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Fundações se reúnem e criam Carta de SP

Por Paula Cunha    21 de setembro de 2005
Discutir o papel que as fundações desempenham na sociedade brasileira dentro do âmbito do Terceiro Setor e fornecer subsídios para orientar estas instituições quanto a aspectos legislativos e administrativos que norteiam a sua atuação. Este é o objetivo do 1º Encontro Paulista de Fundações, que será realizado em São Paulo no próximo dia 24 (sábado).

Promovido pela Associação Paulista de Fundações (APF), e reforçando o caráter didático do evento, o encontro organizará grupos de trabalho para avaliar e levantar características e necessidades específicas das fundações que atuam em diversas áreas como assistência social, cultura, artes e desporto, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, saúde, sociologia e política.

Para a presidente da APF, Dora Silvia Cunha Bueno, o evento é importante porque ele pretende definir o conceito da fundação e suas atribuições. "Pretendemos caracterizar uma fundação. Nosso objetivo é defini-la perante o Código Civil, já que este simplificou sua definição e seu papel na sociedade", explica.

Ela ressalta que as fundações têm características diferentes das associações e das Organizações Não Governamentais (ONGs). Uma delas é que as fundações têm a obrigação de atuar juntamente com o Ministério Público.

Ela acrescenta que, atualmente, existem também as chamadas fundações empresariais. E explica que estas últimas ocupam e atuam no mesmo espaço que as outras fundações, mas que contam com uma estrutura financeira muito melhor que as outras, já que foram criadas dentro do âmbito das empresas e estas destinam uma verba específica ao desenvolvimento de suas atividades.

O encontro – De acordo com os organizadores, os integrantes dos grupos representantes de diversas áreas de atuação na sociedade terão como principal tarefa elaborar propostas claras para ajudar as fundações a cumprir as metas e propostas escolhidas e incluídas em seus estatutos.

Um dos participantes do evento, Pedro Cassab, representante da Fundação e Colégio Liceu Pasteur, explica que haverá uma série de palestras para discutir as características específicas das fundações que atuam nas áreas já citadas. "As conclusões obtidas serão a base para a elaboração de um documento que intitulamos 'Carta de São Paulo'. Nele, apresentaremos propostas para a criação de meios eficazes de sustentação das fundações e de desenvolvimento de seus projetos", explica Cassab.

Segundo ele, todas as palestras terão o objetivo de apresentar alternativas de atuação para as fundações e até a motivação para o surgimento de novas instituições com estas características.

Para a presidente da APF, a Carta terá o papel de defender o movimento fundacional, porque ele perdeu espaço de atuação nos últimos anos e pretende recuperá-lo.

Fundamentação – Para que esta meta seja alcançada, Cassab destaca uma das palestras do evento. Intitulada "Fundações - Motivação e Natureza Institucional", será proferida pelo professor José Carlos Moreira Alves. A expectativa é de que os participantes possam obter subsídios para desenvolver seu trabalho dentro de suas instituições de maneira sustentada. "A troca de informações será um instrumento para que as fundações resolvam mutuamente suas dificuldades", acrescenta Cassab.

Os temas das demais palestras são "Sustentabilidade das Fundações pela Sociedade Civil. É possível?", que será proferida pelo professor Custódio Pereira (diretor geral das Faculdades Integradas Rio Branco) e "Racionalidade e Transparência da Gestão das Fundações", pelo professor Marcelo Monello, que é membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).

Já confirmaram presença Adib Jatene, Antonio Augusto Junho Anastasia, Cláudia Costin, Fábio Feldman, Gilson de Assis Dayrell, Geraldo Brindeiro e Ricardo Brentani.

Durante o evento, haverá uma homenagem a Dorina Nowill e sua fundação, pois segundo a presidente da APF, ela conta com uma estrutura perfeita tanto do ponto de vista da definição da instituição quanto do resultado obtido através das suas iniciativas educacionais e de inclusão social.

Inscrições e informações – O encontro acontecerá na sede da Fundação de Rotarianos de São Paulo - Colégio Rio Branco no dia 24 de setembro das 8h às 17h30. O endereço é av. Higienópolis, 996, 3º andar.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas na Office Brasil - Gestão de Eventos Corporativos, através do telefone (11) 3167-1048, com Patrícia, ou na Associação Paulista de Fundações (APF), pelo fone (11) 3237-3193, e-mail apfapf@superig.com.br ou no site www.apf.org.br . O valor da inscrição é de R$ 200,00.

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