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Combata o trabalho infantil
Por Clarice Chiquetto 4 de janeiro de 2006
Poucos imaginam, mas o Brasil é exemplo internacional no combate ao trabalho infantil. Nos últimos doze anos, graças a ações integradas do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, o país reduziu esse quadro em 43%. Hoje, há 5,81 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos ocupadas –em 1992, eram 8,95 milhões crianças trabalhando. Desse total, 60% está no trabalho agropecuário.
"Os números ainda são alarmantes. Mas as ações têm se intensificado a cada dia e temos certeza de que esse combate só tende a aumentar", diz Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Criado em 92, o Ipec foi implantado no mesmo ano.
Ações regionais começaram a ser promovidas, como em Campo de Goitacazes, no Rio de Janeiro, em 1993, onde a OIT criou um "bolsa-escola" para tirar as crianças dos canaviais. Mas, foi a partir de 1996, depois da implantação de um bolsa-escola aprimorado no Distrito Federal, que o combate ganhou força. O salto é visível: em 1995, 8.947.078 crianças trabalhavam; dois anos depois, 7.618.299.
O Rio lidera hoje o ranking dos estados com menos crianças trabalhando. Apenas 4% do total (3.022.160) trabalham. No outro extremo está o Piauí, com quase 19% (154.791) dos menores ocupados. Em números absolutos, sete estados possuem 63,15% do total de crianças trabalhadoras: Minas (585.726), Bahia (559.177), Ceará (372.523), Rio Grande do Sul ( 362.612), Paraná (336.592), Pernambuco (331.022) e São Paulo, que apesar de liderar, com 655.114, possui apenas 7,5% de suas 8.696.726 crianças ocupadas.
Medidas – Para alcançar esses números, o governo federal tem como principal medida de combate ao trabalho infantil o Programa de Erradicação (Peti), que atinge 900 mil crianças. "Ele é semelhante ao bolsa-escola, mas tem uma amplitude maior. O objetivo não é apenas fazer as crianças irem para a escola, mas mantê-las o máximo de tempo possível em uma segunda jornada de atividades, a chamada jornada ampliada, que inclui de cursos de dança e esportes à capacitação. Queremos impedir que os menores trabalhem no período em que não estão estudando", explica Oliveira.
O Peti é desenvolvido por meio de parcerias, consideradas pelos membros da OIT a melhor forma de enfrentar o problema. "O governo fornece os recursos e a sociedade civil cobra e fiscaliza; a organização fica por conta de ambos." A promotora Maria José do Vale, do Núcleo de Erradicação do Trabalho Infantil (Neti) do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, faz coro. Ela conta que órgãos como Central Única dos Trabalhadores, Organizações Não-Governamentais, empresas, prefeituras e Ministério Público têm agido em conjunto nessa luta.
"Em 2001, realizamos uma audiência pública de combate ao trabalho infantil nos lixões com 25 municípios da Grande São Paulo, como Itapevi. Apresentamos problemas e soluções. Os prefeitos, em parceria com empresas privadas e ONGs, começaram a tomar medidas contra esse tipo de trabalho. Hoje, nenhuma dessas cidades têm crianças nos lixões", conta.
O Ministério Público também fechou recentemente com o Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo o convênio "aprendiz e esporte", que tem o objetivo de envolver o máximo possível de crianças carentes com o tênis. Inicialmente pegadores de bolinhas, a idéia é que os meninos aprendam a jogar e, quem sabe, se tornem profissionais.
Apesar de todas essas vitórias, Oliveira afirma que ainda existe no Brasil um gargalo grande no trabalho informal. "Essa redução que conseguimos foi no setor formal. No informal, que envolve, por exemplo, vendedores ambulantes de farol, padarias e a exploração sexual, não temos como fiscalizar e, tampouco, conseguir dados precisos. Imaginamos que muitas crianças que conseguimos tirar do trabalho formal migraram para o informal", conta.
Oliveira explica que combater esse tipo de trabalho exige um esforço maior das três esferas de governo que, aliadas a organizações conscientes, devem mostrar à população que o trabalho informal infantil não é solução para a pobreza. "Temos que conscientizar o povo que o trabalho urbano é maléfico. A melhor saída para a criança pobre é, sem dúvida, a escola. Quando a sociedade compreender isso vai cobrar do governo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, que envolve inclusive inspeção das residências e especiaização para os pais. Só assim conseguiremos reverter também o quadro dos trabalhadores informais", sentencia Oliveira.
"Os números ainda são alarmantes. Mas as ações têm se intensificado a cada dia e temos certeza de que esse combate só tende a aumentar", diz Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Criado em 92, o Ipec foi implantado no mesmo ano.
Ações regionais começaram a ser promovidas, como em Campo de Goitacazes, no Rio de Janeiro, em 1993, onde a OIT criou um "bolsa-escola" para tirar as crianças dos canaviais. Mas, foi a partir de 1996, depois da implantação de um bolsa-escola aprimorado no Distrito Federal, que o combate ganhou força. O salto é visível: em 1995, 8.947.078 crianças trabalhavam; dois anos depois, 7.618.299.
O Rio lidera hoje o ranking dos estados com menos crianças trabalhando. Apenas 4% do total (3.022.160) trabalham. No outro extremo está o Piauí, com quase 19% (154.791) dos menores ocupados. Em números absolutos, sete estados possuem 63,15% do total de crianças trabalhadoras: Minas (585.726), Bahia (559.177), Ceará (372.523), Rio Grande do Sul ( 362.612), Paraná (336.592), Pernambuco (331.022) e São Paulo, que apesar de liderar, com 655.114, possui apenas 7,5% de suas 8.696.726 crianças ocupadas.
Medidas – Para alcançar esses números, o governo federal tem como principal medida de combate ao trabalho infantil o Programa de Erradicação (Peti), que atinge 900 mil crianças. "Ele é semelhante ao bolsa-escola, mas tem uma amplitude maior. O objetivo não é apenas fazer as crianças irem para a escola, mas mantê-las o máximo de tempo possível em uma segunda jornada de atividades, a chamada jornada ampliada, que inclui de cursos de dança e esportes à capacitação. Queremos impedir que os menores trabalhem no período em que não estão estudando", explica Oliveira.
O Peti é desenvolvido por meio de parcerias, consideradas pelos membros da OIT a melhor forma de enfrentar o problema. "O governo fornece os recursos e a sociedade civil cobra e fiscaliza; a organização fica por conta de ambos." A promotora Maria José do Vale, do Núcleo de Erradicação do Trabalho Infantil (Neti) do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, faz coro. Ela conta que órgãos como Central Única dos Trabalhadores, Organizações Não-Governamentais, empresas, prefeituras e Ministério Público têm agido em conjunto nessa luta.
"Em 2001, realizamos uma audiência pública de combate ao trabalho infantil nos lixões com 25 municípios da Grande São Paulo, como Itapevi. Apresentamos problemas e soluções. Os prefeitos, em parceria com empresas privadas e ONGs, começaram a tomar medidas contra esse tipo de trabalho. Hoje, nenhuma dessas cidades têm crianças nos lixões", conta.
O Ministério Público também fechou recentemente com o Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo o convênio "aprendiz e esporte", que tem o objetivo de envolver o máximo possível de crianças carentes com o tênis. Inicialmente pegadores de bolinhas, a idéia é que os meninos aprendam a jogar e, quem sabe, se tornem profissionais.
Apesar de todas essas vitórias, Oliveira afirma que ainda existe no Brasil um gargalo grande no trabalho informal. "Essa redução que conseguimos foi no setor formal. No informal, que envolve, por exemplo, vendedores ambulantes de farol, padarias e a exploração sexual, não temos como fiscalizar e, tampouco, conseguir dados precisos. Imaginamos que muitas crianças que conseguimos tirar do trabalho formal migraram para o informal", conta.
Oliveira explica que combater esse tipo de trabalho exige um esforço maior das três esferas de governo que, aliadas a organizações conscientes, devem mostrar à população que o trabalho informal infantil não é solução para a pobreza. "Temos que conscientizar o povo que o trabalho urbano é maléfico. A melhor saída para a criança pobre é, sem dúvida, a escola. Quando a sociedade compreender isso vai cobrar do governo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, que envolve inclusive inspeção das residências e especiaização para os pais. Só assim conseguiremos reverter também o quadro dos trabalhadores informais", sentencia Oliveira.