Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para gestão 2017 a 2020 reuniram-se nesta segunda – feira (12/03), de acordo com a Comissão foram analisados 83 processos entre requerimentos de candidatas/eleitoras e eleitoras. Será publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março a Ata da Subcomissão de habilitação com informações sobre as instituições que foram habilitadas e não habilitadas.

As Instituições/Organizações que tiveram seus requerimentos não habilitados poderão enviar recursos no prazo de 19 a 22 de março para análise da Subcomissão de Recursos. De acordo com a Resolução CNAS nº 20/2017 os recursos deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cnas@mds.gov.br, e a documentação original deverá ser enviada posteriormente ao CNAS, observada a data de protocolo ou postagem registrada que deverá estar dentro do prazo de recurso.

Já o Ato de Homologação com a relação de todos os processos habilitados para participar do Processo Eleitoral será divulgado no D.O.U no dia 20 de abril, a Assembleia de Eleição acontecerá no dia 4 de maio em Brasília/DF.

Todas as datas e informações sobre a Eleição da Sociedade Civil no CNAS estão disponíveis no site www.mds.gov.br/cnas.

Serviço:

Conheça as normativas do processo eleitoral gestão 2017/2020:

Resolução CNAS nª 20/2017 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2018-2020;

Kit Eleição da Sociedade Civil

Resolução CNAS nº 1/2018 - Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2018/2020

Resolução CNAS nº 2/2018 - Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2018/2020.

Conselho Nacional de Assistência Social

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*Fonte: CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

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