Até 2025, 15% da população brasileira será composta por pessoas com mais de 60 anos

No ano de 2025 o Brasil estará ocupando o 6º lugar no ranking mundial de número de idosos. Quinze por cento da população brasileira será composta por pessoas com mais de 60 anos. A informação foi dada na III Conferência Nacional de Assistência Social que ocorre em Brasília até o dia 7, na Academia de Tênis. De acordo com o presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas e Idosos Comunitários do Rio Doce/PE, Adir Barreto, a questão social dos idosos não pode ser composta por atitudes tímidas. "É preciso melhorar a qualidade de vida dos idosos para que eles possam continuar desenvolvendo uma atividade profissional e cooperando com a sociedade", afirmou Adir.

A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência a remuneração mínima de um salário mínimo para que eles possam viver com dignidade e que tenham os direitos garantidos pela Constituição de 1988. A deputada federal Laura Carneiro (PFL/RJ) disse que tramitam no Congresso Nacional 98 projetos de lei voltados especificamente para os idosos. "É importante destacar projetos que criam um estatuto para o idoso", disse a deputada.

O Estatuto prevê direitos como alimentação, saúde, cultura, esporte, lazer, habitação, transporte, previdência e assistência social para todas as pessoas com mais de 60 anos. A deputada disse, que além de direitos, o estatuto irá determinar penalidades para casos de abandono, omissão de socorro, maus tratos e exposição ao risco de vida. "Não podemos deixar que pessoas que ajudaram a construir o País sejam maltratadas pela sociedade. O Estatuto do Idoso será uma arma poderosa contra os maus tratos", afirmou a deputada.

Durante a Conferência, foi destacada também, a importância da criação de um Conselho Nacional do Idoso para discutir, defender e fiscalizar os direitos das pessoas com mais de 60 anos. Para o Orçamento do próximo ano, o Congresso está pleiteando recursos no valor de R$ 537,3 milhões para serem aplicados em obras sociais. Deste valor, R$ 180 milhões serão destinados para a valorização e saúde do idoso.

Sexta-feira é dia de votação

Nesta sexta-feira, dia 7, às 9h, haverá leitura, discussão, votação e aprovação do documento final da III Conferência Nacional de Assistência Social. Depois disso, serão especificadas as metas que nortearão os caminhos da assistência social brasileira nos próximos quatro anos. Além disso, serão oficialmente estabelecidas as reivindicações e necessidades dos conselhos municipais e estaduais.

A previsão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é que a votação termine no final da noite de sexta-feira.