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Recursos para 400 mil jovens
Por Paula Cunha / Diário do Comércio 13 de dezembro de 2006
Todos pela defesa e desenvolvimento da criança e do adolescente. Este era o espírito dos participantes na última sexta-feira durante o lançamento dos projetos que recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). O objetivo principal do encontro era conscientizar a sociedade da importância da atuação do Fundo, que há 14 anos arrecada recursos para os projetos complementares às políticas públicas para crianças e jovens com idade até 18 anos. A expectativa é de arrecadar R$ 100 milhões em 2007 e atender mais de 400 mil deles.
Durante o evento, realizado no Museu da Casa Brasileira, na capital paulista, autoridades e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com esse público ressaltaram a importância da participação tanto de pessoas físicas quanto de empresários. Eles podem ajudar estas entidades doando até 6% do imposto de renda devido, deduzido de sua declaração anual (pessoas físicas) e 1% (pessoas jurídicas).
As doações podem ser encaminhadas diretamente para um projeto específico, que deve ser aprovado pelo CMDCA, por meio de um depósito identificado de qualquer valor no Banco do Brasil, na agência 1897-x, conta corrente de número 5738-x. Os interessados em colaborar também podem fazer o depósito sem escolher uma entidade. No manual que foi distribuído para os participantes do evento há orientações para os interessados em destinar parte de seus impostos a estes projetos.
O secretário especial para Participação e Parceria, José Police Neto, ressaltou a importância do evento porque ele enfatiza que empresários e pessoas físicas podem e devem participar. "Foi uma batalha chegar ao dia de hoje. A formalidade das regras que regiam os fundos nos dava muito pouco para atender a criança e o adolescente. Fizemos com que o que podem doar os impostos e as entidades que os recebem estivessem juntas aqui". E acrescentou que a cidade de São Paulo tem hoje cerca de 400 projetos aptos a receber mais de R$ 400 milhões. "Por isso, precisamos ressaltar para todos: olhem para aqueles que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes".
União de todos – Para o secretário estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rogério Amato, o evento é importante porque "nenhuma entidade pode fazer nada sozinha. O Estado também não vai fazer tudo", afirma. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que deve haver um sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e ele se dá quando todos participam.
Na opinião do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geraldo Salvador de Souza, este é um momento ímpar na luta pelos direitos da criança e do adolescentes. "Os 32 conselheiros do CMDCA estão atuando insistentemente e acima de qualquer questão partidária, e o poder público está engajado nesta luta", explica. Para ele, este evento vem marcar um sistema de garantias realmente eficaz.
Engajamento – Durante o evento, representantes do banco Itaú e autoridades municipais bem como estaduais reafirmaram seu compromisso com o Fumcad e a defesa do ECA. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ressaltou a ação dos secretários Rogério Amato e José Police Neto na defesa da criança e do adolescente. "Eles fazem deste sonho uma realidade. Há importantes projetos em condições de apoio financeiro e este evento nos dá um grande alento porque vemos que há a participação e o esforço de todos. Estamos no caminho certo da solidariedade à criança e ao adolescente", concluiu.
Para os representantes de entidades que atuam junto a crianças e adolescentes, o evento também foi uma oportunidade para conhecer o trabalho de outras entidades e trocar experiências. Jady Dantas da Associação Mutirão do Pobre, disse que foi importante saber pessoalmente o que os secretários da área tinham a dizer e conhecer suas propostas. Para Marilda Duarte, do Instituto Zero a Seis, que capacita líderes para trabalhar com crianças de zero a seis anos, o encontro foi positivo e ela pôde saber o que as autoridades pretendem para o setor.
Durante o evento, realizado no Museu da Casa Brasileira, na capital paulista, autoridades e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com esse público ressaltaram a importância da participação tanto de pessoas físicas quanto de empresários. Eles podem ajudar estas entidades doando até 6% do imposto de renda devido, deduzido de sua declaração anual (pessoas físicas) e 1% (pessoas jurídicas).
As doações podem ser encaminhadas diretamente para um projeto específico, que deve ser aprovado pelo CMDCA, por meio de um depósito identificado de qualquer valor no Banco do Brasil, na agência 1897-x, conta corrente de número 5738-x. Os interessados em colaborar também podem fazer o depósito sem escolher uma entidade. No manual que foi distribuído para os participantes do evento há orientações para os interessados em destinar parte de seus impostos a estes projetos.
O secretário especial para Participação e Parceria, José Police Neto, ressaltou a importância do evento porque ele enfatiza que empresários e pessoas físicas podem e devem participar. "Foi uma batalha chegar ao dia de hoje. A formalidade das regras que regiam os fundos nos dava muito pouco para atender a criança e o adolescente. Fizemos com que o que podem doar os impostos e as entidades que os recebem estivessem juntas aqui". E acrescentou que a cidade de São Paulo tem hoje cerca de 400 projetos aptos a receber mais de R$ 400 milhões. "Por isso, precisamos ressaltar para todos: olhem para aqueles que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes".
União de todos – Para o secretário estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rogério Amato, o evento é importante porque "nenhuma entidade pode fazer nada sozinha. O Estado também não vai fazer tudo", afirma. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que deve haver um sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e ele se dá quando todos participam.
Na opinião do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geraldo Salvador de Souza, este é um momento ímpar na luta pelos direitos da criança e do adolescentes. "Os 32 conselheiros do CMDCA estão atuando insistentemente e acima de qualquer questão partidária, e o poder público está engajado nesta luta", explica. Para ele, este evento vem marcar um sistema de garantias realmente eficaz.
Engajamento – Durante o evento, representantes do banco Itaú e autoridades municipais bem como estaduais reafirmaram seu compromisso com o Fumcad e a defesa do ECA. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ressaltou a ação dos secretários Rogério Amato e José Police Neto na defesa da criança e do adolescente. "Eles fazem deste sonho uma realidade. Há importantes projetos em condições de apoio financeiro e este evento nos dá um grande alento porque vemos que há a participação e o esforço de todos. Estamos no caminho certo da solidariedade à criança e ao adolescente", concluiu.
Para os representantes de entidades que atuam junto a crianças e adolescentes, o evento também foi uma oportunidade para conhecer o trabalho de outras entidades e trocar experiências. Jady Dantas da Associação Mutirão do Pobre, disse que foi importante saber pessoalmente o que os secretários da área tinham a dizer e conhecer suas propostas. Para Marilda Duarte, do Instituto Zero a Seis, que capacita líderes para trabalhar com crianças de zero a seis anos, o encontro foi positivo e ela pôde saber o que as autoridades pretendem para o setor.