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III Congresso dos Advogados e Advogadas Afro-Brasileiros

Por    24 de outubro de 2012
A OAB SP realiza em São Paulo, no dia 27 de outubro, o III Congresso dos Advogados e Advogadas Afro-Brasileiros. O evento acontece no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330), e é promovido pela Comissão de Igualdade Racial, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos.

A abertura será realizada pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e pelo presidente da comissão realizadora do evento, Eduardo Pereira da Silva.

Em seguida, a advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira ministra a palestra Assédio Moral e seus Efeitos na Relação Trabalhista. Ferreira é ex-membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e da Comissão de Igualdade Racial, e colaboradora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo.

A palestra seguinte é O Direito do Trabalho e as Ações Afirmativas, a ser proferida pela juíza federal Mylene Pereira Ramos.

Em seguida, Ações Afirmativas no Mercado de Trabalho é o tema de Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários e da União Geral dos Trabalhadores, graduado em direito e em administração.

Após o almoço, a primeira palestra é Implementações do Estatuto da Igualdade Racial, com a advogada Tatiana Evangelista, vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Santos.

Brasil e as Políticas de Inclusão Social são o assunto seguinte, com o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O Poder Jurisdicional e a Inclusão Social  Evolução Histórica é o tema a ser abordado pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao final, haverá debate sobre a Constitucionalidade das Ações Afirmativas, entre o advogado Hédio da Silva Júnior, diretor acadêmico e coordenador do curso de direito da Universidade Zumbi dos Palmares e diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; o coronel da Polícia Militar Admir Gervário Moreira, secretário de Estado, chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil; e Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-conselheiro seccional da OAB SP e presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo.

As inscrições para o evento podem ser feitas na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g.

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