Notícias
ONGs buscam ajuda para crescer
Por Paula Cunha 26 de setembro de 2007
O projeto é bem-elaborado, seus criadores e colaboradores trabalham em sintonia, as condições de vida dos atendidos estão mudando para melhor e o entorno também está passando por transformações positivas. Tudo vai bem na organização não-governamental, a ONG, até que os responsáveis decidem que é hora de crescer e procuram um órgão público para propor uma parceria. É, normalmente nesse momento, que as instituições descobrem que não têm a documentação necessária. Esse é o grande problema que as ONGs enfrentam atualmente e, muitas delas, saem em busca de orientação para regularizar a situação.
Na cidade de São Paulo, a Universidade Ibirapuera ( http:///www.ibirapuera.br ), por exemplo, oferece assistência gratuita a ONGs que desejam criar seus projetos e obter a documentação necessária para estabelecer parcerias com governos municipais, estaduais e federal. A instituição já foi procurada por organizações da região de Cidade Ademar, na zona sul da capital, que necessitavam de orientação e, a partir daí, firmou um acordo de cooperação com a subprefeitura do mesmo bairro para auxiliá-las. Atualmente, esta última encaminha para a universidade as ONGs que apresentam alguma dificuldade.
O responsável pelo serviço de atendimento às ONGs da Ibirapuera, Jefferson Nogoseki de Oliveira, explica que, inicialmente, a universidade ajuda a ONG a definir seu campo de atuação e o número de participantes ideal. "Ela deve ter uma sede, criar um estatuto social e, a partir de uma reunião, escrever uma ata de fundação. Em seguida, precisa eleger a diretoria", afirma.
Nogoseki acrescenta que as ONGs devem atuar de maneira profissional e gerir suas atividades como fazem as empresas da iniciativa privada. "Quando a ONG atua profissionalmente, consegue apresentar seus projetos a grandes empresas e acaba por firmar parcerias que darão bons frutos. Com isso, elas também ficam livres da influência de políticos locais que desejam se promover com o trabalho desenvolvido pela instituição. Por isso, também estamos estimulando a criação de lideranças nestes grupos, para que elas consigam manter um foco definido para seus projetos", acrescenta.
Exemplo – Também localizada na zona sul de São Paulo, a Arco Brasil é uma organização que oferece complementação escolar a 380 crianças, adolescentes e jovens que vivem na região da subprefeitura de M´Boi Mirim.
Sidney Vinha, uma de suas fundadoras, explica que a Arco iniciou suas atividades como um abrigo, passando depois a oferecer reforço escolar e acabaram montando uma creche. Além disso, foram formados uma unidade de educação infantil, um núcleo sócio-educativo e um projeto denominado agente jovem, dirigido a adolescentes de 15 a 18 anos. A entidade é parceira da Corrente Viva, um grupo que auxilia as ONGs no desenvolvimento de novos projetos.
Segundo Sidney, a ampliação das atividades levou o grupo a profissionalizar sua atuação e também a buscar parcerias oficiais para garantir a qualidade dos projetos que eram desenvolvidos. A ONG procurou a ajuda de profissionais, como um advogado, para compreender todas as etapas para sua formação e agora está orientando outros grupos que atuam na mesma região.
"A maioria das entidades enfrenta dificuldades no relacionamento com os governos. Muitas não querem interferência da esfera governamental, mas a nossa experiência mostra que quando a ONG tem a documentação correta e é idônea, não perde os convênios. Tendo resultados claros para mostrar, a cooperação com os órgãos públicos torna-se positiva", conclui.
Na cidade de São Paulo, a Universidade Ibirapuera ( http:///www.ibirapuera.br ), por exemplo, oferece assistência gratuita a ONGs que desejam criar seus projetos e obter a documentação necessária para estabelecer parcerias com governos municipais, estaduais e federal. A instituição já foi procurada por organizações da região de Cidade Ademar, na zona sul da capital, que necessitavam de orientação e, a partir daí, firmou um acordo de cooperação com a subprefeitura do mesmo bairro para auxiliá-las. Atualmente, esta última encaminha para a universidade as ONGs que apresentam alguma dificuldade.
O responsável pelo serviço de atendimento às ONGs da Ibirapuera, Jefferson Nogoseki de Oliveira, explica que, inicialmente, a universidade ajuda a ONG a definir seu campo de atuação e o número de participantes ideal. "Ela deve ter uma sede, criar um estatuto social e, a partir de uma reunião, escrever uma ata de fundação. Em seguida, precisa eleger a diretoria", afirma.
Nogoseki acrescenta que as ONGs devem atuar de maneira profissional e gerir suas atividades como fazem as empresas da iniciativa privada. "Quando a ONG atua profissionalmente, consegue apresentar seus projetos a grandes empresas e acaba por firmar parcerias que darão bons frutos. Com isso, elas também ficam livres da influência de políticos locais que desejam se promover com o trabalho desenvolvido pela instituição. Por isso, também estamos estimulando a criação de lideranças nestes grupos, para que elas consigam manter um foco definido para seus projetos", acrescenta.
Exemplo – Também localizada na zona sul de São Paulo, a Arco Brasil é uma organização que oferece complementação escolar a 380 crianças, adolescentes e jovens que vivem na região da subprefeitura de M´Boi Mirim.
Sidney Vinha, uma de suas fundadoras, explica que a Arco iniciou suas atividades como um abrigo, passando depois a oferecer reforço escolar e acabaram montando uma creche. Além disso, foram formados uma unidade de educação infantil, um núcleo sócio-educativo e um projeto denominado agente jovem, dirigido a adolescentes de 15 a 18 anos. A entidade é parceira da Corrente Viva, um grupo que auxilia as ONGs no desenvolvimento de novos projetos.
Segundo Sidney, a ampliação das atividades levou o grupo a profissionalizar sua atuação e também a buscar parcerias oficiais para garantir a qualidade dos projetos que eram desenvolvidos. A ONG procurou a ajuda de profissionais, como um advogado, para compreender todas as etapas para sua formação e agora está orientando outros grupos que atuam na mesma região.
"A maioria das entidades enfrenta dificuldades no relacionamento com os governos. Muitas não querem interferência da esfera governamental, mas a nossa experiência mostra que quando a ONG tem a documentação correta e é idônea, não perde os convênios. Tendo resultados claros para mostrar, a cooperação com os órgãos públicos torna-se positiva", conclui.
|
Passo-a-passo para legalizar uma ONG
1)Elaborar e registrar em cartório a ata de formação da ONG e o seu balanço; 2) Elaborar e registrar em cartório o estatuto da ONG; 3) Obter o registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.cmdca.org.br), quando o projeto é voltado para este público; 4) Obter o registro no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas - www.prefeitura.sp.gov.br); 5) Para atuar no Estado de São Paulo, obter o registro no Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas - www.conseas-sp.sp.gov.br); 6) Obter no Conseas, o Certificado de Entidade Beneficente de Assitência Social (CEAS). Ele possibilita a insenção do pagamento da CPMF e da quota patronal do INSS; 7) Para atuar em nível nacional, obter o registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS - www.mds.gov.br/cnas/) |