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Senado pode ter comissão destinada a dar mais transparência aos governos.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de Resolução (PRS 13/2015) para criar uma nova comissão permanente no Senado, a de Transparência e Governança Pública.
O projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), poderia ser votado ainda nesta quarta-feira (3), mas não houve quórum na comissão para deliberar. Segundo o autor, a iniciativa é, na verdade, uma adequação aos novos tempos, quando a sociedade vivencia grande parte de suas práticas também no mundo virtual.
Ele lembrou que quase ninguém vive mais fora do mundo das redes de informações eletrônicas, motivo pelo qual o Estado precisa se reorganizar para tornar seus atos mais transparentes. A comissão então, explicou Capiberibe, teria essa função, de ajudar na exposição detalhada e clara para os cidadãos sobre as ações dos atos públicos dos governos e seus representantes e de propor legislações compatíveis com essa intenção.
*Fonte: Senado Federal – Brasil.