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Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil pode ser espaço de diálogo entre o Parlamento e a sociedade civil.
Foi lançada em 08 de outubro, a Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. A solenidade aconteceu no Salão Negro da Câmara dos Deputados com a participação de representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e deputados de diversos partidos.
A Frente Parlamentar das OSCs tem como compromissos a criação de um ambiente favorável para a atuação das organizações por meio da defesa e promoção do direito à livre organização, da participação social como método de gestão democrática do Estado e de uma cultura de engajamento social pela população.
A abertura do evento foi feita pelo deputado federal e coordenador geral da Frente Parlamentar Nilto Tatto, destacando o papel importante da sociedade civil para o fortalecimento da democracia brasileira e identificando na Frente “uma trincheira em defesa dos direitos difusos, culturais e ambientais, que hoje estão correndo risco no País”.
Para André Degenszajn, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), a Frente Parlamentar“ se beneficia de um longo trabalho desenvolvido pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil [coletivo de organizações, redes e movimentos sociais que, há anos, reivindica um marco regulatório para as OSCs]”. Ele ainda esclareceu que o Marco Regulatório vai além dos regimes de parceria com governos. “Há uma agenda ampla de trabalho que engloba sustentabilidade, certificação e outros temas que podem contribuir decisivamente para um ambiente saudável para as OSCs”, explicou.
A representante da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) Eliana Rolemberg, falou sobre a importância da Frente como um espaço de aproximação entra as OSCs e o Parlamento. Para Vera Masagão, representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), “as organizações da sociedade civil são atores importantes na reconstrução do modelo de desenvolvimento e de democracia que o País está precisando”.
A coordenadora da agenda do Marco Regulatório das OSCs no governo federal e assessora especial da Secretaria de Governo, Laís de Figueirêdo Lopes, destacou a iniciativa dos parlamentares para que haja uma maior consciência do papel das OSCs no Brasil e para que, diferentemente das Comissões Parlamentares de Inquérito das Organizações Não Governamentais (CPI das ONGs), essas organizações não sejam criminalizadas, mas vistas como parceiras.
“Com essa Frente e o trabalho desenvolvido para a geração de normas e conhecimentos sobre as organizações da sociedade civil, estão sendo modificados os anais do Congresso no que diz respeito as organizações. Espero que a iniciativa tenha vida longa, densidade e intensidade política para fazer circular nas duas Casas a consciência dos diferentes papéis que exercem a sociedade civil na nossa democracia, seja de crítica e construção de políticas, seja de atendimento e execução de programas”, acredita Laís Lopes.
Finalizando a solenidade, a jornalista Bia Barbosa, representante do Coletivo Intervozes de Comunicação, apontou alguns desafios a serem enfrentados pela Frente. “Vivemos um momento de bastante retrocesso do ponto de vista da criminalização dos movimentos sociais, das OSCs, para além das CPIs. Temos um quadro de manipulação da informação por parte da mídia, de maneira que, de repente, todos nós, da sociedade civil organizada, passamos a ser vistos, equivocadamente, como militantes pagos e terroristas em potencial. Há uma lei antiterrorismo para ser aprovada nesta casa, e isso não é pouca coisa”, criticou a jornalista.
A Frente das OSCs é composta por 222 deputados federais e quatro senadores. Seu conselho-executivo é formado pelos deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e pelo senador José Pimentel (PT-CE). O Conselho consultivo é composto por representantes das seguintes OSCs: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Cáritas Brasileira; Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Visão Mundial.
Foto: Erina Gomes