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Instituto defende direitos de presas

Por Jornal Valor - Helô Reinert    9 de novembro de 2001
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) em conjunto com a Associação de Juízes para a Democracia encaminhou ao governo do Estado de São Paulo uma lista de reivindicações apresentadas por mulheres presas. Esse foi o resultado prático do primeiro encontro denominado "A Mulher no Sistema Carcerário", promovido no mês de setembro.

Durante um fim de semana, as presas discutiram seus problemas e apontaram possíveis soluções para eles. O primeiro item cobra o direito à visita íntima que, apesar de regulamentada desde 1999, está longe de virar realidade. Os demais estão relacionados a questões de saúde, relações familiares e trabalho.

O secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, recebeu a lista e comprometeu-se a dar um parecer às reivindicações das detentas das penitenciárias femininas da capital, Tatuapé, Butantã e Tremembé. O ITTC promete cobrar ativamente.

"O Estado não se preocupa com a mulher presa. Ela está abandonada", afirma a advogada Sônia Drigo, diretora do ITTC. "Nosso trabalho é resgatar a cidadania desse grupo e lutar para que seus direitos sejam preservados." Entre as funções desempenhadas pelo instituto está informar as presas sobre o andamento dos seus processos. Ao constatar que uma pena está vencida, os voluntários vão à administração e cobram uma ação. A entidade também incentiva o trabalho dessas mulheres, que é ainda mais escasso que o de presos homens. Ela busca doações de empresas e levanta recursos para levar aos presídios materiais necessários para a produção de toalhas de crochê, velas e cestas.

"As presas precisam desenvolver alguma habilidade para poder trabalhar ao sair" , diz Drigo. Uma equipe de 12 estagiários do terceiro ano de Direito de universidades paulistas participa do ITTC, entidade que nasceu em 1997, após denúncia de tortura em uma das penitenciárias femininas no Estado.

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