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Consciência negra: ainda muito a fazer

Por Paula Cunha    22 de novembro de 2006
O Brasil tem 187,5 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Deste total, 48% são pretos e pardos, 51,4% são brancos e uma fatia pequena, de 0,6%, é composta de indígenas e amarelos. Este aparente equilíbrio numérico esconde as enormes diferenças sobre a real situação de pretos e pardos no país.

A comemoração do Dia da Consciência Negra em São Paulo, na segunda-feira, foi marcado por uma passeata que reuniu nada menos que 12 mil pessoas na avenida Paulista. Cerca de 30 entidades ligadas ao movimento de defesa de direitos desta parcela da população participaram do evento. Todas eram unânimes em afirmar que o racismo continua a existir no país, apesar do término do escravagismo em 1888.

Há análises otimistas e pessimistas a respeito da atual situação da população negra no País. Os números do IBGE dão conta de que o preconceito existe e que muito precisa ser feito para eliminar as desigualdades. A escolaridade da população em idade ativa indica que pretos e pardos têm 7,1 anos de estudo em média contra 8,7 anos da população branca.

É no aumento do nível educacional que muitas entidades de defesa dos direitos de negros e pardos se baseiam para atuar, sem esquecer outras reivindicações para se alcançar a igualdade de direitos e oportunidades no País. Além da defesa do estatuto da igualdade racial e das quotas para minorias nas universidades públicas, a Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural (Afrobrás) afirma que o governo federal deve adotar regras claras que respeitem a proporcionalidade entre as populações branca, de um lado, e pretas e pardas, de outro. "Este equilíbrio deve ser observado em toda a sociedade. As empresas têm de refletir este quadro social", diz seu presidente José Vicente, que também é reitor da Unipalmares, universidade criada pela Afrobrás.

Apesar dos números oficiais que indicam uma enorme desigualdade no País, como o rendimento médio dos brancos (R$ 1.292,19) que é o dobro do rendimento de pretos e pardos (R$ 660,45), José Vicente é otimista quanto aos avanços conquistados nos últimos anos. Segundo ele, "houve mudanças fantásticas nos últimos cinco anos, como a indicação de ministros afrobrasileiros para cargos como o Supremo Tribunal Federal, e as ações para inclusão que estão se multiplicando em todo o País".

Vicente acredita que a luta pelas quotas na universidade e no mercado de trabalho é um sinal de que a população está consciente de seus direitos e que governo e empresas, que são formadores de opinião, têm a obrigação de adotar e assumir cada vez mais iniciativas de inclusão que se tornem multiplicadoras.

Reparação – Não tão otimistas quanto os representantes da Afrobrás, os militantes do Movimento Negro Unificado (MNU) afirmam que as quotas nas universidades e que a inclusão no mercado de trabalho são medidas positivas, mas ainda insuficientes. Para Regina Lúcia dos Santos, que milita há dez anos no MNU, deve haver uma reparação para esta parcela da população. "Pelas estatísticas, podemos ver que os negros precisam de quotas em tudo. Sabemos que existe uma parcela da população que vai espernear contra isso mas além das quotas queremos medidas de fomento econômico para que a população negra se estabeleça e tenha as mesmas oportunidades".

Milton Barbosa, fundador do MNU, concorda e acrescenta que o Movimento atua em 16 Estados do País. Segundo ele, em todas estas unidades da federação, os militantes atuam para conscientizar a população sobre a condição do negro no Brasil. Os militantes são jovens e seu perfil foi se alterando com o tempo. No início, por volta de 1978, eram estudantes. Agora, além destes, há muitos jovens de periferia e artistas. Regina reforça esta avaliação e acrescenta que o MNU apoiou outros movimentos durante a ditadura e que estes vínculos permaneceram.

Avaliação – Quanto às ações do governo, Regina opina que a administração do PT registrou avanços tímidos, mas eles puderam ser sentidos. Ela ressalta como positivas as ações de combate institucional ao racismo e a capacitação nas áreas de saúde e educação. Há ainda, diz ela, a questão da titularidade das terras dos habitantes remanescentes dos quilombos. "Na gestão do PT, houve mais titulação de terras, que é um processo demorado, mas é preciso ressaltar que houve investimento em melhorias nas condições gerais da população, como instalação de energia elétrica e assistência técnica para a agricultura familiar praticada nestas terras", diz ela.

Regina critica bastante a gestão FHC (1995-2002) que, na sua opinião, não dialogou com os representantes dos movimentos e que, é verdade, lançou quotas para a população afrobrasileira, mas somente no funcionalismo público.

Quanto às manifestações como a do Dia da Consciência Negra, ela considera que "estas marchas acabam se aproximando das populações da periferia", conclui Regina.

Mais prática – A coordenadora da Casa da Cultura da Mulher Negra, Alzira Rufino, afirma que o dia tem de ser lembrado diariamente em ações práticas. Ela considera que as quotas são positivas para a população negra e deve ser adotada não só nas universidades. A entidade atende e encaminha denúncias de racismo e, todos os anos, abre mais de 400 processos.

Alzira explica que a Casa avalia positivamente o atual governo, mas que é necessário ampliar estas ações. Ela cita o incentivo à capacitação profissional e que a criação da Secretaria Especial de Atendimento contribuiu para avanços nos últimos anos.

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