MDS certifica 493 entidades beneficentes de assistência social em setembro.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) certificou, neste mês, 493 entidades beneficentes de assistência social. As portarias foram publicadas no dia 3, no Diário Oficial da União (DOU).

Ao longo de 2015, já foram decididos 5.372 processos, entre publicações, encaminhamentos e arquivamentos. Ao todo, durante o ano, o MDS já reconheceu 3.652 entidades de assistência social. Um dos benefícios do certificado é a isenção de contribuição à seguridade social, além da prioridade na celebração de convênios com o poder público.

A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) é concedida às instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam atendimento na área de saúde, educação e assistência social. O MDS é o responsável pela certificação das entidades que atuam de forma exclusiva ou preponderante na área da assistência social.

Para auxiliar as entidades sobre como obter a certificação, o MDS lançou uma cartilha em dezembro do ano passado. O documento traz informações sobre as etapas do processo de certificação, modelos de requerimento e documentação necessária.

A coordenadora-geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social do MDS, Maria Helena Gabarra Osório, ressalta que a cartilha facilitou o acesso à certificação. "Antes, muitos processos chegavam incompletos. A cartilha ajudou muito com orientações importantes às entidades."

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cebas@mds.gov.br ou pelo 0800-707-2003.

*Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2015/setembro/mds-certifica-em-setembro-493-entidades-beneficentes-de-assistencia-social