educar e incentivar a cultura do uso do incentivo fiscal. Atualmente, só 6,57% dos potenciais doadores com incentivos fiscais fazem efetivamente a doação. Há um grande campo a ser explorado", diz.
Laís Vanessa acredita que este quadro deve sofrer modificações em conseqüência da profissionalização das ONGs que estão passando por um processo de sistematização dos conhecimentos obtidos na execução de seus projetos. Segundo ela, muitas ainda estão mais preocupadas com a sua causa, mas deixam a desejar na atuação institucional. Por isso, "a iniciativa é importante."
Como funciona – Para conhecer o simulador, basta entrar no site do Instituto Paradigma, o www.institutoparadigma.org.br. O doador deve ser uma pessoa jurídica tributada pelo regime de lucro real. Em seguida, ele deve efetuar a doação por meio de um depósito na conta bancária do Instituto Paradigma. Este fornecerá a ele cópia do certificado que o classifica como Oscip e uma Declaração de Responsabilidade na Aplicação Integral dos Recursos e Recibo de Doação.
"Esta é uma boa oportunidade para divulgar o simulador porque nesta época as empresas estão fechando o seu exercício fiscal e já sabem o seu lucro operacional para saber quanto podem disponibilizar para a doação com incentivo fiscal", explica Laís.