Indústrias podem se tornar responsáveis pelo lixo que produzem

São Paulo - Redução, reaproveitamento e reciclagem. Utilizando esses três conceitos, o deputado federal Emerson Kapaz espera encontrar uma solução para as cerca de 125 mil toneladas de lixo que são produzidas todos os dias no Brasil. No último dia 10 de dezembro, o deputado, que é o relator da Comissão Especial para a Política Nacional de Resíduos, participou de um encontro com empresários promovido pelo Instituto Ethos. No evento, que teve o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Kapaz apresentou sua proposta para a Política Nacional de Resíduos e ouviu as críticas e sugestões de pequenos empresários e de representantes de grandes companhias, como Nestlé e General Eletric (GE).

`O Instituto Ethos espera que os empresários não se preocupem apenas com as questões do dia-a-dia, mas também se envolvam na discussão de políticas públicas e questões nacionais`, afirmou Oded Grajew, diretor-presidente do Instituto Ethos, no início do encontro. Em seguida, o deputado Emerson Kapaz lembrou que a Política Nacional de Resíduos vai ter um impacto direto sobre as empresas. `Hoje nós não queremos saber o que é feito com o que resta do nosso consumo, mas isso vai ter que mudar`, disse ele.

A Comissão Especial para a Política Nacional de Resíduos foi criada em maio deste ano para analisar e dar uma orientação única aos 57 projetos sobre resíduos que tramitam no Congresso Nacional. Como relator da comissão, Kapaz elaborou um relatório preliminar, que está sendo apresentado para a sociedade, de maneira que todos os envolvidos conheçam e discutam o assunto. Em 2002, o projeto deve ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e no Senado, e para aprovação do Presidente.

No projeto preliminar são definidos vários princípios para a Política Nacional de Resíduos. O principal deles é o princípio poluidor-pagador, segundo o qual cada indústria deve gerenciar os resíduos decorrentes de suas atividades. Outros princípios são a universalização e regularização dos serviços de limpeza urbana (incluindo-se as favelas) e a responsabilidade solidária (pelo qual a indústria é considerada co-responsável pelo destino do produto durante todo o seu ciclo de vida).

O relatório também trabalha com o conceito dos `3Rs`: redução, reaproveitamento e reciclagem. A redução busca diminuir a quantidade de lixo produzido pelas indústrias. `Para isso, as empresas vão ter que rediscutir as embalagens que utilizam para vender seus produtos`, acredita Kapaz. Como exemplo, ele cita os tubos de pasta de dente, que em muitos países já são vendidos sem a caixa de papel. No Brasil, o deputado sugere que, através incentivos como juros mais baixos, os órgãos de financiamento público valorizem as empresas que buscam reduzir a quantidade de lixo que produzem.

O reaproveitamento é o uso de materiais, como vidros, que podem ser reutilizados sem serem reciclados, economizando a energia gasta no processo de reciclagem. `Uma das propostas é que estabelecimentos, como restaurantes e bares, sejam obrigados a utilizar mais materiais reaproveitáveis e menos materiais recicláveis`, explica o deputado.

Por último vem a reciclagem, que já é uma realidade em muitos setores. Cerca de 78% das latas de alumínio produzidas no Brasil são recicladas, graças ao exército de 700 mil pessoas que vivem de catar lixo no País. Segundo Kapaz, a proposta é incentivar a criação de cooperativas de catadores e ampliar o mercado para produtos reciclados. `A Política Nacional de Resíduos só vai dar certo se os seus custos forem divididos entre o setor público, o privado e os consumidores`, concluiu o deputado. Mais informações sobre a Política Nacional de Resíduos podem ser obtidas no site www.kapaz.com.br