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Petrobras Fome Zero abre edição 2006

Por Paula Cunha   31 de maio de 2006
Estão abertas, desde a última quinta-feira, as inscrições de projetos sociais para a terceira fase do Programa Petrobras Fome Zero. Nesta nova etapa (as outras foram em 2004 e 2005), R$ 20 milhões serão destinados aos projetos de combate à miséria e à fome em todo o País. O Petrobras Fome Zero abriga projetos sociais que transformem as comunidades onde são implantados. Para 2006, o programa focará três linhas de atuação: educação e qualificação profissional de jovens e adultos; geração de emprego e renda; e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Os requisitos para participar do programa foram anunciados pela Petrobras, na semana passada, durante cerimônia realizada na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Projetos em andamento ou em desenvolvimento poderão participar desde que a verba solicitada não ultrapasse R$ 660 mil ao ano, com possibilidade de renovação por até dois anos. Nas edições de 2004 e de 2005 foram patrocinados 147 projetos.

Na apresentação da edição 2005, Luís Fernando Neri, gerente de responsabilidade social da Petrobras ressaltou a importância do programa: "Diversas comunidades em todo o País estão passando por uma transformação profunda graças ao programa", disse.

Transparência – Para garantir a transparência da escolha dos projetos a Petrobras convidou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) para fazer parte da comissão que selecionará os projetos. "O Ibase levou para a Petrobras o mecanismo de avaliação do balanço social, o que dá um efeito demonstrativo importante das ações", explicou o diretor-executivo do instituto, João Sucupira, ressaltando o valor do processo de seleção pública, que, segundo ele, "dá chance a todos".

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse esperar uma ampla apresentação de projetos neste edital. "Este é o momento de enfrentar desafios com mais inclusão e menos desigualdade social".

Para Gabrielli, é fundamental continuar investindo em planos que se tornem auto-sustentáveis e que ao mesmo tempo consigam refletir as diversidades regionais do País.

Regras – Para a edição 2006 do Petrobras Fome Zero, cada Estado terá no mínimo um projeto selecionado, com destaque para as unidades federativas do semi-árido, que poderão apresentar dois planos de ação. No caso das Organizações Não Governamentais (ONGs) há a exigência de estarem legalmente estabelecidas. As que não se encaixarem nos padrões exigidos podem associar-se a entidades que preencham os requisitos.

As inscrições para a Seleção Pública do Programa Petrobras Fome Zero se encerram em 14 de julho, data-limite, também, para os interessados acessarem o formulário de inscrição na internet, no site http://www.petrobras.com.br/patrociniosocial . É gratuita e deverá ser feita em nome da instituição participante. Os projetos devem ser enviados via correio à Petrobras, em quatro vias, até o dia 17 de julho.

Cada projeto deve ser encadernado e estar acompanhado dos respectivos sumários, do formulário de inscrição e do comprovante de inscrição no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), se o projeto for desenvolvido para essa parcela da população.

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