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Edital de Convocação 001/2014 – Eleição das Entidades da Sociedade Civil no CONANDA
Por REBRATES 3 de novembro de 2014
Ofício Circular nº 19 /2014 - CONANDA/SNPDCA/SDH/PR.
Aos (Às) Senhores (as),
Presidentes (as) dos Conselhos Nacionais e Órgãos Colegiados
Assunto: Edital de Convocação 001/2014 – Eleição das Entidades da Sociedade Civil no CONANDA.
Senhor (a) Presidente (a),
1. Ao cumprimenta-lo, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) informa que publicou o Edital de Convocação 001/2014, que dispõe sobre a eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CONANDA no biênio 2015-2016.
2. Poderão se habilitar, entidades da sociedade civil organizada, de âmbito nacional que desenvolvem, há pelo menos dois anos, e em pelo menos cinco estados de duas regiões do país, atividades ligadas à promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.
3. De acordo com o edital, a escolha das entidades levará em conta “critérios de alternância de participação, diversidade e pluralidade nas representações”, assegurando vagas para 03 segmentos:
3.1 fóruns, comitês, redes e movimentos de âmbito nacional;
3.2 entidades representativas da diversidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, bem como, as especificidades das comunidades tradicionais;
3.3 entidades que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como, das especificidades das crianças e adolescentes com deficiência, em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas e em situação de rua.
4. O prazo para a inscrição se iniciou no dia 06 de outubro e se encerra em 31 de outubro de 2014. As entidades interessadas deverão preencher o formulário de inscrição online (http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/eleicoes/eleicoes) e, em seguida, enviar, via Sedex, a documentação exigida no edital.
5. A Assembleia de Eleição acontecerá no dia 25 de novembro, em Brasília, e será organizada pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cada entidade eleitora poderá votar em até 14 organizações para compor o Conselho.
6. Isto posto, solicito a colaboração de V. Sª na divulgação do referido Edital e coloco-me à disposição para esclarecimentos adicionais.
Brasília, 08 de outubro de 2014.
Atenciosamente,
MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS
Presidente do CONANDA
*Fonte: APF – Associação Paulista de Fundações
http://www.apf.org.br/fundacoes/index.php/noticias/1479-edital-de-convocacao-001-2014-eleicao-das-entidades-da-sociedade-civil-no-conanda.html
Aos (Às) Senhores (as),
Presidentes (as) dos Conselhos Nacionais e Órgãos Colegiados
Assunto: Edital de Convocação 001/2014 – Eleição das Entidades da Sociedade Civil no CONANDA.
Senhor (a) Presidente (a),
1. Ao cumprimenta-lo, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) informa que publicou o Edital de Convocação 001/2014, que dispõe sobre a eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CONANDA no biênio 2015-2016.
2. Poderão se habilitar, entidades da sociedade civil organizada, de âmbito nacional que desenvolvem, há pelo menos dois anos, e em pelo menos cinco estados de duas regiões do país, atividades ligadas à promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.
3. De acordo com o edital, a escolha das entidades levará em conta “critérios de alternância de participação, diversidade e pluralidade nas representações”, assegurando vagas para 03 segmentos:
3.1 fóruns, comitês, redes e movimentos de âmbito nacional;
3.2 entidades representativas da diversidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, bem como, as especificidades das comunidades tradicionais;
3.3 entidades que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como, das especificidades das crianças e adolescentes com deficiência, em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas e em situação de rua.
4. O prazo para a inscrição se iniciou no dia 06 de outubro e se encerra em 31 de outubro de 2014. As entidades interessadas deverão preencher o formulário de inscrição online (http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/eleicoes/eleicoes) e, em seguida, enviar, via Sedex, a documentação exigida no edital.
5. A Assembleia de Eleição acontecerá no dia 25 de novembro, em Brasília, e será organizada pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cada entidade eleitora poderá votar em até 14 organizações para compor o Conselho.
6. Isto posto, solicito a colaboração de V. Sª na divulgação do referido Edital e coloco-me à disposição para esclarecimentos adicionais.
Brasília, 08 de outubro de 2014.
Atenciosamente,
MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS
Presidente do CONANDA
*Fonte: APF – Associação Paulista de Fundações
http://www.apf.org.br/fundacoes/index.php/noticias/1479-edital-de-convocacao-001-2014-eleicao-das-entidades-da-sociedade-civil-no-conanda.html