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10ª Conferência Nacional de Assistência Social reúne 1,4 mil delegados.
Para debater as ações que vão aprimorar o Sistema Único da Assistência Social (Suas) nos próximos 10 anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizam, a partir de 07 de dezembro, a 10ª Conferência Nacional de Assistência Nacional. No evento em Brasília, 1.408 delegados, eleitos durante conferências municipais e estaduais, vão discutir a proteção social e a cobertura e aprimoramento dos serviços socioassistenciais, programas, projetos, benefícios e transferência de renda.
No primeiro dia do evento, será apresentado o balanço dos 10 anos do Suas, que foi implantado em 2005. Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, o Sistema é um ambiente democrático e com muitas conquistas a serem celebradas. “Nesses 10 anos, tivemos inúmeras conquistas. Estruturamos a rede socioassistencial e hoje podemos dizer que a assistência social está em todos os municípios brasileiros, firmada sobre um modelo de gestão participativa. Também aumentamos os recursos do financiamento e expandimos serviços e benefícios. É um sistema que vem sendo construído num ambiente de respeito à diversidade e à tolerância.”
No dia 8, serão realizadas rodas de conversa em cinco temáticas: Dignidade Humana e Justiça Social: princípios fundamentais para a consolidação do Suas no pacto federativo; Participação social como fundamento do pacto federativo no Suas; Primazia da responsabilidade do Estado: por um Suas público, universal, federativo e republicano; Qualificação do trabalho no Suas na consolidação do pacto federativo; e Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo. “Esse será um momento que os participantes vão poder discutir e compartilhar experiências, a partir de reflexão coletiva sobre as dimensões propostas. São as rodas de conversa que vão subsidiar os debates nas demais plenárias”, explica a vice-presidente do CNAS, Léa Braga.
Durante o terceiro dia do evento, os delegados começam a definir as prioridades para os próximos 10 anos. No período da manhã, haverá as plenárias regionais, para reconhecer as diversidades e especificidades de cada localidade. À tarde, é a vez das plenárias temáticas, onde serão deliberadas as prioridades em cada uma das dimensões debatidas nas rodas de conversa. E, no dia 10, será realizada a plenária final, onde todos os delegados votam as contribuições para aprimorar a Política Nacional de Assistência Social.