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Conferência nacional discute políticas voltadas à Pessoa com Deficiência
A transversalidade das políticas públicas será o tema da IV Conferência Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O encontro, que será realizado em dezembro de 2015, contará com pessoas de todo
o País para discutir estratégias e soluções para as barreiras que dificultam a
inclusão da pessoa com deficiência no Brasil.
O tema foi aprovado durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada nos dias 4, 5 e 6 de
novembro, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), em Brasília (DF).
O documento final da conferência nacional da pessoa com deficiência deverá
conter diretrizes para a formulação e implantação de políticas públicas
transversais que serão levadas para a plenária da Conferência Nacional de
Direitos Humanos.
O desafio na etapa temática será ir além de propor políticas públicas, mas
lançar estratégias efetivas de implantação de ações que promovam a inclusão da
pessoa com deficiência.
“Transversalidade de políticas públicas significa tratar o tema da pessoa com
deficiência em diálogo entre diferentes atores e em diferentes esferas, tanto
pública quanto privada”, ressalta Jorge Amaro de Souza Borges, coordenador geral
do Conade.
“Essa discussão permite implementar ações em diferentes espaços sociais.”
De acordo com a proposta aprovada pelo Conade, a transversalidade da
implementação das políticas para pessoas com deficiência será tratada em três
eixos: “Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional”; “Órgãos
gestores e instâncias de participação social”; e “Interação entre poderes e os
entes federados.”
Conferências
Conquistas dos movimentos sociais, as conferências nacionais são instâncias de
deliberação e participação social, destinadas a produzir diretrizes para a
formulação de políticas públicas nacionais, precedidas por discussões regionais
(ver calendário).
Por ser uma realização do Executivo, são convocadas por seus ministérios e
secretarias, organizadas tematicamente e realizadas com participação paritária
entre governo e sociedade.
Calendário das Conferências:
Até 31/01/2015 – Entrega dos Documentos Orientadores das Conferências,
elaborados pelos respectivos Conselhos.
Até junho de 2015 – Realização das Conferências Municipais
Até setembro de 2015 – Realização das Conferencias Estaduais
07 a 09 de Dezembro/2015 – Conferências Nacionais Temáticas
09 a 11 de Dezembro/2015 – Conferência Nacional de Direitos Humanos.
*Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/11/conferencia-nacional-discute-politicas-voltadas-a-pessoa-com-deficiencia