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Desigualdade social resiste à educação, diz Bird

Por Jornal Valor - Luiz Herrisson   10 de janeiro de 2002
A educação, considerada por muitos economistas como a cura para o mal da desigualdade social, tem poderes limitados nessa batalha. Pessoas com o mesmo grau de escolaridade têm diferentes retornos da educação - remuneração adicional por um ano a mais de estudo. Esse prêmio varia, na prática, de acordo com o nível de renda de cada um. Os maiores retornos vão para quem está no topo da pirâmide social.

A análise faz parte do estudo "Education, Earnings and Inequality in Brazil (1982-98) - Implications for Education Policy", concluído este ano pelo Banco Mundial. O trabalho toma por base os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, que abrange seis regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife), totalizando 230 mil pessoas.

A pesquisa constata que o fenômeno da desigualdade se dá em praticamente todos os níveis de escolaridade. A maior distorção está no retorno da educação recebido pelo trabalhador que estudou até o nível médio. Quem está entre os 10% mais ricos ganha 74% a mais do que uma pessoa pertencente ao grupo dos 10% mais pobres - ambos com o segundo grau completo.

No ensino fundamental, a diferença também é elevada. Entre os trabalhadores que estudaram apenas até a quarta série do primeiro grau, os 10% mais ricos recebem 34% a mais do que os 10% mais pobres. Para aqueles com o nível fundamental completo, que inclui até a oitava série, a variação do retorno da educação é de 47%. No caso da mão-de-obra com curso universitário, o spread dos retornos entre ricos e pobres é bem menor, de 4%.

Para a economista Dorte Verner, uma das autoras da pesquisa, a identificação do problema da desigualdade no rendimento dos trabalhadores com mesma escolaridade pode ser explicada de algumas maneiras: qualidade da educação, capital social ou discriminação. "Os ricos têm acesso a escolas de maior qualidade, que contribuem para obtenção dos melhores empregos", cita Verner, que coordena o escritório do Bird no Ceará.

Na avaliação dela, a rede de contatos pessoais construída por aqueles mais abastados também facilita na conquista dos maiores salários. "O filho cujo pai trabalha numa multinacional tem mais chances de ser indicado para trabalhar numa grande empresa do que outro cujo pai mora na periferia", compara. A economista não descarta ainda a possibilidade da discriminação social contra pobres, mulheres e negros ter influência na seleção de emprego.

A boa notícia é que, apesar de ainda muito desiguais, as recompensas pagas no mercado de trabalho a ricos e pobres por seu incremento de escolaridade estão convergindo. Ao longo das duas últimas décadas, os retornos se aproximaram no ensino fundamental e superior. No primeiro grau menor, da primeira à quarta série, a diferença passou de 48% em 1982 para 34% em 1998. Para quem cursou até a oitava série do fundamental, a variação caiu de 66% para 47% no mesmo período. No terceiro grau, a queda foi maior, de 19% para os atuais 4%.

Apenas no nível médio houve crescimento da desigualdade entre ricos e pobres. A diferença de retorno subiu de 35% em 1982 para 74% em 1998. O detalhe é que em quase todos os níveis de renda, dos 10% mais pobres aos 25% mais ricos, houve deterioração do retorno. O único subgrupo a apresentar alta do retorno foi o dos 10% mais ricos, aumentando a desigualdade entre trabalhadores com o segundo grau.

Outra revelação da pesquisa é que, na média, o retorno da educação caiu de 1982 a 1998 no Brasil. A redução foi de 8%, passando de 13,9% para 12,8%. Para a economista, essa diminuição está diretamente relacionada com a pequena queda da desigualdade social registrada no país no mesmo período.

A queda do retorno da educação ocorreu em quase todos os níveis de escolaridade (primeiro grau menor, primeiro grau maior e segundo grau), exceto no terceiro grau. No primeiro grau menor, o retorno da educação diminuiu 26%, de 10,9% para 8,1%. No primeiro grau maior, a retração foi de 35%, passando de 11,4% para 7,1%. No segundo grau, de 8% - de 16,7% para 15,5%. De acordo com Dorte Verner, essa redução da remuneração adicional gerada pela educação é causada pelo aumento da oferta de mão-de-obra com formação básica.

A única alta da taxa de retorno da educação, de 24%, se deu no terceiro grau, passando de 16,2% para 19,9%. Isso ocorreu porque a formação universitária possui demanda de trabalho maior do que oferta de pessoal, pois ainda é restrita a uma pequena parcela da população. Além disso, explica Dorte, as mudanças estruturais no mercado de trabalho, como a introdução de novas tecnologias, contribuíram para ampliar ainda mais a demanda por mão-de-obra qualificada.

A economista alerta que esse crescimento do retorno entre universitários tem efeito perverso sobre a desigualdade de renda, impedindo quedas mais expressivas da taxa. Isso porque uma pequena parcela da população, a que tem acesso a universidades, amplia seu rendimento, enquanto a massa vê sua remuneração se reduzir.

Por conta disso, ela sugere que as políticas públicas de redução da desigualdade de renda devem priorizar a reestruturação do ensino superior. Uma das propostas é a ampliação da oferta de vagas, principalmente para as camadas mais pobres. Isso faria com que o retorno da educação desse nível educacional caísse e, em conseqüência, o índice de desigualdade de renda.

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