Seminário “Os desafios da agenda pós-2015: meios de implementação e financiamento”.

O encontro, que aconteceu nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo, foi marcado por avaliações sobre os pontos críticos e principais desafios para a composição do documento que está em construção e será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) em suas próximas negociações, agendadas para acontecerem entre 22 e 25 de junho de 2015.

Intitulada “O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta”, a versão zero do documento abrange os quatro componentes da Agenda: Declaração de Abertura; Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável; Meios de Implementação e Parceria Global; e Acompanhamento e Avaliação.

Alessandra Nilo, representante da Gestos, ressalta a dificuldade de realização de um documento que reflita com qualidade as propostas fixadas. Ela conta que mudanças recentes no ambiente político brasileiro geram a necessidade de se criar novas pontes com os interlocutores que entram agora no processo de negociação, além dos desafios próprios do texto, como definição da linguagem e impasses metodológicos.

“Precisamos pensar na universalidade da agenda, na implementação articulada e multisetorial. Não é qualquer desenvolvimento que nos interessa”, afirma Alessandra. Ela destaca também a importância dos indicadores técnicos e da captação de dados desagregados no meio de um debate político intenso e na avaliação do cumprimento das metas. “A participação da sociedade civil neste momento é fundamental”, conclui.

“83% das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza estão em 54 países”, aponta Mariella Di Ciommo, da Development Initiatives, convidando o grupo a fazer esforços adicionais para garantir o sucesso dos objetivos colocados. “Vamos discutir os métodos. Existem diversos usuários e produtores de dados e todos eles têm que trabalhar juntos para monitorar as informações e nos ajudar a tomar decisões.”

Financiamento e protagonismo

Claudio Fernandes, representante da TTF Brasil, acredita no consenso da necessidade de fontes inovadoras de financiamento, mas destaca que a definição das modalidades ainda é contenciosa. Propostas de taxação financeira, taxação sobre emissão de carbono, criação de novos fundos e captação de recursos públicos e privados são aventados.

A estimativa é de que, para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sejam necessários algo em torno de 6 a 7 trilhões de dólares por ano. “O maior problema econômico no mundo hoje é o excesso de liquidez. Existe dinheiro demais, mas ele não está circulando. Está na especulação, em transações de alta frequência.”

Para Sérgio Andrade, representante da Agenda Pública, é fundamental incluir a responsabilidade do setor privado nas mudanças que se deseja promover por meio do estabelecimento de metas. “O setor precisa enfrentar suas próprias questões e ser permeado também pelo setor público. É fundamental construirmos pontes. E o protagonismo da sociedade civil é inegável. Mas qual incidência ela deseja fazer?”

Especificidades

Fundação Abrinq e Save the Children marcaram presença e manifestaram interesse de contribuir com a articulação. Maitê Gauto, representante de ambas as organizações, esclarece que é fundamental manter e fortalecer os princípios centrados nas pessoas, nos direitos e na qualidade de vida, além de garantir o constante processo de avaliação das evoluções, sem que estes sejam um fator desmotivador para os países signatários de acordos para os ODS.

“Entendemos que os ODS estão em interface direta com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O documento precisa ser representativo e a linguagem é fundamental. Não podemos deixar ninguém pra trás.” Victor Baldino, do Engajamundo, concorda e nota o papel e a importância das juventudes na formulação da agenda dos ODS. “É o grupo que vai executar o que está sendo discutido hoje.”

Mas, além de crianças, adolescentes e das juventudes, o documento deve resguardar ainda mais especificidades. É o que pensa Renata Giannini, do Instituto Igarapé, para quem todos os temas são transversais, destacando a segurança e o acesso à justiça. “O Brasil é o grande campeão de homicídios intencionais no mundo. A maior parte das vítimas são jovens e são negros. Daí a importância dos indicadores desagregados.”

*Fonte: ABONG