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Desenvolvimento social avança no Estado de São Paulo
Por Paula Cunha 11 de março de 2009
Um índice que avalie o grau de desenvolvimento social e econômico dos municípios paulistas e que sirva como um guia para a criação de políticas públicas e ações que incentivem o desenvolvimento no Estado de São Paulo. Este é o objetivo do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), que teve sua quinta edição divulgada ontem na sede do Instituto Legislativo Paulista (ILP), na Assembléia Legislativa. O estudo é resultado da parceria do ILP com a Fundação Seade e conclui que em 2006, ano da quinta avaliação, todos os municípios pesquisados registraram evolução no Estado de São Paulo.
Segundo o documento, a longevidade, que havia crescido em 2004, continuou evoluindo em 2006 e, ao mesmo tempo, houve retomada do avanço da riqueza. Os destaques neste item foram a cidade de Franca e o de Barretos que saiu de um quadro de baixo nível de riqueza, longevidade e escolaridade para o bloco de cidades com o maior índice de riqueza e de indicadores sociais positivos.
ONU – O índice foi criado em 2001. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Vaz de Lima, o índice foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e considerado mais ágil que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em razão de sua periodicidade: é divulgado de dois em dois anos.
Segundo ele, o próximo índice também avaliará o meio ambiente e se as prefeituras levam o tema em consideração ao elaborar suas políticas. E também se destinam verbas a questões ligadas a controle de poluição, conservação da água e outros temas. A chefe da divisão de metodologia e métodos quantitativos do Seade, Maria Paula Ferreira, explicou que ao IDH foram acrescentadas as análises que mostram as especificidades do Estado de São Paulo.
Os municípios avaliados foram dispostos em grupos nomeados de um a seis, sendo o grupo um o de mais elevado nível de riqueza e o seis o mais pobre, com baixos índices de riqueza, longevidade e escolaridade (veja quadro). Dos 113 municípios avaliados em 2006, 69 permaneceram no grupo cinco, um saiu do grupo dois para o grupo cinco, 11 passaram do grupo três para o cinco e 32 deslocaram-se do grupo quatro para o grupo 5. Em 2004, foram 101 municípios, nos quais 69 mantiveram-se no grupo 5, um foi para o 1, um para 2 e 26 foram para o grupo 4.
Longevidade – O documento apontou que o Estado de São Paulo registrou crescimento em relação à longevidade e o índice (medido de zero a cem) passou de 65 para 72. Segundo a análise da Fundação Seade, foram escolhidos quatro tipos de mortalidade: perinatal, infantil, de adultos de 15 a 39 anos (faixa onde os homens são vítimas de violência) e pessoas de mais de 60 anos. Os destaques em 2006 foram a Região Metropolitana de São Paulo e as regiões administrativas de São José dos Campos, Franca e Marília.
As informações foram obtidas através de dados do registro civil organizados e disponibilizados e através de projeções populacionais elaborados pela Fundação Seade.
No caso da escolaridade, ele passou de 54 para 65 entre 2004 e 2006. O resultado positivo é consequência dos avanços contínuos do Ensino Fundamental no Estado. Foram avaliados a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. As cidades com melhor desempenho são São Caetano do Sul, Holambra e Poloni.
Os dados foram obtidos no Censo Demográfico e no Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que pertence ao Ministério da Educação (MEC).
Quanto à riqueza, o indicador riqueza municipal detecta, simultaneamente, a riqueza do município através da análise do consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio, nos serviços e na renda familiar (composta de consumo de energia elétrica residencial e rendimento médio dos empregados com carteira assinada no setor privado e no setor público).
Os dados foram obtidos nos registros administrativos da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e pela Secretaria da Energia do Estado de São Paulo, além dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego.
Avaliação – Para Sinésio Pires Ferreira, diretor adjunto da Fundação Seade, o conjunto de indicadores que compõe o índice é útil tanto para os governos municipais e estaduais quanto para a população que pode, através dele, conhecer os resultados referentes ao seu município e avaliar o desempenho de seus governantes.
Segundo Ferreira, dois aspectos do índice devem ser destacados. Um deles é que ele seleciona indicadores que estão ao alcance das administrações municipais e no caso da inclusão do item meio ambiente pode-se avaliar se as cidades estão preparadas para controlar as ações contra o meio ambiente e se elas têm capacidade administrativa para executar estas tarefas.
Segundo o documento, a longevidade, que havia crescido em 2004, continuou evoluindo em 2006 e, ao mesmo tempo, houve retomada do avanço da riqueza. Os destaques neste item foram a cidade de Franca e o de Barretos que saiu de um quadro de baixo nível de riqueza, longevidade e escolaridade para o bloco de cidades com o maior índice de riqueza e de indicadores sociais positivos.
ONU – O índice foi criado em 2001. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Vaz de Lima, o índice foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e considerado mais ágil que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em razão de sua periodicidade: é divulgado de dois em dois anos.
Segundo ele, o próximo índice também avaliará o meio ambiente e se as prefeituras levam o tema em consideração ao elaborar suas políticas. E também se destinam verbas a questões ligadas a controle de poluição, conservação da água e outros temas. A chefe da divisão de metodologia e métodos quantitativos do Seade, Maria Paula Ferreira, explicou que ao IDH foram acrescentadas as análises que mostram as especificidades do Estado de São Paulo.
Os municípios avaliados foram dispostos em grupos nomeados de um a seis, sendo o grupo um o de mais elevado nível de riqueza e o seis o mais pobre, com baixos índices de riqueza, longevidade e escolaridade (veja quadro). Dos 113 municípios avaliados em 2006, 69 permaneceram no grupo cinco, um saiu do grupo dois para o grupo cinco, 11 passaram do grupo três para o cinco e 32 deslocaram-se do grupo quatro para o grupo 5. Em 2004, foram 101 municípios, nos quais 69 mantiveram-se no grupo 5, um foi para o 1, um para 2 e 26 foram para o grupo 4.
Longevidade – O documento apontou que o Estado de São Paulo registrou crescimento em relação à longevidade e o índice (medido de zero a cem) passou de 65 para 72. Segundo a análise da Fundação Seade, foram escolhidos quatro tipos de mortalidade: perinatal, infantil, de adultos de 15 a 39 anos (faixa onde os homens são vítimas de violência) e pessoas de mais de 60 anos. Os destaques em 2006 foram a Região Metropolitana de São Paulo e as regiões administrativas de São José dos Campos, Franca e Marília.
As informações foram obtidas através de dados do registro civil organizados e disponibilizados e através de projeções populacionais elaborados pela Fundação Seade.
No caso da escolaridade, ele passou de 54 para 65 entre 2004 e 2006. O resultado positivo é consequência dos avanços contínuos do Ensino Fundamental no Estado. Foram avaliados a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. As cidades com melhor desempenho são São Caetano do Sul, Holambra e Poloni.
Os dados foram obtidos no Censo Demográfico e no Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que pertence ao Ministério da Educação (MEC).
Quanto à riqueza, o indicador riqueza municipal detecta, simultaneamente, a riqueza do município através da análise do consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio, nos serviços e na renda familiar (composta de consumo de energia elétrica residencial e rendimento médio dos empregados com carteira assinada no setor privado e no setor público).
Os dados foram obtidos nos registros administrativos da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e pela Secretaria da Energia do Estado de São Paulo, além dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego.
Avaliação – Para Sinésio Pires Ferreira, diretor adjunto da Fundação Seade, o conjunto de indicadores que compõe o índice é útil tanto para os governos municipais e estaduais quanto para a população que pode, através dele, conhecer os resultados referentes ao seu município e avaliar o desempenho de seus governantes.
Segundo Ferreira, dois aspectos do índice devem ser destacados. Um deles é que ele seleciona indicadores que estão ao alcance das administrações municipais e no caso da inclusão do item meio ambiente pode-se avaliar se as cidades estão preparadas para controlar as ações contra o meio ambiente e se elas têm capacidade administrativa para executar estas tarefas.