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Objetivo:tirar esta criançada rua.
Por Paula Cunha 25 de julho de 2007
O Programa São Paulo Protege, criado há dois anos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (Smads), retirou das ruas 1.350 crianças e adolescentes. O número corresponde a 40% do total de menores que trabalha ou que pede esmolas nas ruas da cidade.
O resultado é conseqüência da ação combinada entre a secretaria, outros órgãos públicos e entidades não-governamentais que criaram ações de complementação escolar para as crianças, além de renda mínima e dos programas de orientação para as famílias.
As crianças abordadas nas ruas de São Paulo pela Secretaria e por seus parceiros passam a fazer parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As submetidas a maus-tratos e abuso sexual são encaminhadas têm proteção jurídica e apoio psicológico.
Para o secretário Floriano Pesaro, o sucesso da iniciativa é resultado da ação conjunta entre o poder público e todos estes participantes. "Não fizemos nenhuma alteração significativa nas metas do programa desde a sua criação, apenas algumas alterações pontuais", afirma. "Estamos utilizando o programa de complementação de renda como alavanca fundamental para que o programa seja bem-sucedido."
Alvo – O estudo do público-alvo foi importante para implementar as ações propostas. Segundo Pesaro, este perfil não mudou desde a criação do programa. São crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que têm família. Cerca de 97% delas estão na escola.
Ele cita as parcerias com 11 secretarias municipais, ONGs e empresas como fundamentais para o sucesso do programa. Estes parceiros estão colaborando para recolocar os pais no mercado de trabalho e encaminhando as crianças e adolescentes para os programas de complementação escolar que os tiram das ruas. "Atualmente, temos 40 parceiros trabalhando no programa. Além da complementação escolar, atividades de lazer também foram incluídas. Acertamos parcerias com o Hopi Hari, Play Center, museus e teatros. Um grupo de adolescentes assistirá a peça Miss Saigon e 300 crianças verão a montagem de Peter Pan", acrescenta Pesaro.
As subprefeituras acompanham as ações dos seus bairros e priorizam as crianças que participam do projeto quando são anunciadas vagas dentro destas ações.
Apesar destas iniciativas, o secretário afirma que as parcerias com as ONGs precisam ser aperfeiçoadas. Segundo ele, elas oferecem o suporte para o desenvolvimento de projetos importantes para as comunidades onde atuam. Entretanto, considera que o maior desafio é trabalhar em rede e que ainda é difícil fazer com que os planos destes parceiros e da prefeitura tomem um rumo único. "As ONGs conhecem bem o seu território e o público que atendem, mas têm dificuldades em interagir com o entorno ao lidar com empresários e com o poder público", acrescenta.
Trabalho para os pais – Para atingir o objetivo de incluir os pais destes jovens no mercado de trabalho, a secretaria os está cadastrando nos programas oferecidos pela rede proteção social. A ênfase é reforçar as ações nos campos do trabalho, educação e saúde. Por isso, o sistema de troca de informações entre as secretarias envolvidas foi aperfeiçoado. Foram criados comitês executivos, formados por membros do governo e da sociedade civil, que se reúnem mensalmente para monitorar todas as ações e receber sugestões para colocar em prática novas ações.
Esmolas, não. Doações de impostos, sim – Além destas iniciativas, a prefeitura e as ONGs envolvidas estão reforçando a divulgação da campanha "Dê mais que esmola. Dê futuro" e que incentiva doações do imposto de renda devido ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) ou a entidades conveniadas com a Smads.
As empresas e pessoas físicas interessadas em colaborar com os programas sociais voltados para crianças e adolescentes podem destinar, respectivamente, 6% e 11% de seu imposto devido a projetos cadastrados.
"O programa está no caminho certo. Ele já está chamando a atenção pelos seus resultados e deverá ser replicado em outros municípios. Por isso, ele não tem prazo para acabar e deve continuar ampliando parcerias", conclui Pesaro.
O resultado é conseqüência da ação combinada entre a secretaria, outros órgãos públicos e entidades não-governamentais que criaram ações de complementação escolar para as crianças, além de renda mínima e dos programas de orientação para as famílias.
As crianças abordadas nas ruas de São Paulo pela Secretaria e por seus parceiros passam a fazer parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As submetidas a maus-tratos e abuso sexual são encaminhadas têm proteção jurídica e apoio psicológico.
Para o secretário Floriano Pesaro, o sucesso da iniciativa é resultado da ação conjunta entre o poder público e todos estes participantes. "Não fizemos nenhuma alteração significativa nas metas do programa desde a sua criação, apenas algumas alterações pontuais", afirma. "Estamos utilizando o programa de complementação de renda como alavanca fundamental para que o programa seja bem-sucedido."
Alvo – O estudo do público-alvo foi importante para implementar as ações propostas. Segundo Pesaro, este perfil não mudou desde a criação do programa. São crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que têm família. Cerca de 97% delas estão na escola.
Ele cita as parcerias com 11 secretarias municipais, ONGs e empresas como fundamentais para o sucesso do programa. Estes parceiros estão colaborando para recolocar os pais no mercado de trabalho e encaminhando as crianças e adolescentes para os programas de complementação escolar que os tiram das ruas. "Atualmente, temos 40 parceiros trabalhando no programa. Além da complementação escolar, atividades de lazer também foram incluídas. Acertamos parcerias com o Hopi Hari, Play Center, museus e teatros. Um grupo de adolescentes assistirá a peça Miss Saigon e 300 crianças verão a montagem de Peter Pan", acrescenta Pesaro.
As subprefeituras acompanham as ações dos seus bairros e priorizam as crianças que participam do projeto quando são anunciadas vagas dentro destas ações.
Apesar destas iniciativas, o secretário afirma que as parcerias com as ONGs precisam ser aperfeiçoadas. Segundo ele, elas oferecem o suporte para o desenvolvimento de projetos importantes para as comunidades onde atuam. Entretanto, considera que o maior desafio é trabalhar em rede e que ainda é difícil fazer com que os planos destes parceiros e da prefeitura tomem um rumo único. "As ONGs conhecem bem o seu território e o público que atendem, mas têm dificuldades em interagir com o entorno ao lidar com empresários e com o poder público", acrescenta.
Trabalho para os pais – Para atingir o objetivo de incluir os pais destes jovens no mercado de trabalho, a secretaria os está cadastrando nos programas oferecidos pela rede proteção social. A ênfase é reforçar as ações nos campos do trabalho, educação e saúde. Por isso, o sistema de troca de informações entre as secretarias envolvidas foi aperfeiçoado. Foram criados comitês executivos, formados por membros do governo e da sociedade civil, que se reúnem mensalmente para monitorar todas as ações e receber sugestões para colocar em prática novas ações.
Esmolas, não. Doações de impostos, sim – Além destas iniciativas, a prefeitura e as ONGs envolvidas estão reforçando a divulgação da campanha "Dê mais que esmola. Dê futuro" e que incentiva doações do imposto de renda devido ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) ou a entidades conveniadas com a Smads.
As empresas e pessoas físicas interessadas em colaborar com os programas sociais voltados para crianças e adolescentes podem destinar, respectivamente, 6% e 11% de seu imposto devido a projetos cadastrados.
"O programa está no caminho certo. Ele já está chamando a atenção pelos seus resultados e deverá ser replicado em outros municípios. Por isso, ele não tem prazo para acabar e deve continuar ampliando parcerias", conclui Pesaro.