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Para o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Floriano Pesaro, parceria com o Terceiro Setor é fundamental.
O Deputado Federal e secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Floriano Pesaro, prestigiou a mesa redonda promovida pela APF em 07 de outubro, sobre o tema “Reforma da Previdência e o Reflexo na Filantropia”. Na ocasião, ele comentou sobre a importância do Terceiro Setor para o Brasil.
Qual a contribuição do Terceiro Setor para o desenvolvimento social?
O Terceiro Setor é essencial para a execução das políticas públicas porque o estado brasileiro hoje não consegue atender toda a demanda da universalização dos serviços e da assistência social. Eu considero essas entidades como serviços públicos não governamentais que funcionam lado a lado aos serviços públicos governamentais.
Isso significa que nós podemos ter equipamentos estatais como CRAS (Centro de referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), mas a execução dos serviços é terceirizada, por meio de convênios amparados na lei 13.019/14 (atualizada pela lei 13.204/15).
Há intenção da Secretaria em estimular essas parcerias?
A Secretaria tem todo o interesse em aumentar a parceria com o Terceiro Setor, por meio das prefeituras, que são as executoras dentro do Sistema Único de Assistência Social. Com termos de fomento podemos ampliar os serviços públicos não governamentais prestados à população, com qualidade e capilaridade, que é o que importa: os serviços estarem próximos àqueles que mais precisam.
E quanto à atuação das fundações?
Não há dúvida nenhuma de que essas entidades são essenciais para dar escala ao atendimento. As fundações sociais e filantrópicas são instituições, em geral de grande porte, que atendem muita gente, em áreas variadas dos serviços de Assistência Social, Saúde e Educação.
*Fonte:APF – Associação Paulista de Fundações
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