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SP: prefeitura e 350 ONGs tiram crianças da rua
Por Paula Cunha / Diário do Comércio 19 de julho de 2006
Com o lema "Dê mais que esmolas, dê futuro", a prefeitura de São Paulo está reforçando suas ações para combater o trabalho infantil. Atualmente, ela mantém convênio com 350 ONGs para colocar em prática a jornada ampliada, que oferece atividades educacionais, culturais e esportivas para as crianças da rede pública de ensino.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, explica que existe um convênio firmado entre a secretaria e estas entidades para colocar em prática estas atividades. Ao mesmo tempo, as famílias são cadastradas nos programas de complementação de renda, o que as auxilia a manter as crianças na escola e nos programas educativos da prefeitura. "Priorizamos as famílias e elas são monitoradas durante a sua permanência nos programas de transferência de renda. Para participar deles, os pais precisam manter os filhos na escola e comprovar a freqüência às aulas", explica.
Todas estas ações fazem parte do programa municipal "São Paulo Protege", que atua no combate ao trabalho infantil na capital paulista. Ele aceita doações que são encaminhadas às ONGs que têm seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), precisam ser cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) e passam por um processo de audiência pública para atuar junto às famílias e às crianças.
Além disso, é necessário que as famílias participem do programa Ação Família Viva em Comunidade, que garante a sua participação nos projetos de transferência de renda.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, explica que existe um convênio firmado entre a secretaria e estas entidades para colocar em prática estas atividades. Ao mesmo tempo, as famílias são cadastradas nos programas de complementação de renda, o que as auxilia a manter as crianças na escola e nos programas educativos da prefeitura. "Priorizamos as famílias e elas são monitoradas durante a sua permanência nos programas de transferência de renda. Para participar deles, os pais precisam manter os filhos na escola e comprovar a freqüência às aulas", explica.
Todas estas ações fazem parte do programa municipal "São Paulo Protege", que atua no combate ao trabalho infantil na capital paulista. Ele aceita doações que são encaminhadas às ONGs que têm seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), precisam ser cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) e passam por um processo de audiência pública para atuar junto às famílias e às crianças.
Além disso, é necessário que as famílias participem do programa Ação Família Viva em Comunidade, que garante a sua participação nos projetos de transferência de renda.