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Racismo estrutural
Por Folha de Pernambuco 9 de janeiro de 2002
Foram dois anos de debates do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2)
e o resultado será a publicação de um decreto do presidente Fernando
Henrique Cardoso, provavelmente, até o Carnaval. A nova versão do programa
vai substituir a primeira, de 1996, mas sem dúvida, o texto contempla
direitos dos afrodescendentes, do grupo GLTTB (gays, lésbicas, travestis,
transexuais e bissexuais), dos ciganos, propõe incentivo fiscal para quem
empregar ex-presos e monitoramento da programação de rádio e TV. Enfim,
busca solucionar um dos maiores problemas do Brasil que é o racismo
estrutural, cultivado sob o silêncio de inúmeros governos.
Este Programa Nacional de Direitos Humanos traz uma contribuição decisiva para a luta contra a discriminação. É preciso dizer que o Brasil - leia-se Governo Federal - está totalmente afinado com o Programa de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo de Durban, realizada pela ONU em setembro do ano passado. Também traz uma forte ênfase nos direitos sociais, econômicos e culturais. Essas violações de direitos humanos se dão num contexto de desigualdade, pobreza, miséria e discriminação racial e estão acontecendo nos Estados, cabendo aos Governos Estaduais coibirem.
Há um racismo estrutural. Para se ter uma idéia, os afrodescendentes (negros e pardos) ganham menos. As mulheres afrodescendentes são o grupo que ganha pior no Brasil e as crianças afrodescendentes têm maior evasão escolar. Em qualquer indicador social, eles estão no rodapé da nossa História e, por isso, há um passado a resgatar. Em 120 anos, nenhum Governo Federal fez nada pelos direitos dos negros, não reconheceu que somos um país racista, com racismo estrutural. Outra coisa: haverá cobrança de responsabilidade para a violência na programação de rádio e TV. O PNDH 2 não propõe controle, mas responsabilização penal dos abusos. Se há programas fazendo apologia da violência, têm de ser enquadrados. Como é concessão pública, O Governo tem o dever de monitorar. Não se pode defender tortura, fazer apologia de homicídios, dizer "eu matei cem", não pode. As emissoras têm de ser responsabilizadas, além dos desatinados que ousem fazer isso. Já era tempo.
Este Programa Nacional de Direitos Humanos traz uma contribuição decisiva para a luta contra a discriminação. É preciso dizer que o Brasil - leia-se Governo Federal - está totalmente afinado com o Programa de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo de Durban, realizada pela ONU em setembro do ano passado. Também traz uma forte ênfase nos direitos sociais, econômicos e culturais. Essas violações de direitos humanos se dão num contexto de desigualdade, pobreza, miséria e discriminação racial e estão acontecendo nos Estados, cabendo aos Governos Estaduais coibirem.
Há um racismo estrutural. Para se ter uma idéia, os afrodescendentes (negros e pardos) ganham menos. As mulheres afrodescendentes são o grupo que ganha pior no Brasil e as crianças afrodescendentes têm maior evasão escolar. Em qualquer indicador social, eles estão no rodapé da nossa História e, por isso, há um passado a resgatar. Em 120 anos, nenhum Governo Federal fez nada pelos direitos dos negros, não reconheceu que somos um país racista, com racismo estrutural. Outra coisa: haverá cobrança de responsabilidade para a violência na programação de rádio e TV. O PNDH 2 não propõe controle, mas responsabilização penal dos abusos. Se há programas fazendo apologia da violência, têm de ser enquadrados. Como é concessão pública, O Governo tem o dever de monitorar. Não se pode defender tortura, fazer apologia de homicídios, dizer "eu matei cem", não pode. As emissoras têm de ser responsabilizadas, além dos desatinados que ousem fazer isso. Já era tempo.