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Senado aprova o SUAS
Por 9 de junho de 2011
REBRATES informa:
Assistência social passa a ter sistema único, como a saúde.
Plenário do Senado enviou à sanção presidencial projeto que cria o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
De acordo com o projeto (PLC 189/10 - antigo PL 3077/08), o país passará a contar com prestação de assistência social descentralizada e gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios. Participarão ainda os respectivos conselhos de Assistência Social e as entidades e organizações sociais públicas e privadas.
O objetivo é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Veja quadro comparativo dos dispositivos da LOAS, e as alterações realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=91657&tp=1
Assistência social passa a ter sistema único, como a saúde.
Plenário do Senado enviou à sanção presidencial projeto que cria o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
De acordo com o projeto (PLC 189/10 - antigo PL 3077/08), o país passará a contar com prestação de assistência social descentralizada e gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios. Participarão ainda os respectivos conselhos de Assistência Social e as entidades e organizações sociais públicas e privadas.
O objetivo é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Veja quadro comparativo dos dispositivos da LOAS, e as alterações realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=91657&tp=1